Neoliberalismo e COVID 19: uma história (im)previsível?, de Kathleen de Figueiredo

17 novembro 2021

Neoliberalismo e COVID 19: uma história (im)previsível?, de Kathleen de Figueiredo

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A pandemia de COVID-19, decretada pela OMS em 11 de março de 2020, trouxe consigo inúmeras repercussões: mortes, lutos ,ânsias; impactos sociais, políticos e científicos.

A origem do vírus causador da situação, o SARS-CoV-2, ainda é estudada, mas já se sabe que se trata de uma clássica zoonose, transmitida para os humanos em um fenômeno chamado “spillover”.1 Em tradução livre, “transbordamento”. Enquanto ainda se é traçado o caminho detalhado de transmissão e o como chegamos até esta pandemia, será necessário usar uma abordagem em que se leva em conta muito mais do que apenas o modelo biomédico. É necessário olhar para os caminhos econômicos e sociais pelos quais somos levados. É necessário olhar para o Estado Neoliberal e seu papel na Saúde Global e na cadeia de produção. Trata-se de uma história com um claro começo e um final terrível. Para entender o seu (agravante) papel na saúde, precisamos reconhecer a estrutura de um Estado Neoliberal e a aplicação de suas ideologias. 

A partir dos anos 70, o modelo de Estado vigente, conhecido como “bem-estar social”, entrou em declínio pela sua sobrecarga sobre os gastos públicos. Isto impulsionou as ideias liberais que estavam guardadas desde os anos 30. As eleições de candidatos com este viés político em países como Reino Unido e Estados Unidos mostrou a tendência que se seguiria. Em 1989, foram definitivamente traçados os conjuntos de ideais neoliberais, conhecidos como Consenso de Washington. Nos anos que se passaram, estas ideias foram implementadas em diversos países, incluindo o Brasil, especificamente, no início dos anos 90.

Redução dos gastos públicos, privatização de empresas estatais, investimento estrangeiro e flexibilização de leis econômicas e trabalhistas: estes são os principais pontos do modelo Neoliberal. Parecem inofensivos mas, na realidade, são ações que contribuíram para o enfraquecimento de estruturas fundamentais de assistência. No campo sanitário, estamos falando da negligência em relação à saúde humana, à animal e à ambiental e, consequentemente, à chegada da situação que enfrentamos nos dias de hoje.

Com estes ideais neoliberais, projetos e empresas que tinham como papel fornecer serviços e direitos à população passaram a ser coordenados pelo interesse privado. Este, tem por objetivo o lucro a qualquer custo. Mesmo que custe vidas negligenciadas3. E, quando se tem o interesse por vidas, é para torná-las consumidoras e compra. Para agravar a situação, o corte de gastos públicos anula a possibilidade de projetos assistenciais efetivos por parte do Estado.

Ou seja, a saúde, tida como um direito constitucional – direito de todos e dever do Estado4– passa a sofrer um desmonte no seu âmbito público e, consequentemente, crescente comercialização no privado, com os planos e seguros saúde. A exclusão de uns, e o capital de outros é o que passa a definir quem vai ter o acesso a saúde de qualidade.

E não para por aí. Muito mais do que o prejuízo estes serviços, as práticas neoliberais acometem outras esferas que estão ligadas a qualidade de vida, como o meio ambiente. A partir do momento em que a atuação do Estado está limitada e empresas privadas no comando do mercado, somando-se a flexibilização de leis, o controle ambiental é tomado pelo interesse privado. Aumento do desmatamento, da emissão de gases poluentes, do uso de agrotóxico, invasão de áreas preservadas, falta de fiscalização. Todos esses resultados atuam sob nossa saúde, quando adota-se a visão da multicausalidade do modelo da história natural da doença, de Leavell & Clark (1976), onde há uma tríade ecológica entre agente, hóspede e ambiente.

A partir deste contexto, percebe-se o começo do problema. Em um efeito dominó previsível, com base na degradação da saúde global e da assistência à saúde, era, portanto, uma questão de tempo para que vírus emergentes e zoonoses se alastrassem da forma como a COVID-19 se alastrou. Uma história totalmente previsível.

BIBLIOGRAFIA

1 QUAMMEN, D. Spillover: Animal Infections and the Next Human Pandemic. W. W. Norton & Company, 2012.

2 Politize!: O que é Neoliberalismo? Disponível em: <https://www.politize.com.br/neoliberalismo-o-que-e/> . Acesso em 12 nov. 2021.

3 FREY, I. “Herd Immunity” is Epidemiological Neoliberalism. Viena:The Quarantimes, 2020. Disponível em: <https://thequarantimes.wordpress.com/2020/03/19/herd-immunity-is-epidemiological-neoliberalism/>. Acesso em 12 nov. 2021.

4 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

5 MALTA, D; et al. Perspectivas da regulação na saúde suplementar diante dos modelos assistenciais. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2004, v. 9, n. 2, pp. 433-444. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-81232004000200019>. Acesso em: 12 nov. 2021. 6 NUNES, E. A Doença como Processo Social. In: CANESQUI, Ana Maria (Org.). Ciência e Saúde para o Ensino Médico.1ed. São Paulo: Hucitec, 2000. p.217-229.

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