Teoria do Estado II 2014

Docente responsável: Deisy Ventura deisyflv@gmail.com

Assistentes: Danielle Rached (pós-doutoranda) daniellerached@googlemail.com e

Isabel Meunier (doutoranda/PAE) belmeunier@gmail.com

Semestre: 1º de 2014     Carga horária: 60 horas

i. Objetivos

O curso tem por objetivo apresentar conhecimentos elementares sobre diferentes culturas jurídicas, com ênfase no constitucionalismo e na transversalidade, fornecendo ferramentas para o estudo do direito comparado. Visa ainda a fomentar o debate sobre os principais temas do direito constitucional contemporâneo, e o papel neles assumido por atores diversos, estatais e não-estatais; nacionais, regionais, internacionais e transnacionais.

ii. Metodologia

As aulas serão desenvolvidas a partir de estudos de caso apresentados e discutidos pelos alunos. Em cada sessão, após uma primeira exposição realizada pela professora e assistentes, o grupo responsável deverá apresentar o caso selecionado, salientando os aspectos constitucionais do sistema em que se desenrola, fundamentando-se para tanto em uma pesquisa que expanda a bibliografia obrigatória fornecida. As sessões não devem ficar restritas ao grupo responsável pela apresentação. Todos os alunos devem ler a bibliografia básica, de forma a contribuir efetivamente ao debate em sala de aula.

iii. Avaliação

  • A avaliação será feita a partir da apresentação do estudo de caso (40%) e avaliação escrita (60%). Será concedido até um ponto de arredondamento pela participação em aula (+10%).

iv. Cronograma e leituras básicas 

V 26/02 – N 27/02

Apresentação do programa e distribuição dos casos

.

V 19/03 – N 20/03

Aula 1: Noções fundamentais

Apresentação:

O que é direito comparado? O que é constitucionalismo? Constitucionalismo comparado. Culturas jurídicas. Direito internacional e direito comparado.

Leitura recomendada:

MENDES, Conrado Hübner. A Global Constitution on Rights: The Ethics, the Mechanisms and the Geopolitics of Comparative Constitutional Law. In: Transformative constitucionalism: comparing the apex courts of Brazil. India and South Africa, Pretoria University Law Press, 2013.

CARVALHO, Evandro Menezes de. Diplomacia e multilingüismo no Direito Internacional. Rev. Bras. Polít. Int. 49 (2): 178-195, 2006.

Bibliografia:

Neves, Marcelo. Transconstitucionalismo. Capítulo 3. São Paulo: Martins Fontes, 2009. Parte 2 Parte 3 Parte 4 Parte 5 Parte 6 Parte 7

Muir-Watt Horatia. La fonction subversive du droit comparé. In: Revue internationale de droit comparé. Vol. 52 N°3, Juillet- septembre 2000. pp. 503-527.

Pfersmann Otto. Le droit comparé comme interprétation et comme théorie du droit. In: Revue internationale de droit comparé. Vol. 53 N°2, Avril-juin 2001. pp. 275-288.

Ponthoreau Marie-Claire. Le droit comparé en question(s). Entre pragmatisme et outil épistémologique. In: Revue internationale de droit comparé. Vol. 57 N°1,2005. pp. 7-27.

.

V e N 26/03

Aula 2:

Apresentação:

Metodologia para estudo de casosFicha de Sentença

Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos / Robert K. Yin; trad. Daniel Grassi – 2.ed. -Porto Alegre : Bookman, 2001.

ALVES-MAZZOTTI, Alda Judith. Usos e abusos dos estudos de caso. Cad. Pesqui. [online]. 2006, vol.36, n.129, pp. 637-651.

Estudo de caso 1: Demarcação da Reserva Raposa-Serra do Sol, Brasil

Apresentação 1

Apresentação 2

Leitura recomendada:

NOTÍCIAS STF, “Processo de demarcação de Raposa Serra do Sol deve ser anulado, defende ministro Marco Aurélio”, 18 de março de 2009

BBC BRASIL, “Índios de Roraima têm chances em Corte Internacional, diz ex-relator da ONU”, 12 de junho de 2008.

ESTADÃO, “Saiba onde é a reserva Raposa Serra do Sol e Entenda o Conflito”, 01 de abril de 2008.

CUNHA, Manuela Carneiro. “Populações tradicionais e a convenção da diversidade biológica”. In: BALDI, César A. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 409-428.

FRASER, Nancy. “Repensando a questão do reconhecimento: superar a substituição e a reificação na política cultural”. In: BALDI, César A. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 601-621.

Grupo V – Marina Carrilho, Fernanda Gabrielle

Grupo N – Não há

.

