Implementação do Acordo Pandêmico: especialista propõe garantias de cumprimento dos elementos vinculantes

13 março 2023

Implementação do Acordo Pandêmico: especialista propõe garantias de cumprimento dos elementos vinculantes

Editorial do periódico Health Policy Watch apresenta entrevista com Layth Hanbali, especialista em governança global da saúde, que propõe a criação de uma série de garantias para que o acordo de pandemias venha a ser implementado em sua plenitude, sobretudo os elementos vinculantes do instrumento internacional.

A íntegra do editorial pode ser acessada aqui.

De acordo com o especialista, o desafio está não apenas em assegurar que os países se responsabilizem pelas obrigações às quais venham a aderir após a aprovação do acordo. Seria preciso, também, viabilizar mecanismos de monitoramento do cumprimento dessas obrigações pelos Estados, tais como a instalação de um comitê independente, a publicação de revisões por atores não-estatais e a criação de instâncias tais como o Conselho de Ameaças à Saúde Global das Nações Unidas, proposto pelo Relatório do Comitê Independente de Especialistas, de 2021.

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