NISC 2018

Bacharelado em Relações Internacionais

Disciplina: DIN0430 – Negociação Internacional e Solução de Controvérsias (NISC)

Professora: Deisy Ventura – deisyflv@gmail.com

1º Semestre de 2018

Avaliação

a) Prova parcial oral – peso: cinco pontos

b) Prova final escrita – peso: cinco pontos

Critérios de avaliação das provas:

  • a compreensão das perguntas;
  • o domínio global do programa da disciplina e a capacidade de estabelecer conexões entre seus pontos;
  • o senso crítico;
  • a clareza, a objetividade e o domínio da língua portuguesa.

c) Participação em sala de aula baseada nos textos obrigatórios (peso: um ponto de arredondamento)

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Manuais recomendados

AMARAL, Alberto. Curso de Direito Internacional Publico. 5 ed. Sao Paulo: Atlas, 2015.

CASSESE, Antonio et al. International Criminal Law. 3 ed. Oxford, 2013.

DINH, Nguyen Quoc ; DAILLIER, Patrick ; PELLET, Alain. Direito internacional público. 2 ed. Lisboa : Calouste Gulbenkian, 2003. (preferencialmente oitava edição francesa, Paris : LGDJ, 2009)

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília : FUNAG, 2013. 

RAMOS, Andre de Carvalho. Processo Internacional de Direitos Humanos. 5 ed. Sao Paulo: Saraiva, 2016.

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Calendário/Programa/Material de aula

(podem ser modificados a qualquer tempo, mediante aviso em sala de aula e nessa página)

 

Aula 1) 7 de março

Leitura recomendada:

 

Aula 2) 14 de março

O fim da guerra e os estados de violência.

Leitura obrigatória:

Livro recomendado:

  • Keiji Nakazawa. Gen Pés Descalços – Volume 1. São Paulo: Conrad, 2011.

 

Aula 3) 21 de março

Debate sobre o filme Pantera Negra. A ética da obediência.

Leitura obrigatoria:

Filme recomendado:

Ryan Coogler (EUA, 2018). Pantera Negra.

 

Aula 4) 4 de abril

Solução de controvérsias no âmbito da ONU. Medidas coercitivas; sanções e uso da força.

 Leitura obrigatória:

Filme recomendado:

 

Aula 5) 11 de abril

Jurisdições penais internacionais I.

 Obra recomendada:

Texto recomendado (após a aula):

Ventura, D. A interpretação judicial da Lei de Anistia brasileira e o Direito Internacional. A partir da p.308

 

Aula 6) 18 de abril 

Jurisdições penais internacionais II.

Leitura obrigatória:

 

Aulas 7 e 8 – 25 de abril e 2 de maio – Prova Oral 

PONTOS DA PROVA ORAL

1. Segundo Frédéric Gros, na obra “Estados de violência: ensaio sobre o fim da guerra”, a guerra tradicional dá lugar a estados de violência globais, desregulamentados, inconclusos e privatizados, abalando o monopólio da violência estatal. Aborde a pertinência deste conceito no momento vivido atualmente pela cidade do Rio de Janeiro.
.
2. Segundo Frédéric Gros, na obra “Estados de violência: ensaio sobre o fim da guerra”, deixaram de existir a guerra e a paz tal como foram definidas pela tradição contratualista e pelos estrategistas, dando lugar a um estado contínuo de violências difusas a romper com os princípios fundamentais da guerra interestatal. Aborde a pertinência deste conceito no caso da atual Guerra da Síria.
 .
3. Aponte as principais diferenças entre, de um lado, o Tribunal Militar Internacional de Nuremberg e os chamados “Processos de Nuremberg”, e, de outro lado, o julgamento de Adolf Eichmann em Jerusalém, ressaltando a natureza e o aporte de cada um deles.
 .
4.Aponte as principais diferenças entre, de um lado, os tribunais penais para a ex-Iugoslávia e para Ruanda, e, de outro lado, o Tribunal Penal Internacional, ressaltando a natureza e o aporte de cada um deles.
.
5. Identifique e problematize elementos do filme Pantera Negra (Ryan Coogler, EUA, 2018) que podem ser debatidos sob o prisma do direito internacional, em particular em relação aos conflitos internacionais.
 .
6. Analise o poder de impor sanções que corresponde à Organização das Nações Unidas, avaliando especialmente sua legitimidade e sua eficácia.

Critérios de avaliação

  • a compreensão dos pontos, a capacidade de síntese, de preparação e de organização da resposta;
  • o domínio global do programa da disciplina e a capacidade de estabelecer conexões entre seus conteúdos;
  • o senso crítico;
  • a clareza, a objetividade e o domínio da expressão oral (prova pode ser feita em francês e espanhol).

Notas da primeira sessão da prova (25/04)

Aluna/o Nota Média parcial
8988070 9 4,5
9760641 9 4,5
9359970 6 3
9862499 8 4
9910954 10 5
57969873 4 2
9330210 10 5
9862482 10 5
8915609 8 4
9775391 10 5
9775384 10 5
9843699 10 5
9760613 10 5
9775112 8 4
9775359 10 5
9271736 10 5
9002777 10 5
9775105 9 4,5
7966675 8 4

Notas da segunda sessão da prova (02/05)

Aluno Nota Média parcial
9775234 7,5 3,8
9377320 6 3
9775126 8 4
9775262 6 3
9894071 8,5 4,3
9775280 10 5
4352171 10 5
10499281 10 5
9271674 10 5
9271660 10 5
9843719 8 4
9775370 9 4,5
9775151 9 4,5
9775300 10 5
9332038 10 5
9775213 9 4,5
9775168 10 5
9775342 10 5
9318629 10 5
9775255 6 3
9894088 9 4,5
9760662 10 5
9272021 10 5
10499232 10 5

 

Aula 9) 9 de maio

Tribunal Internacional de Justiça.

Leitura obrigatória:

 

Aula 10) 16 de maio

Sistemas regionais de proteção aos direitos humanos  I

Convidada: Professora Jânia Maria Lopes Saldanha (UFSM)

Leitura obrigatória:

Livro recomendado:

 

Prova Substitutiva 23/05 18h

 

Aula 11) 23 de maio

Sistemas regionais de proteção aos direitos humanos  II

Convidada: Professora Jânia Maria Lopes Saldanha (UFSM)

Leitura obrigatória:

 

Aula 12) 30 de maio

Sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio – OMC.

Convidado: Prof. Fábio Morosini (UFRGS)

 

Não haverá aula no dia 6 de junho

 

Aula 13) 13 de junho

Acordos comerciais/Outros sistemas de solução de controvérsias comerciais e econômicas.

Convidado: Prof. Fábio Morosini (UFRGS)

 

Aula 14) 20 de junho

Caso Chevron: justaposição de sistemas de solução de controvérsias.

Leitura obrigatória:

o   Centro de Información sobre Empresas y Derechos Humanos. Perfil de las demandas judiciales contra Chevron/Texaco por actividades en Ecuador. 

 

Aula 15) 27 de junho

Prova final escrita

 

 

 

 

 

 

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