V 28/03 – N 27/03 

Aula 3: Estudo de caso 2: Equador vs. Chevron, 2011

OSPINA, Hernando. A Chevron polui, mas não quer pagar suas multas no Equador. Le Monde Diplomatique Brasil.

CLARÍN, “La Corte Suprema de Ecuador ratificó la condena contra Chevron”. 13 de novembro de 2013.

CORTE PROVINCIAL DE JUSTICIA DE SUCUMBIOS (ECUADOR), Sentença final em processo n. 2003-0002.

PLAN V, “El Expediente Chevron”. 03 de outubro de 2013.

UPRIMNY, Rodrigo. The recent transformation of constitutional law in Latin America: trends and challenges. Texas Law Review, v.89, p.1587-1609, 2011.

Indicação de Carolina Hartfiel, Juliana Caires e Juliana César:

Grupo V – Carolina Hartfield, Juliana César, Juliana Caires

Grupo N – Guilherme Romão, Rafael Moraes, Raimundo de Oliveira Filho

.

V 02/04 – N 03/04

Aula 4: Estudo de caso 3: Mercosul e o caso da indústria de celulose

Apresentação 1

Laudo del Tribunal Arbitral Ad Hoc del MERCOSUR constituido para entender de la Controversia presentada por la República Oriental del Uruguay a la República Argentina sobre “Omisión del Estado Argentino en adoptar medidas apropiadas para prevenir y/o hacer cesar los impedimentos a la libre circulación derivados de los cortes en territorio argentino de vías de acceso a los puentes internacionales Gral. San Martín y Gral. Artigas que unen la República Argentina con la República Oriental del Uruguay”.

Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Laudo Nº 02/2006: ”Impedimentos a la Libre Circulación derivado de los Cortes en Territorio Argentino de Vías de Acceso a los Puentes Internacionales Gral. San Martín y Gral. Artigas” Recurso de Revisión presentado por la República Argentina contra la decisión del Tribunal Arbitral Ad Hoc de fecha 21 de junio de 2006

VENTURA, Deisy; MIOLA, Iagê. Os efeitos da transnacionalização sobre a governança regional: o caso da conflituosa implantação da indústria de celulose no Cone Sul da América. Contexto Internacional, v.31, n.3, p.391-427, 2009.

MEDEIROS, Marcelo de Almeida; SARAIVA, Miriam. Os atores subnacionais no Mercosul: o caso das papeleras. Lua Nova, v.78, p.77-108, 2009.

Ribeiro Hoffmann (forthcoming) “Human Rights in Mercosur: at last”. To be published as a chapter in Governance Transfer by Regional Organizations, edited by Tanja Börzel and Vera van Hüllen, under contract with Palgrave.

ESTADÃO. Haia autoriza Uruguai a construir fábricas de celulose. 13/07/2006.

Grupo V – Egas Katar, Lucas, Vinicíus Norberto, Sarah Sampaio

Grupo N – Hugo Salustiano Santos, Gabriela, Gustavo Souza, Henrique Kuba

.

V-N 09/04 – 9h

Aula 5: Direito islâmico, Prof. Salem Nasser (Escola de Direito GV/SP)

Leitura recomendada:

NASSER, Salem. Direito islâmico e direito internacional: os termos de uma relação. Revista DIREITO GV 16 8 (2), p.725-744, jul/dez 2012.

.

V 09/04 – N 10/04

Aula 6: Estudo de caso 4: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Caso Araguaia 

Caso Gomes Lund e outros [Araguaia] Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

ESTADÃO, “Brasil é julgado na Corte Interamericana por crime contra os direitos humanos”. 20 de maio de 2010.

VENTURA, Deisy. A interpretação judicial da Lei de Anistia brasileira e o Direito Internacional. In: A anistia na era da responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada. 1ed.Brasília/Oxford: Comissão de Anistia/Oxford University, 2011, v. 1, p. 308-343.

VENTURA, Deisy; CETRA, Raísa. De Maria da Penha a Belo Monte: o Brasil no SIDH. In: Justiça de transição nas Américas. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p.343-402.

Grupo V – Eduardo Dutra, Samuel Covan, Letícia, Henrique

Grupo N – Diana, Henrique Goes, Carolina Moreira, Lucas Barbieri

.

V 23/04 – N 24/04

Aula 7: Estudo de caso 5: Rússia, Chechênia e a Corte Europeia de Direitos Humanos

CEDH Resumo dos primeiros acórdãos 2005

ABRESCH, William. A Human Rights Law of Internal Armed Conflict: The European Court of Human Rights In Chechnya. The European Journal of International Law, v.16, n.4, p.742-767, 2005.

