O zika e a resposta do governo jamaicano, de Jonelle Olivia

18 novembro 2021

O zika e a resposta do governo jamaicano, de Jonelle Olivia

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No início do ano de 2016, saiu a reportagem de que o governo jamaicano estava solicitando às mulheres a evitar a gravidez em razão da propagação frenética do vírus Zika pelo país, com as esperanças que esta atitude iria baixar as taxas de gestação e consequentemente diminuir as chances de malformação congênita em recém-nascidos chamada microcefalia, que se trata de um defeito de nascença  provocada pela picada do mosquito Aedes Aegypti. Uma vez infectado, o feto corre o risco de não sobreviver até a gravidez a termo, podendo nascer precocemente, natimorto e caso sobreviva a criança levará a deficiência para toda a vida.  

O Ministério da Saúde do país em questão  na época, mesmo não tendo informações concretas sobre o número de casos, nem do seu impacto, referenciou o país do Brasil, e citou dados da Organização Mundial de Saúde e outros parceiros técnicos para justificar a  postura tomada como sendo “razoável”,  visto que a saúde e a segurança das mulheres estavam em perigo. No entanto,  essa advertência do governo jamaicano levanta questões de direitos humanos e o domínio da mulher sobre seu corpo. Como esperava, tinha repercussões negativas diante dessas notícias, principalmente porque a população em geral acreditava que a fala do ministério era errônea e mostrou  uma falta de responsabilidade da parte do governo para não ter medidas eficientes para combater o problema real, como é o dever dele abordar essas questões. O  principal preocupação de qualquer governo neste momento deveria ser garantir que existam políticas de saúde para assegurar não apenas o bem-estar das mulheres mas também os seus direitos, uma vez que a gravidez pode acontecer de maneiras ilícitas como pode ser visto em casos de estupro, e gravidezes não planejadas em casos que a mulher não ter acesso à metodos anticoncepcionais. Não é incomum em países do terceiro mundo igual a Jamaica por exemplo, que a primeira resposta diante dessas situações seja incentivar o evitamento de qualquer ação que possa levar à contaminação viral. Essa preocupação é exacerbada pela falta de recursos económicos para combater a proliferação de doenças que constituem um risco para a saúde da população.

Segundo o alto comissariado da ONU na época, Zeid Ra’ad Al Hussein, defender os direitos [humanos] de mulheres é essencial para que as intervenções de emergência contra a Zika sejam eficazes e, além disso as leis e políticas que limitem o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva das quais são contraventores das normas internacionais devem ser revogadas, e deve ser tomadas medidas concretas para que as mulheres tenham os recursos, apoio e serviços de que elas necessitam para exercer seu direito de engravidar ou não.

O gerenciamento da propagação do Zika era e continua sendo um desafio para os governos da América Latina. No entanto, exigir que as mulheres adiarem ou evitarem a gravidez disconsidera as suas realidades de que muitas delas não conseguem exercer controle sobre se, quando ou em quais circunstâncias engravidam principalmente em um ambiente que a violência sexual seja comum (ZEID, 2016). 

Por obra de organizações estrangeiras, como a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e o projeto Aplicando Ciência para Fortalecer e Melhorar os Sistemas (ASSIST) desempenhavam um papel importante no desenvolvimento de um plano abrangente que auxiliaram no a desenvolvimento de um plano abrangente para a saúde materna e infantil em meio à disseminação do vírus Zika. A USAID, por exemplo, integrou serviços e diretrizes de alta qualidade baseado em dados existentes de saúde da família na Jamaica. O projeto ASSIST colaborou com o Ministério da Saúde e Bem-Estar do país em fornecer sessenta instalações para melhorar a qualidade de cuidados às crianças pequenas atingidas pela síndrome congênita e inaugurar tecnologias para monitorar desenvolvimento neurológico em serviços de puericultura. O UNICEF fortalecia os sistemas nacionais por mapear os cuidados multissetoriais e recursos de apoio e encaminhamentos para famílias e crianças afetadas por anomalias congênitas. Apoio adicional foi recebido pelo Programa da Cadeia de Abastecimento de Saúde Global que se encarregou com a tarefa de distribuir repelente aos cidadãos e preservativos para prevenir a transmissão sexual do Zika a mulheres grávidas (USAID, 2020).

REFERÊNCIAS 

[s.l.]: A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, 2020. Disponível em: <https://www.usaid.gov/sites/default/files/documents/1864/Jamaica_Fact_Sheet_March_2020.pdf>. Acesso em: 16  nov.  2021.

CAMERON, FRANCESCA. How Zika Is Shaping the Sexual and Reproductive Health and Rights Agenda. Wilson Center. Disponível em: <https://www.wilsoncenter.org/event/how-zika-shaping-the-sexual-and-reproductive-health-and-rights-agenda>. Acesso em: 16  nov.  2021.

RA’AD AL HUSSEIN, ZEID. OHCHR | Upholding women’s human rights essential to Zika response – Zeid. Ohchr.org. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=17014&LangID=E>. Acesso em: 16  nov.  2021.

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