Desde o início até o agravamento da pandemia do coronavírus é possível observar a confirmação da tendência histórica do desfavorecimento de grupos minoritários durante crises. Ao redor do mundo, podemos identificar que quanto menor a renda média da população, maior o risco de óbito por Covid-19, e, além de indicadores sociais, devem ser considerados os dados que dizem a respeito de minorias étnicas. Por exemplo, no Reino Unido, cerca de 34% dos pacientes com Covid-19 em estado grave no início da pandemia eram pessoas negras, asiáticas, ou de outros grupos étnicos (Sanar Saúde, junho 2020).
No Brasil, a situação infelizmente não é diferente. Neste curto texto busco fazer uma breve exposição da situação dos povos originários do Brasil durante a pandemia, mais especificamente, como descrito pela pesquisadora Hanna Cláudia Freitas Rodrigues, da “morte física, simbólica e cultural das comunidades indígenas e remanescentes indígenas no Brasil, no contexto da crise sanitária, política e econômica, provocada pelo Covid-19”. (Dossiê Pandemia da Covid-19 na Vida dos Povos Indígenas, 2020, p. 277)
Como apontam a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), as populações indígenas sofrem com uma maior taxa de mortalidade e maior letalidade do vírus em comparação proporcional com a população geral do Brasil. Atualmente, setembro de 2021, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) foram 53.617 casos confirmados de Covid-19 e 813 óbitos causados pela doença dentre os povos indígenas no Brasil.
Como aponta a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em seu manifesto do final de 2020 “Nossa Luta é pela Vida”, existem diversos fatores que impactam e contribuem para esse elevado número de acometidos pela Covid-19. Entre eles, de maneira mais direta, podemos observar a falta de protocolos estruturados de acordo com a realidade da população, falta de treinamento adequado, acesso precário dos aldeados ao sistema de saúde, desassistência médica, enfim, absoluta falta de um plano emergencial eficaz, somando-se à baixa resistência imunitária dos indígenas a doenças exógenas ao seu ambiente.
Além disso, as brechas na assistência do poder público vão além das consequências sanitárias. A invasão e destruição das terras demarcadas com intuito de exploração ilegal, principalmente mineral e agrícola, se agrava ainda mais durante a pandemia, como denunciam diversas lideranças indígenas: as populações das terras Raposa Serra do Sol, Yanomami, Aldeia Panorama, Araweté, Apyterewa e Trincheira bacajá, todas no Norte do Brasil, denunciaram a presença de invasores se aproveitando da crise do coronavírus para adentrar terras protegidas. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revela que o desmatamento na Floresta Amazônica, lar de cerca de 180 povos originários, teve um aumento de 23% em março de 2020, em relação ao mesmo mês em 2019.
Nesta exposição da situação crítica enfrentada pelos povos originários no Brasil, não é possível deixar de mencionar as ações e posicionamentos desastrosos do governo de Jair Bolsonaro. Tais ações e posicionamentos corroboram diretamente com o adoecimento e morte de milhares de brasileiros, caracterizando, portanto, um governo genocida. Ademais de negligência e apoio a tratamento precoce comprovadamente ineficaz, o governo Bolsonaro buscou uma estratégia de “imunidade de rebanho” no país, deliberadamente incentivando a disseminação do vírus entre a população. Conforme exposto pelos professores Deisy Ventura, Fernando Aith e Rossana Reis (2021), tal estratégia, juntamente ao uso sistemático de pressão para induzir a população de maneira massiva para agir de acordo com os interesses da base governista, caracteriza um crime contra a humanidade, que inclusive pode ser levado ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
Primeiramente, cabe relembrar da realocação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) para o interior do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, logo ao início do mandato de Bolsonaro, dificultando a articulação de políticas públicas em prol dos povos originários e, principalmente, a demarcação de terras. Além disso, o relatório da APIB ainda revela que no início da pandemia, adentrando seu período mais crítico no país, a FUNAI teria destinado pouco mais de apenas 1% do seu orçamento para o combate da Covid-19 na população indígena (p. 14).
