O relatório “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdades e Violações de Direitos”, publicado pela UNICEF e pela UNFPA em maio de 2021¹, evidencia que a pobreza menstrual está associada a uma série de desafios que envolvem a violação de direitos, desde a falta de acesso a insumos de saúde, como absorventes, até a inexistência de uma infraestrutura sanitária básica, como água potável e coleta de lixo. Em situações de extrema pobreza, mulheres chegam a usar panos velhos, pedaços de jornal e até miolo de pão na tentativa de conter o fluxo menstrual, ocasionando diversas complicações de saúde. Tendo isso em consideração, é inevitável depositar grande esperança em ações que visam reduzir essas disparidades, oferecendo acesso a itens básicos para o mínimo bem-estar de pessoas que menstruam. Infelizmente, não foi grande surpresa quando parte considerável da Lei 14.214/21, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na realidade, mais da metade dos artigos foi vetada², mantendo a proposta de “combater a precariedade menstrual”, mas sem oferecer quaisquer meios práticos para que esse objetivo seja de fato tangível. Assim, um pouco da esperança se esvai em mais uma derrota e negação de direitos básicos à mulher brasileira. Enviado por Camila Biazioli
¹ https://www.unicef.org/brazil/media/14456/file/dignidade-menstrual_relatorio-unicef-unfpa_maio2021.pdf
² https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2021/lei-14214-6-outubro-2021-791824-publicacaooriginal-163551-pl.html
Notícia disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/814634-bolsonaro-sanciona-programa-de-promocao-da-saude-menstrual-mas-veta-distribuicao-gratuita-de-absorventes/
