A OMS sediará a 3ª reunião do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB-3, na sigla em inglês) entre os próximos dias 5 e 7 de dezembro, em formato híbrido. No encontro, os Estados membros da organização discutirão o documento intitulado “draft zero”, consolidado que o Secretariado da OMS preparou contendo princípios norteadores, temas prioritários e sugestões de linguagem para a minuta de acordo pandêmico que se espera levar à apreciação da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em 2024.
O link de acesso aos documentos de trabalho do INB-3 encontra-se aqui.
O “draft zero” sintetiza o resultado dos debates realizados no âmbito das consultas regionais que os escritórios da OMS promoveram ao longo do último ano, assim como o teor das consultas temáticas informais realizadas entre outubro e novembro de 2022, que trataram de questões legais, da operacionalização e do alcance da equidade, de propriedade intelectual e acesso a tecnologias e know-how, e da perspectiva “One Health” no contexto da prevenção, preparação e resposta a pandemias, incluindo resistência anti-microbiana, mudanças climáticas e zoonoses.
O GT sobre o Acordo Pandêmico e a reforma do RSI (2005) publicará em breve documento de posição que reúne comentários, propostas de linguagem e outros subsídios técnicos e políticos recebidos dos membros do Grupo desde a publicação dos documentos de trabalho pela OMS. Espera-se, assim, contribuir para um debate informado, fundamentado em evidências sólidas, que vise à conclusão de um instrumento internacional robusto e capaz de orientar Governos, o setor privado, a sociedade civil, a academia e outros atores relevantes no adequado enfrentamento de pandemias.
