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GT Acordo sobre Pandemias e Reforma do RSI

Acordo sobre Pandemias

Acordo sobre pandemias: artigo sobre transferência de tecnologia apresenta novo impasse

Manchete da Health Policy Watch, Pandemic Agreement Talks Deadlock Over Technology Transfer, sobre foto de delegados reunidos em plenário

Duas reportagens recentes, realizadas por Kerry Cullinan, do Health Policy Watch, apresenta novo entrave para a conclusão do artigo 11 que define mecanismos para a transferência de tecnologia na situação de uma emergência pandêmica.

O ponto crucial da discussão trata-se, principalmente, do uso no artigo do termo “voluntário”: farmacêuticas e os países onde essas empresas estão sediadas defendem que a transferência de tecnologia deve ocorrer de forma voluntária.

Especialistas da área jurídica afirmam que o emprego do termo “voluntário” no texto irá causar prejuízo ao direito soberano dos países e enfraquecer os compromissos com a equidade em termos de resposta e preparação à pandemias.

Para saber mais, acesse os links das reportagens a seguir:

Pandemic agreement talks deadlock over technology transfer – and keep going

Pandemic Agreements Talks Still Stuck on ‘Technology Transfer’