A 9ª sessão do INB ganhou tempo adicional para concluir a rodada de negociações, até o dia 18 de abril, quando o Bureau espera apresentar um texto de convergência simplificado, que deverá agregar as contribuições dos Estados Membros durante as discussões dos artigos.
Nessa ocasião, como revela a reportagem do Geneva Health Files, a discussão sobre Acesso à Patógenos e Repartição de Benefícios (PABS) se apresentou, mais uma vez, como ponto preocupante no sentido do alcance de um consenso. De acordo com um diplomata entrevistado, as divergências foram tão significativas que as negociações com relação aos PABS “descarrilharam”.
No entanto, o problema está além do assunto “PABS”. O artigo publicado pela TWN avalia esse momento final de negociações com preocupação, sobretudo no que diz respeito à condução do processo. Dentre os fatores apontados, destacam-se a escolha pelas reuniões informais para acelerar as discussões sobre os artigos mais críticos – no sentido da dificuldade em alcançar consenso – e a não utilização de uma tela para apresentar o texto em negociação.
A proposta de trabalho do Bureau, somado ao menor tempo disponível para concluir as negociações, levaria os Estados-Membros a uma condição binária de aceitação ou rejeição do texto, sem abertura possível para discussões. Dessa forma, a conjuntura atual, forjada também ao longo dos 24 meses de negociação, teria propiciado uma abordagem de negociação que contraria, segundo a TWN, os
Princípios e Diretrizes da ONU e nos distanciado da elaboração de um tratado cujo princípio norteador seja a equidade.
Para acompanhar em detalhe essa discussão, acesse os artigos do TWN e do Geneva Health Files.
