O Comitê de Revisão relativo às Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (2005) apresentou ao Secretariado da Organização Mundial da Saúde (OMS) relatório contendo propostas de emendas ao RSI (2005). Ao longo de sua última reunião, de meados de janeiro de 2023, o Comitê de Revisão analisou as cerca de 300 propostas de edição ao documento apresentadas até dezembro de 2022, que se concentravam, em sua maioria, sobre melhorias no accountability e no compliance ao Regulamento.
O relatório do Comitê de Revisão encontra-se disponível em nossa página sobre a Reforma do RSI (2005).
As emendas apresentadas refletem a necessidade crítica de fortalecer o RSI (2005) para melhorar a prevenção, a preparação e a resposta a eventos de saúde pública que representem risco de disseminação internacional. O Comitê de Revisão identificou temas transversais nas propostas de emendas, tais como a equidade, a transparência, a confiabilidade, a soberania, a colaboração e a assistência, todos envolvidos com o objetivo mais abrangente de proteger a saúde pública.
O relatório do Comitê de Revisão foi submetido à apreciação do Grupo de Trabalho sobre Emendas ao RSI, que, após levar ao conhecimento do Diretor-Geral da OMS, deverá ser encaminhado aos Estados Membros até 4 meses antes da Assembleia Mundial da Saúde de 2024.
