Artigo de Smriti Mallapaty, publicado na revista “Nature”, em 07 de fevereiro, destaca os principais avanços contidos no “rascunho zero”, documento de trabalho publicado pelo Secretariado da OMS como resultado da última sessão do Órgão Intergovernamental de Negociação (INB). Mallapty aponta que, apesar de ambiciosa ao propor regras para mais equidade no acesso a vacinas, medicamentos e diagnósticos, a proposta de tratado não possui os “dentes” que confeririam ao documento a força necessária para garantir uma resposta mais adequada durante a próxima pandemia.
A íntegra do artigo pode ser acessada aqui.
O artigo sinaliza que o “rascunho zero” incorporou temas sensíveis, tais como a aplicação de “waivers” de direitos de propriedade intelectual; a criação de uma rede global para o fornecimento e distribuição de ingredientes para a produção de medicamentos; o fortalecimento da pesquisa e desenvolvimento de vacinas e tratamentos; e o compartilhamento de know-how. No entanto, a linguagem aprovada até o momento, que inclui termos como “encorajar” ou “promover”, tende a diluir a intenção das partes do tratado em se comprometerem a aplicar as regras acordadas. Segundo Mallapaty, as próximas etapas das negociações serão cruciais para reforçar a confiança entre os Estados, mudar comportamentos e estabelecer normas internacionais de solidariedade.
