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OMS anuncia novo Comitê de Revisão sobre a reforma do Regulamento Sanitário Internacional

11 outubro 2022

OMS anuncia novo Comitê de Revisão sobre a reforma do Regulamento Sanitário Internacional

Elaborado com base em informação do Portal da OMS

Um novo Comitê de Revisão foi instituído pela OMS para analisar as emendas apresentadas pelos Estados ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI). O grupo fará recomendações técnicas ao Diretor-Geral da OMS até meados de janeiro de 2023. O trabalho do Comitê de Revisão fornecerá subsídios ao Grupo de Trabalho dos Estados-Membros que está encarregado de apresentar uma proposta de reforma do Regulamento até 2024, como determinou a 75ª Assembleia Mundial da Saúde por meio da Decisão AMS75(9).

O Comitê de Revisão, que iniciou seus trabalhos em 6 de outubro, é coordenado por Patrick Omwanda Amoth (Quênia) e Juan José Gómez Camacho (México), tendo como Relatora Clare Wenham, professora da London School of Economics que é referência dos estudos críticos sobre a segurança da saúde global.

Integram o Comitê dois dos mais importantes juristas especializados em direito da saúde global: Gian Luca Burci, antigo consultor jurídico da OMS (1998-2016) e professor de direito internacional do Geneva Graduate Institute; e Lawrence Gostin, professor da Georgetown University. Também fazem parte do Comitê Mohammad Abdelfattah (Egito), Obijiofor Aginam (Nigéria), Mohannad Al-nsour (Jordânia), Adelle Chang On (Trinidad and Tobago), Andrew Forsyth (Nova Zelândia), Roojin Habibi (Canadá), George Haringhuizen (Países Baixos), Hani Jokhadar (Arábia Saudita), Yang Liu (China), Rana Safdar (Paquistão), Aalisha Sahukhan (Fiji), Dilhani Samarasekera

(Sri Lanka), Vyacheslav Smolenskiy (Rússia) e Sunita Sreedharan (Índia).

Este é o quinto Comitê de Revisão criado pela OMS no âmbito do RSI. O artigo 50.1 do Regulamento determina as possíveis funções destes comitês. Veja aqui o trabalho dos comitês anteriores.