A política genocida do governo federal brasileiro é escancarada também nos inúmeros vetos em projetos de lei e programas que visavam auxiliar as populações indígenas no momento atual. Em julho de 2020, o governo Bolsonaro vetou 22 itens do Projeto de Lei n° 1.142/2020, que continham diretrizes do papel do governo na garantia de acesso à saneamento básico e leitos hospitalares para indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas e demais comunidades tradicionais. No desenrolar do processo, o Congresso Nacional conseguiu impedir 16 dos 22 vetos ao final do mês de agosto. Em suma, Rodrigues (2020) no Dossiê da Pandemia da Covid-19 na Vida dos Povos Indígenas resume a política anti-indigenista do governo atual:
(…) medidas, posturas e projetos de Lei aprovados ou rejeitados que inviabilizam a sobrevivência de diversas etnias indígenas, seja no contexto das disputas territoriais, seja na total inação de políticas públicas capazes de conter o avanço da doença ou acolher os infectados pertencentes destas comunidades. (p.277)
Os aspectos sociais, culturais, étnicos, geográficos, econômicos, enfim, a visão da população indígena em sua profundidade quanto a povo originário com suas características próprias, deve ser considerada e amparada pelas políticas públicas e pelas medidas de saúde de um Estado sério durante uma Pandemia que já deixou mais de meio milhão de mortos no Brasil. Trazendo mais uma vez as pertinentes as palavras de Hanna Cláudia Freitas Rodrigues (2020):
A ideia de que a saúde do outro viabiliza a minha saúde, de que a minha existência depende de um todo e de que pertencemos, ainda que pluralmente, a uma mesma espécie e habitamos concomitantemente um planeta que sobrevive sem nós, mas que é sustento de nossa vitalidade, é novidade apenas para o branco, enquanto às cosmologias indígenas e Yorubás, sempre foram pressupostos e bases ontológicas de suas lutas e ações. (p. 278)
Referências
RODRIGUES, Hanna Cláudia Freitas. Pandemia da Covid-19 na Vida dos Povos Indígenas. Vukápanavo, Revista Terena, Mato Grosso do Sul, Brasil. nº 3, p. 277-287, out./nov. 2020
VENTURA D. et al. (2021) The catastrophic Brazilian response to covid-19 may amount to a crime against humanity. BMJ Opinion. April. https://blogs.bmj.com/bmj/2021/04/05/the-catastrophic-brazilian-response-to-covid-19-may-amount-to-a-crime-against-humanity/
APIB; Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena. Nossa Luta é pela Vida – Covid-19 e povos indígenas, o enfrentamento das violências durante a pandemia. Novembro de 2020. Disponível em: https://apiboficial.org/luta-pela-vida/
Por que minorias étnicas e sociais são mais vulneráveis à Covid-19. Sanar Saúde, 23 de junho de 2020. Disponível em: https://www.sanarmed.com/por-que-minorias-etnicas-e-sociais-sao-mais-vulneraveis-a-covid-19
Como a pandemia agrava o risco de invasões em terras indígenas. Nexo Jornal, Mariana Vick, 18 de abril de 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/04/18/Como-a-pandemia-agrava-o-risco-de-invas%C3%B5es-em-terras-ind%C3%ADgenas
A pandemia da Covid-19 e suas consequências para a população indígena. Oxfam Brasil, 20 de abril de 2021. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/blog/a-pandemia-da-covid-19-e-suas-consequencias-para-a-populacao-indigena/
Boletim epidemiológico do SESAI. Secretaria Especial de Saúde Indígena, atualização em 29 de setembro de 2021. Disponível em: http://www.saudeindigena.net.br/coronavirus/mapaEp.php
Post muito bom, Beatriz! Essencial trazer à luz a questão da saúde indígena, que, no governo atual é completamente ignorada. Considerando as políticas públicas genocidas adotadas pelo governo Bolsonaro, não existem duvidas que a população indígena faz parte do grupo que mais sofre e precisa de assistência. Nesse sentido, também é importante frisar que saúde também é ter terra para morar, como declarado por Vanja dos Santos, diretora do Conselho Nacional de Saúde.
Excelente artigo! Muito triste vivenciar no Brasil um governo com discursos racistas contra a população indígena que, como relatado no texto, sistematicamente, por meio de omissão e do veto de projetos, expõem os povos originários a violência, colocando em risco sua existência, tanto física quanto no sentido coletivo. Como mencionado em aula, a atuação do governo caracteriza-se como crime genocida. Espero que as denuncias feitas por lideranças indígenas, como a do cacique Raoni, sejam acatadas pela Corte Internacional de Justiça.