Nos dias 19 e 20 de fevereiro o GT Acordo sobre Pandemias e Reforma do RSI realizará sua sétima reunião, na sede do Instituto de Relações Internacionais da USP, em formato híbrido. A oficina debaterá as versões atuais do texto do projeto de acordo e das emendas do RSI, e será transmitida ao vivo pelo youtube. Participarão alguns dos maiores especialistas brasileiros nos temas tratados, além de referências da sociedade civil nas questões de saúde global. Organizada pelo GT USP/Fiocruz, a oficina é apoiada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – SEESP.
Veja a programação completa a seguir.
OFICINA: ANÁLISE CRÍTICA E CONTRIBUIÇÕES À ETAPA FINAL DAS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO SOBRE PANDEMIAS E DAS EMENDAS AO RSI
19 e 20 de fevereiro de 2024
Local: Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP) – Auditório Primeiro Andar
Formato: Híbrido, aberto e com gravação – com transmissão ao vivo
Excepcionalmente, na sessão da manhã de hoje, dia 20/02, não haverá transmissão ao vivo pelo YouTube em razão da apresentação de documentos confidenciais.
Objetivo: Promover o encontro de especialistas, representantes do governo, da academia e sociedade civil, para debater os avanços, obstáculos e lacunas nas negociações referentes ao Acordo de Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS) e à reforma do Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Serão discutidas as últimas versões dos documentos disponíveis, que embasaram as rodadas de negociação previstas para fevereiro e março de 2024. O objetivo da oficina é discutir os caminhos que os processos negociadores deverão tomar, assim como suas possibilidades de atender aos propósitos para as quais foram estabelecidos.
Apoio:
PROGRAMA (SUJEITO A ALTERAÇÕES)
19 de fevereiro de 2024, segunda-feira
9h00 – Abertura e boas-vindas
Pedro Dallari, IRI/USP; Paulo Buss, CRIS/Fiocruz; e Solange Caetano, FNE-SEESP
9h30 – Apresentação da agenda e dos objetivos da Oficina
9h40 – Balanço: a importância do acordo de pandemias e da reforma do RSI (2005) para a transformação da arquitetura global da saúde numa perspectiva de prevenção, preparação e resposta a emergências sanitárias globais
Deisy Ventura, IRI-FSP/USP e Luiz Augusto Galvão, CRIS/Fiocruz
10h40 – Pausa para café
Sessões Temáticas – Acordo sobre Pandemias
11h – Sessão 1: Introdução – Objetivos, Escopo e Princípios Gerais (Artigos 2 e 3)
Coordenação: Luiz Augusto Galvão, CRIS/Fiocruz
11h40 – Sessão 2: Capítulo II – Equidade em, para e através da prevenção, preparação e resposta e pandemias
Coordenação: Pedro Villardi, ISP
- Artigos 4, 5, 6 e 7: Prevenção de pandemias; Saúde única; Preparação e Força de trabalho em saúde
- Artigos 17 e 18: Perspectivas de “whole-of-government” e “whole-of-society” na ação em nível nacional; e comunicação e percepção pública de risco
- Artigos 16 e 19: colaboração e cooperação internacional; e capacidades e apoio à implementação
12h30 – Pausa para almoço
14h00 – Sessão 3: Capítulo II – Equidade em, para e através da prevenção, preparação e resposta e pandemias (continuação)
Coordenação: Francisco Viegas, MSF
Participação especial: Sangeeta Shashikant, TWN
- Artigos 9, 10, 11 e 13: P&D, Produção sustentável, transferência de tecnologia e cadeias globais de suprimentos e logística
- Artigo 12: Acesso a patógenos e repartição de benefícios
- Artigos 14 e 15: Fortalecimento regulatório e gestão de compensações e responsabilidades
15h30 – Pausa para café
16h00 – Sessão 4: Temas Adicionais
Coordenação: Leandro Viegas, GT
- Capítulo III – Arranjos institucionais e disposições finais
- Convenção, tratado ou outro instrumento internacional: implicações
- Convergência entre o Acordo de Pandemias e o novo RSI
17h – Fala de encerramento do primeiro dia de trabalho
Ciro Ugarte, Diretor de Emergências em Saúde, OPAS
20 de fevereiro de 2024, terça-feira
Sessões Temáticas – Reforma do RSI (2005)
9h – Balanço: Reforma do RSI (2005): estado da arte das negociações e principais temas
Coordenação: Eduardo Hage Carmo, Fiocruz-GT
Participação especial: Luana Bermudez, AISA-Ministério da Saúde
9h40 – Sessão 1: Emendas ao RSI (2005) – Parte I: Definições, objetivo e escopo, princípios e autoridades responsáveis
Coordenação: Deisy Ventura, IRI-FSP/USP
- Artigo 1: Definições
- Artigo 2: Propósito e abrangência
- Artigo 3: Princípios
10h40 – Pausa para café
11h00 – Sessão 2: Emendas ao RSI (2005) – Partes IV e V
Coordenação: Daniel Coradi, DEMSP-Ministério da Saúde
- Parte IV: Pontos de Entrada
- Artigo 19: Obrigações gerais
- Parte V: Medidas de Saúde Pública – Capítulo I – Disposições gerais; Artigo 23, Capítulo II – Disposições Gerais sobre Meios de Transporte e Operadores de Meios de Transporte, Artigos 24, 27 e 28; e Capítulo III – Disposições Gerais para Viajantes; Artigo 31
- Anexos 3 e 4
- Parte VI – Documentos de Saúde (Artigos 35 e 36)
12h30 – Pausa para almoço
14h00 – Sessão 3: Emendas ao RSI (2005) – Partes VI, VIII e X
Coordenação: Danielle Rached, IRI/USP
- Parte VIII – Disposições Gerais (Artigos 42, 43 e 45)
- Anexos 6 e 8;
- Parte X – Disposições Finais (Artigo 56)
15h30 – Pausa para café
16h00 – Sessão 4: Emendas ao RSI (2005) – Temais adicionais
Coordenação: Ariane Lopes de Abreu, FSP/USP
- Artigo 4: Autoridades responsáveis; Artigo 5: Vigilância
- Artigo 18: Recomendações relativas a pessoas, bagagens, cargas, contêineres, meios de transporte, bens e encomendas postais
- Parte IX: Peritos do RSI, Comitê de Emergências e Comitê de Revisão
- Capítulo II – Comitê de Emergências (Artigos 48 e 49)
- Novo Artigo 13A: Acesso a Produtos e Tecnologias de Saúde e Know-How para a Resposta de Saúde Pública
- Artigo 8: Consulta
- Alerta de Saúde Pública (ESPII): continuum pandêmico
17h30 – Síntese da Sessão sobre o RSI e Síntese da Oficina – “O que nos espera a partir da 77ª Assembleia Mundial da Saúde: um Novo Horizonte para a Arquitetura Global da Saúde?”
Coordenação: Leandro Viegas, GT
18h30 – Encerramento
Organização:
Apoio:
