O conflito além das balas: o estupro como arma na Guerra da Bósnia (1992-1995), de Maria Carolina Amorim Oliveira

Para começar a compreensão do estupro como arma de guerra, primeiramente cabe entender a definição – pela ONU, “todo ato sexual, tentativa de consumar um ato sexual ou insinuações sexuais indesejadas; ou ações para comercializar ou usar de qualquer outro modo a sexualidade de uma pessoa por meio da coerção por outra pessoa, independentemente da relação desta com a vítima, em qualquer âmbito, incluindo o lar e o local de trabalho” – e o significado – mecanismo de continuidade da opressão e misoginia – da violência sexual. 

A extensão dessa prática está refletida em dados como: (1) segundo a Organização Mundial da Saúde, uma em cada três mulheres no mundo sofreram violência fisica e/ou sexual por parceiros ou terceiros; (2) segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), uma em cada cinco mulheres relatam terem sido vítimas de violência sexual na infância. Inegavemente, as consequências imediatas do estupro são terríveis – lesões, hematomas, hemorragias. Mas aquelas que se manifestam no período subsequente também são preocupantes para a saúde das mulheres, sendo ela física, mental, sexual e/ou reprodutiva.

Essa prática, entretanto, não está social e politicamente isolada, visto que em uma situação de guerra, pode ser utilizado como uma arma. Esse é o caso da Guerra da Bósnia (1992-1995), no contexto da desintegração da antiga Iugoslávia, palco da morte de cerca de mais de 100.000 indivíduos, mas, mais especificamente nessa discussão, do estupro de 20 mil a 50 mil mulheres, segundo a Anistia Internacional. Entre elas, muçulmanas, ou bosniacs, e croatas, violentadas por bósnios-sérvios. Cabe perceber que esses valores são tão variáveis como reflexo do sentimento de culpa e medo que elas carregam mesmo no pós-guerra, sendo julgadas pelo restante de uma sociedade por um ato que não lhes cabe. 

Sendo assim, diferentemente do que se imagina, ainda que igualmente nocivo, o estupro quando cometido em situação de conflitos se difere daquele no cotidiano da população. De forma resumida, considerando arma como algo utilizado em conflitos armados para destruir territórios e comunidades, devemos pensar em corpos como territórios, e estupro como arma porque destrói, controla e impõe relações sobre o corpo (CASAGRANDE, et. al, 2015). Essa forma distingue-se dos estupros em contextos não militares porque possui “campos” destinados à prática e controle sobre a prole (PERES, 2011). Esse estupro foi assim reconhecido pela primeira vez nos Tribunais Penais Internacionais para a Antiga Iugoslávia (TPI), quando, definido em documentos jurídicos como “uma invasão física de natureza sexual, cometida sobre uma pessoa em circunstâncias que sejam coercitivas”, uma violação grave da autonomia sexual de um indivíduo. 

Entretanto, ele não foi exclusivo da guerra balcânica, porque o estupro como arma de guerra se tornou recorrente após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando militares alemães os realizaram contra mulheres russas e judias e, posteriormente, dos russos contra as alemãs (BROWNMILLER, 1993). Outros episódios em que essa arma foi utilizada foram a ocupação da China pelos japoneses (1937-1945) e o genocídio de Ruanda (1994), esse último contra mais de 500.000 mulheres (CHANG, 1997). 

A razão principal – e, claro, nem por isso válida – da realização desses atos é a tentativa de limpeza étnica, que em uma situação em que a nacionalidade da população é a principal discussão em jogo, acaba sendo recorrente.  No caso bósnio, a prática fica clara pelo pensamento de Peres: “Nos campos de estupro, geralmente escolas, armazéns, ginásios, hotéis, as mulheres – principalmente  as  bosniaquinhas  (muçulmanas  bósnias) – eram  obrigadas  a  ter relações  sexuais  com  mais  de  um  soldado  e  várias  vezes.  Algumas  ficavam  presas durante meses até engravidarem e não poderem mais abortar.” (PERES, 2011). Entretanto, esse conceito de limpeza não é recente porque já era tão conhecido em regiões colonizadas, como na América do Sul, sendo usado como forma de  “embranquecer” a população.

Enfim, pouco importa se o estupro como arma de guerra foi finalmente reconhecido como tal durante o conflito bósnio, porque essa situação em nada alterou a dignidade, a reparação e o apoio dado as vítimas dessa prática, já que, mais de 30 anos após o fim do conflito, menos de 70 desses casos foram julgados, e nenhum homem foi condenado. De nada serve essa violência ser reconhecida no papel, se as consequências continuam as mesmas: violadores impunes e vítimas reclusas e condenadas. 

BIBLIOGRAFIA

BBC NEWS. Vítimas de estupros na Guerra da Bósnia perdem esperanças, BBC News Brasil, disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/04/140331_bosnia_estupros_lk>, acesso em: 20 Oct. 2021.

CLARA, Maria; LUIS FELIPE REBELLO ; CLÁUDIA, Ana. Os estupros como arma de guerra contra as mulheres durante a guerra na Bósnia-Herzegovina (1992- 1995): Uma reflexão à luz do conceito de segurança humana das Nações Unidas. Revista Ártemis, v. 20, 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/index.php/artemis/article/view/27052>. Acesso em: 21 Oct. 2021.

Folha de S.Paulo. Europa: Haia condena três por estupros na Bósnia – 23/02/2001. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2302200106.htm>. Acesso em: 23 Oct. 2021.

Nações Unidas Brasil. OMS aborda consequências da violência sexual para saúde das mulheres. Brasil. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/80616-oms-aborda-consequencias-da-violencia-sexual-para-saude-das-mulheres>. Acesso em: 23 Oct. 2021.

PERES, Andrea. Campos de estupro: as mulheres e a guerra na Bósnia. Cadernos Pagu, n. 37, p. 117–162, 2011. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8645009>. Acesso em: 24 Oct. 2021.
TERRA. Após 20 anos, vítimas de estupro na Bósnia perdem esperança. Terra. Disponível em: <https://www.terra.com.br/noticias/mundo/apos-20-anos-vitimas-de-estupro-na-bosnia-perdem-esperanca,0e0d5834b8d15410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html>. Acesso em: 21 Oct. 2021