Em artigo recente publicado na revista Nature, cientistas de mais de 36 países traduzem a importância do Sistema PABS (Acesso à Patógenos e Partilha de Benefícios) para a preparação, prevenção e resposta de novas pandemias.
O Sistema PABS, apresentado como proposta para o Artigo 12 do acordo, garantiria que cientistas de qualquer país pudessem compartilhar amostras e dados de patógenos através de uma rede global de laboratórios e repositórios credenciados junto à OMS. Como benefício disso, receberiam das farmacêuticas, doariam ou venderiam a preços acessíveis 20% de medicamentos ou vacinas para a OMS, que por sua vez distribuiria aos países conforme às prioridades de saúde públicas definidas. Além disso, é proposta também a criação de um fundo de desenvolvimento de capacidades para incentivar a produção cientifica e a transferência de tecnologia.
Sociedades profissionais, como a Sociedade Americana de Microbiologia, no entanto, se posicionaram de forma contrária à criação deste Sistema, sob o argumento de que tal iniciativa poderia restringir ou controlar o acesso e o uso das sequências genômicas. Nesse sentido, há uma crítica de que tal proposta para o PABS iria prejudicar a inovação e o “progresso” científico.
Entretanto, um grupo de 290 cientistas contraria esse argumento, endossando a proposta deste Sistema, pelo qual cientistas poderão partilhar dados de forma livre tanto dentro quanto fora das plataformas PABS, ampliando de forma democrática a capacidade de sequenciamento genético e investigação científica pelo mundo.
Nas palavras de Carlson et al, “a propriedade intelectual, e não a partilha de benefícios, é a antítese da ciência aberta. Sonhamos com um mundo em que tais barreiras sejam desmanteladas para medicamentos que salvam vidas. Até esse dia, o Acordo Pandêmico oferece a última chance de evitar a repetição dos erros cometidos durante a pandemia de COVID-19.”
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