Os desafios impostos à população em situação de rua pela pandemia, de Pedro Cavalcanti Costa Marques

27/10/2021
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Ainda no início da pandemia do novo coronavírus, medidas de distanciamento social e higienização de espaços públicas foram adotadas para frear o avanço da doença. Essas medidas, entretanto, possuem obstáculos socioeconômico, afinal, como é possível manter o isolamento quando não se possui uma casa? A população em situação de rua, que já enfrentava obstáculos no acesso à alimentação, saúde e direitos, teve seus problemas agravados pela pandemia, tornando essa parcela da população ainda mais vulnerável.

Segundo Veridiana Machado, representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), há fortes indícios que apontam para o aumento do número de pessoas em situação de rua durante a pandemia. A retração nos postos de trabalho causada pelas medidas de distanciamento é a principal razão para este aumento. Mesmo políticas públicas voltadas para essa situação, como é o caso da PL 827/2020 que proíbe o despejo e desocupação de imóveis até o final de 2021 em virtude da pandemia, não conseguiram frear o avanço desta estatística. No município do Rio de Janeiro, por exemplo, segundo censo realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), cerca de 20% dos entrevistados afirma ter ido para as ruas depois do início da pandemia. Ainda segundo a secretaria, o número de adultos acolhidos em albergues administrados pela SMAS até julho de 2021 cresceu 11% frente a 2020.

Para representantes de instituições ligadas ao auxílio de pessoas em situação de rua, a pandemia apenas trouxe a tona os desafios enfrentados por essas pessoas todos os dias, bem como os obstáculos para enfrenta-los. Vanilson Torres, que passou 27 anos nas ruas de Natal e hoje é representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, afirma à Fiocruz “Já vivíamos a falta de políticas públicas para a população em situação de rua, mas a pandemia só escancarou tudo isso. Como ficar em casa se não temos moradia? Como usar máscara se não temos onde lavar? Já vivemos socialmente isolados. Passamos fome, frio e ainda enfrentamos a Covid-19. A pandemia desnudou as mazelas sociais existentes”

A pandemia trouxe a consolidação de algumas demandas antigas para a população em situação de rua. Segundo Carmen Santana, coordenadora do Projeto A Cor da Rua na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) “Os problemas de subsistência desta população ganharam evidência. A necessidade de banheiros públicos, com chuveiros e pias, foram conquistas históricas. A sociedade foi obrigada a olhar para isso, uma vez que orientações básicas podiam ser atendidas por quem vive nas ruas”. Ainda segundo Carmen, políticas públicas de Atenção Primária, como os Consultórios na Rua, impediram que a catástrofe fosse ainda maior. Ainda no contexto das medidas tomadas pelo poder público, Tatiana Dias Silva, Marco Natalino e Marina Brito Pinheiro em estudo dirigido pelo Ipea, apontam diversas medidas aplicadas por municípios das regiões Sudeste e Nordeste. O aumento da oferta de abrigamento, através da utilização de quartos de hotéis vazios, triagem médica em abrigos e oficinas de cuidados foram apenas algumas das ações tomadas pelos municípios para amparar a população de rua durante o decorrer da pandemia.

Um dos principais obstáculos impostos à população em situação de rua durante a pandemia foi o acesso à vacinação. Talvez o maior obstáculo para a vacinação desse segmento da sociedade seja o acompanhamento, já que são necessárias duas doses para a imunização completa. Para contornar este problema, a cidade de São Paulo, por exemplo, destinou 14mil doses da vacina da Janssen, de dose única, para a população em situação de rua. Segundo a prefeitura, até julho de 2021, aproximadamente 60% da população de rua do município estava imunizada contra a COVID-19. Dentre as diretrizes utilizadas para atingir esta marca, a busca ativa de equipes de saúde pública, bem como a doação de insumos por parte do poder público e ONGs destacam-se. Segundo O padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo e referência no acolhimento de pessoas em situação de rua, a população compreende a importância da vacinação e, desta forma, há um baixo percentual de hesitação.

Como pode-se observar, a população em situação de rua, grupo que já se encontrava em situação vulnerável, teve de enfrentar diversos obstáculos impostos pela pandemia causada pelo novo coronavírus. Os efeitos econômicos causados pelas medidas de isolamento levaram ainda mais pessoas a situação de rua. Medidas tomadas pelo poder público, principalmente em âmbito municipal, ajudaram a enfrentar este problema. Apesar de algumas demandas antigas terem sido atendidas, ainda há muito a ser feito pela população em situação de rua.

Referências

JANONE, Lucas. Pandemia causa aumento na população de rua no Rio de Janeiro, aponta prefeitura. CNN Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1 jul. 2021. Disponível em <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/pandemia-causa-aumento-na-populacao-de-rua-no-rio-de-janeiro-aponta-prefeitura/>.

PUENTE, Beatriz; COUTO, Camille. Cerca de 20% da população de rua do Rio perdeu a casa com início da pandemia. CNN Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 19 ago. 2021. Disponível em <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/cerca-de-20-da-populacao-de-rua-do-rio-perdeu-a-casa-com-o-inicio-da-pandemia/>.

GAMEIRO, Nathállia. População em situação de rua aumentou durante a pandemia. Fiocruz Brasília. 10 jun. 2021. Disponível em <https://portal.fiocruz.br/noticia/populacao-em-situacao-de-rua-aumentou-durante-pandemia>.

MONTEIRO, Daniele. Pandemia de Covid-19 muda perfil de população em situação de rua. Fiocruz Brasília. 20 ago. 2021. Disponível em <https://portal.fiocruz.br/noticia/pandemia-de-covid-19-muda-perfil-de-populacao-em-situacao-de-rua>.

PINHEIRO, Marina; NATALINO, Marco; SILCA, Tatiana. População em Situação e Rua em Tempos de Pandemia: Um Levantamento de Medidas Municipais Emergenciais. Nota Técnica Ipea Nº 74. Jun. 2021.

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