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Reforma do RSI (2005): especialistas avaliam propostas do relatório do Comitê de Revisão

2 março 2023

Reforma do RSI (2005): especialistas avaliam propostas do relatório do Comitê de Revisão

Artigo de K. M. Gopakumar and Nithin Ramakrishnan, da Third World Network Beard, avalia que o Comitê de Revisão para a Reforma do Regulamento Sanitário Internacional – RSI (2005) falhou em aportar recomendações significativas ao instrumento. De acordo com os especialistas, o relatório status quo ao manter o RSI (2005) como um documento altamente focado no compartilhamento de informações sobre potenciais surtos de emergências de saúde em detrimento de demandas por maior equidade no Regulamento.

A íntegra do artigo encontra-se aqui.

Gopakumar e Ramakshinan argumentam que a demanda por maior equidade no RSI (2005) estava explícita nos termos de referência que originaram o Comitê, mas foram contemporizadas pelos especialistas que o compõem ao decidirem apresentar uma série de “comentários” às propostas dos Estados Membros e não proverem “recomendações técnicas” sobre os debates. Além disso, posições expostas pelos representantes governamentais foram avaliadas como “desnecessárias” pelo Comitê, sem se oferecer ao menos a oportunidade de esclarecimento antes da publicação do relatório.

A íntegra do relatório do Comitê de Revisão do RSI (2005) pode ser acessada aqui.

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