Teve início, nesta semana, a 9ª rodada de negociações do INB/OMS voltada à finalização do acordo sobre pandemias. Apesar da proximidade do prazo final para conclusão do documento, os co-presidentes do INB afirmaram que o texto atual, revisado nesta última sessão, não está maduro o suficiente para ser divulgado.
Isso se deve à dificuldade de obter consenso entre os países, principalmente com relação às discussões sobre as patentes e ao funcionamento do sistema de acesso a patógenos e repartição de benefícios (PABS). Nessa mesma sessão, a Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas (IFPMA), defendeu uma proposta aparentemente mais flexível do sistema PABS, reforçando que as empresas apenas se submeterão a cumprir medidas obrigatórias se o PABS for realmente viável para elas.
Essa 9ª sessão do INB deverá se encerrar no dia 28 de março, mas as expectativas são de que não se chegará a um texto conclusivo. Aumentam, assim, as pressões “externas” com relação às negociações tanto por parte da sociedade civil quanto de líderes políticos e líderes religiosos, cujos apelos aos negociadores se concentraram nas graves consequências decorrentes da Covid-19 e na necessidade de construção de um instrumento forte que responda a potenciais pandemias e priorizando, sobretudo, a equidade.
Para saber mais, acesse o artigo do Health Policy Watch aqui.
