Em artigo publicado no periódico Health Policy Watch, Kerry Cullinam afirma que representantes dos Estados membros presentes ao final da 4ª reunião do Órgão de Negociação Intergovernamental (OIN, ou INB, em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluíram ser possível que o Bureau do OIN elabore um primeiro rascunho do acordo depois do próximo encontro, previsto para 3 a 6 de abril de 2023. O OIN, entretanto, decidiu não se comprometer formalmente com essa perspectiva.
A íntegra do artigo encontra-se aqui.
De acordo com Cullinam, o início das discussões de linguagem concreta para o acordo sobre pandemias da OMS é um sinal claro de que os países desejam colaborar para um futuro mais saudável e mais seguro, no qual estejamos mais bem preparados, capazes de prevenir futuras ameaças e de responder a elas de forma mais efetiva e igualitária.
O Bureau do OIN vai organizar reuniões intersessionais informais entre as reuniões do Órgão, e um relatório de progresso sobre o acordo será levado ao conhecimento da Assembleia Mundial da Saúde (AMS) em maio deste ano, enquanto a versão final do acordo deverá ser apreciada pela 77ª AMS, em 2024. Não menos importante será a realização da Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias, prevista para o dia 20 de setembro de 2023.
A OMS registrou em uma declaração à imprensa sua visão positiva quanto ao avanço do processo negociador e a preocupação de que o trabalho do OIN e as negociações de revisão do Regulamento Sanitário Internacional – RSI (2005) estejam alinhados. A revisão do RSI deverá ser, também, finalizada até maio de 2024, na 77ª AMS.
A declaração à imprensa completa encontra-se aqui.
