NISC 2017

Bacharelado em Relações Internacionais

Disciplina: DIN0430 – Negociação Internacional e Solução de Controvérsias (NISC)

Professora: Deisy Ventura deisyflv@gmail.com

1º Semestre de 2017

 

Pontos para a prova oral (9 pontos) – 17 de maio

1) Relacione a expressão “estados de violência”, de Frédéric Gros, à regra de interdição do uso da força instituída pela Carta de São Francisco

2) Apresente, do ponto de vista do direito internacional, os principais equívocos e dilemas dos “acordos de Sokovia” (Capitão América – Guerra Civil, 2016)

3) Diferencie os meios diplomáticos e os meios jurídicos de solução de controvérsias (definições e exemplos)

4) Diferencie nos planos teórico e prático as sanções adotadas pela ONU e as medidas compensatórias adotadas nos sistemas de solução de controvérsias da OMC e do Mercosul

5) Diferencie o direito aplicável e as decisões tomadas no “caso dos pneus” no âmbito da OMC, do Mercosul e do STF

6) Elabore uma crítica à decisão do Tribunal Permanente de Revisão no caso da suspensão do Paraguai (2012)

7) Compare os sistemas de solução de controvérsias da OMC e do Mercosul (finalidade, procedimentos, relevância)

8) Avalie o sistema de solução de controvérsias da OMC sob o prisma do conceito de “justiça”

9) Diferencie as funções consultiva e contenciosa do TIJ (natureza, acesso e efeitos da decisão)

 

Horário da Prova – Lista atualizada 16/5 18h

 

CALENDÁRIO/PROGRAMA/MATERIAL DE AULA

(podem ser modificados a qualquer tempo, mediante aviso em sala de aula e nessa página)

 

Aula 1) 22 de março

– Apresentação do programa, da bibliografia, da metodologia e da avaliação da disciplina.

Exercício:

Leitura recomendada:

Aula 2) 29 de março

– Meios diplomáticos de solução de controvérsias. Negociações diretas, bons ofícios, mediação, arbitragem, inquérito internacional, conciliação internacional.

 Leitura obrigatória:

Exercício:

 

Aula 3) 5 de abril

– Meios políticos de solução de controvérsias. Organização das Nações Unidas: Secretário Geral, Assembléia Geral, Conselho de Segurança. Sanções internacionais.

 Leitura obrigatória:

Exercício:

 

Aula 4) 19 de abril

 Meios jurisdicionais de solução de controvérsias (I). Arbitragem. Sistema da Organização Mundial do Comércio.

Leitura obrigatória:

 

Aula 5) 26 de abril

Sistema do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Leitura obrigatória:

  

Aula 6) 3 de maio

– Meios jurisdicionais de solução de controvérsias (II): Tribunal Internacional de Justiça.

Leitura obrigatória:

 

Aula 7) 10 de maio

Justaposição de sistemas de solução de controvérsias: o caso Chevron.

Divulgacao dos pontos e do regimento da prova oral.

Leitura obrigatória:

o   Centro de Información sobre Empresas y Derechos Humanos. Perfil de las demandas judiciales contra Chevron/Texaco por actividades en Ecuador. 

 

17 de maio – das 14h às 23h (Sala Profa. Deisy, terceiro andar)

Prova parcial oral.

 

Aula 8) 31 de maio

– Jurisdições Penais Internacionais. Nuremberg, Tóquio, ex-Iugoslávia, Ruanda. Tribunal especial para o Líbano.

 Obra recomendada:

Leitura obrigatoria

 

Aula 9) 7 de junho  

– Tribunal Penal Internacional.

Leitura obrigatória:

 

Exercício:

 

Aula 10) 21 de junho

– Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos. Análise comparada. Corte Europeia.

Leitura obrigatória:

 

Aula 11) 28 de junho

Sistema interamericano de direitos humanos.

Leitura obrigatória:

 

Aula 12) Data a definir conjuntamente

Conflitos armados. Ajuda humanitária. Direito Internacional Humanitário.

Leitura obrigatória:

 

 Aula 13) Data a definir conjuntamente

– Feminismo e direito internacional

Leitura obrigatória:

 

5 de julho 

Prova final escrita

 

Avaliação

a) Prova parcial oral – peso: cinco pontos

b) Prova final escrita – peso: cinco pontos

Critérios de avaliação das provas:

  • a compreensão das perguntas;
  • o domínio global do programa da disciplina e a capacidade de estabelecer conexões entre seus pontos;
  • o senso crítico;
  • a clareza, a objetividade e o domínio da língua portuguesa.

c) Participação em sala de aula baseada nos textos obrigatorios (peso: um ponto de arredondamento)

MANUAIS RECOMENDADOS

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília : FUNAG, 2013. 

RAMOS, Andre de Carvalho. Processo Internacional de Direitos Humanos. 5 ed. Sao Paulo: Saraiva, 2016.

AMARAL, Alberto. Curso de Direito Internacional Publico. 5 ed. Sao Paulo: Atlas, 2015.

Cassese, Antonio et al. International Criminal Law. 3 ed. Oxford, 2013.

DINH, Nguyen Quoc ; DAILLIER, Patrick ; PELLET, Alain. Direito internacional público. 2 ed. Lisboa : Calouste Gulbenkian, 2003. (preferencialmente oitava edição francesa, Paris : LGDJ, 2009)