Em decorrência da oferta desigual da vacina entre países, no período da pandemia de covid-19, a discussão do acordo sobre pandemias, que acontece no âmbito da Organização Mundial da Saúde, propôs a flexibilização das patentes justamente para aumentar a produção e distribuição de vacinas, medicamentos e insumos que possam garantir a contenção de futuras emergências globais.
No entanto, a posição contrária dos Estados Unidos com relação à flexibilização das patentes causa preocupação, sobretudo aos países em desenvolvimento, e provoca certos entraves com relação ao andamento dessa discussão.
Os Estados Unidos acreditam que proporcionar uma forte proteção à propriedade intelectual serve para incentivar investimento em tecnologia e inovação. Além disso, propõem que o compartilhamento de tecnologia, financiamento e a remoção das barreiras da propriedade intelectual seja tratado de forma voluntária e de mútuo acordo, o que, de acordo com Mohga Kamal-Yanni – advisor da organização não-governamental People’s Vaccine Alliance, seria deixar o mundo sob a vontade das empresas farmacêuticas e dos países ricos.
O entrave dessa discussão reforça as preocupações com relação à finalização do documento do acordo sobre pandemias, previsto para maio deste ano.
Leia na íntegra o artigo de Carmel Paun para o portal POLITICO aqui.
