Artigo de Nithin Ramakrishnan and K. M. Gopakumar, publicado pela Third World Network Berhard, apresenta crítica ao processo negociador de reforma do Regulamento Sanitário Internacional (2005) e aponta o esforço de países em desenvolvimento para que as propostas de emendas tenham um foco no aspecto de equidade quando da preparação e da resposta a emergências.
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Os autores contrapõem as posições países desenvolvidos, centradas eminentemente em garantir obrigações de compartilhamento de informações e em promover uma agenda de securitização, e as propostas de países em desenvolvimento, que vislumbram o escopo, os princípios, a formação de capacidades para a vigilância, como o fortalecimento de sistemas de saúde, o acesso equitativo a tecnologias, produtos e know-how relacionados à saúde. As propostas do Sul Global buscam, ainda, garantir a assistência financeira internacional, a regulação de medidas unilaterais e a ação de atores não-estatais, sempre com um foco na equidade.
A 6ª e última reunião do Comitê de Revisão sobre Emendas ao RSI (2005) está sendo realizada esta semana, na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra. De acordo com a decisão WHA75(9), de maio de 2022, o Comitê deverá apresentar os resultados de suas deliberações à 77ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em 2024. O discurso de abertura da reunião proferido pelo Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pode ser acessado aqui.
