Mutilação genital feminina (MGT) versus comunidade internacional, de Luisa Kimy Correa

14 novembro 2021

Mutilação genital feminina (MGT) versus comunidade internacional, de Luisa Kimy Correa

Share on twitter
Share on linkedin
Share on facebook
Share on whatsapp

A mutilação genital feminina é um ritual que se constitui em retirar os órgãos sexuais externos femininos para fins não médicos e estima-se que 200 milhões de mulheres já foram sujeitas ao procedimento. O costume é praticado em regiões ao redor de todo o globo, são cerca de trinta países pelo continente africano e asiático. No entanto, a prática não se restringe apenas à regiões ou países subdesenvolvidos: Portugal, por exemplo, possui registros de aproximadamente 6000 casos de mutilação genital feminina. Inclusive, o primeiro e único caso de MGT julgado em tribunal aconteceu no país em 2020. Apesar de ser uma prática abertamente reprovada por autoridades internacionais, em muitas áreas não é considerada um crime tampouco um tema de urgência da saúde global, e sim um costume e parte da cultura local. Em países que é proibido por lei, se constitui como abuso infantil e violação de direitos humanos, visto que normalmente é realizado em menores de idade. 

Ao teorizar a saúde global, Biehl argumenta que o tema, a princípio, seria um projeto neocolonial ou pós-colonial, além de refletir uma ordem capitalista neoliberal. Tal concepção pode ser aplicada à temática da Mutilação genital feminina, ao a entedermos como uma prática de caráter tradicional fora do Ocidente. No entanto, as consequências físicas e psico-sexuais do procedimento são vastas, incluindo traumáticas e dolorosas experiências sexuais e problemas sérios no funcionamento urinário e reprodutivo dessas mulheres, principalmente durante a gravidez. Não limitado a isso, os resultados emocionais também são relevantes: transtorno de estresse pós-traumático, ansiedade e depressão são alguns dos efeitos do trauma ocasionado durante e após a operação. 

A MGT, portanto, possui impasses no quesito autonomia cultural versus equidade de gênero e direitos humanos, visto que sendo um ritual tradicional em determinadas regiões e havendo pressão social para que a mutilação de fato ocorra, se as regras estatais refletissem à sociedade que representam, a prática não seria banida, punida ou reprovada localmente e, havendo a independência e soberania estatal, os governos não seriam pressionados a contrariarem os interesses sociais. Apesar disso, ao observamos pela ótica da comunidade internacional, levando em conta os direitos humanos em âmbito global, pressão via ativismo social e até as ondas imigratórias, o procedimento pode ser tratado como um caso de humanitarismo transnacional, em que a comunidade internacional como um todo se direciona a isso a fim de que a prática seja extinta no mundo. 

No entanto, por mais que a prática seja condenada pela comunidade internacional, nas áreas praticantes o procedimento faz parte de tradições ancestrais, remetendo a entrada da mulher à idade adulta e até mesmo questões religiosas. Vale ressaltar que a prática é comum, e de acordo com Elizabeth Boyle, nessas regiões, uma mulher não ter realizado o procedimento é considerado, sobretudo, uma negligência infantil por parte dos pais e motivo de risada. Desse modo, entende-se que caso não haja uma erradicação generalizada da prática com o auxílio do acesso à informação quanto à educação sexual, o estigma não pode ser eliminado. Kelly Morris, por exemplo, apresenta o argumento de que leis e métodos similares a fim de reduzir a prática se apresentam ineficazes por não atenderem a demanda e a implementação ser de difícil controle. Mesmo assim, para que ocorra o fim disso, é necessário entender as culturas e suas razões individuais para a realização do costume e também iniciar um diálogo em que o auxílio às mulheres que passaram pelo procedimento sejam tratadas, a partir de uma política de danos mínimos, sendo que, a partir disso o conhecimento geral sobre possíveis complicações e a possibilidade de não intervenção sejam passadas. Além disso, como a autora identifica, mudanças culturais de qualquer espectro devem vir de dentro. 

BIBLIOGRAFIA

SUNDBY, Johanna. Female genital mutilation. The Lancet, v. 362, p. s26-s27, 2003.

MORRIS, Kelly. Feature: Issues on female genital mutilation/cutting—progress and parallels. The Lancet, v. 368, p. S64-S67, 2006.

REYNERS, Marcel. Health consequences of female genital mutilation. Reviews in Gynaecological Practice, v. 4, n. 4, p. 242-251, 2004.

BIEHL, João. Theorizing global health. Medicine Anthropology Theory, v. 3, n. 2, 2016.BOYLE, Elizabeth Heger. Female genital cutting: Cultural conflict in the global community. JHU Press, 2005.

5 1 vote
Article Rating
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin