Duas reportagens recentes, realizadas por Kerry Cullinan, do Health Policy Watch, apresenta novo entrave para a conclusão do artigo 11 que define mecanismos para a transferência de tecnologia na situação de uma emergência pandêmica.
O ponto crucial da discussão trata-se, principalmente, do uso no artigo do termo “voluntário”: farmacêuticas e os países onde essas empresas estão sediadas defendem que a transferência de tecnologia deve ocorrer de forma voluntária.
Especialistas da área jurídica afirmam que o emprego do termo “voluntário” no texto irá causar prejuízo ao direito soberano dos países e enfraquecer os compromissos com a equidade em termos de resposta e preparação à pandemias.
Para saber mais, acesse os links das reportagens a seguir:
Pandemic agreement talks deadlock over technology transfer – and keep going
Pandemic Agreements Talks Still Stuck on ‘Technology Transfer’