CORNELL, Svante E. International Reactions to Massive Human Rights Violations: The Case of Chechnya. Europe-Asia Studies, v. 51, n.1, p.85-100, 1999.

STEINER, H. et al. The European Convention System. In: STEINER, H. et al. International Human Rights in Context: Law, Politics, Moral. Oxford: Oxford University Press, 2008. p. 933-951.

Grupo V – Leandro Dressano, Victor Andres, Lincoln Mendes, Maria Alice Vellame

Grupo N – Thais Parlatore, Heloísa de Castro, Vivian Kawanami, Marco Pomarico

.

V-N 

Aula 8: Direito chinês, Prof. Evandro Menezes de Carvalho (FGV-Rio/Universidade de Shangai) – data a confirmar

.

V 30/04 – N 08/05

Aula 9: Estudo de caso 6: Lautsi vs. Itália – liberdade de religião e Corte Europeia de Direitos Humanos

PUPPINCK, Grégor. The Case of Lautsi v. Italy: a synthesis. Brigham Young University Law Review, n. 3, 2012.

SWEET, Alec Stone. The European Convention on Human Rights and National Constitutional Reordering. 33 Cardozo Law Review, v.33, n.5, p.1859-1868, 2011-2012.

DURHAM, Cole. Religious Freedom in a Worldwide setting: comparative reflections. Pontifical Academy of Social Sciences, Acta 17, 2012.

Grupo V – Sthela Santos, Artur Gabriel, Cláudio Pereira, Jonas Kulakauskas

Grupo N – Felipe Ferreira, Gabriel Vinhask, Esther Rosalen, Ítalo de Almeida 

.

V 07/05 – N 15/05

Aula 10: Estudo de caso 7: Roper vs. Simmons, 543 US 551 (2005) – a pena capital nos Estados Unidos

Decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no Caso Roper vs. Simmons, 543 US 551 (2005).

STEIKER, Carol. “Capital Punishment and American Exceptionalism”. In: IGNATIEFF, Michael (Ed.). American Exceptionalism and Human Rights. Princeton: Princeton University Press, 2005.

A conversation between U.S. Supreme Court justices (2005) 3 ICon 519-541. [Scalia and Breyer]

CARDOSO, Gustavo Vitorino. O direito comparado na jurisdição constitucional. Rev. direito GV 2010, vol.6, n.2, pp. 469-492

Octobre 2013 affiche Peine de mort copie

BADINTER, Robert. Intervention dans le cadre du colloque « Vers l’interdiction absolue de la peine de mort » [vídeo]. Avec la participation de Mireille Delmas-Marty, professeur honoraire au Collège de France. Savoirs. École Normale Supérieure. 18/10/2013.

BADINTER, Robert. « L’abolition de la peine de mort », Discurso diante da Assembleia Nacional, 17/09/1981. [no dia seguinte, a AN aprovou a abolição da pena de morte na França, por 363 votos a 117; foi definitivamente abolida pelo Senado em 30/09/1981, por 160 votos a 126].

Grupo V – Juliano Vinícius, Andrea Fazzio, Letícia

Grupo N – Matheus, Rebeca Pessoa, Gabriel Finardi, Vivian Bassani

.

V 14/05 – N 22/05

Aula 11: Estudo de caso 8:  Ministério da Saúde da África do Sul vs. Campanha da Ação pelo tratamento – programa de prevenção da transmissão do HIV

CORTE CONSTITUCIONAL DA ÁFRICA DO SUL, Sentença no caso Minister of Health and others v. Treatment Action Campaign and others, 05 de julho de 2002.

LE ROUX, Wessel. Descriptive Overview of the South African Constitution and Constitutional Court. In: Transformative constitucionalism: comparing the apex courts of Brazil. India and South Africa, Pretoria University Law Press, 2013.

FERRAZ, Octavio. Between Usurpation and Abdication? The Right to Health in the Courts of Brazil and South Africa. In: Transformative constitucionalism: comparing the apex courts of Brazil. India and South Africa, Pretoria University Law Press, 2013.

BENTELE, Ursula. Mining for gold: The Constitutional Court of South Africa’s Experience with Comparative Constitutional Law. Brooklyn Law School, Legal Studies Paper n. 113, 2008.

Grupo V – Jéssica Santana, Camila Ceumiero, Camila Agostinis, Iago Checo

Grupo N – Bruno Cercal, Matheus Prates, Beatriz Vianan, Ana Paula Manoel

.

V 21/05 – N 29/05

Aula 12: Estudo de caso 9: Dimensões de gênero no mundo islâmico – o caso da clitorectomia

AN-NA’IM, Abdullah A. “Human Rights in the Muslim World”. In: STEINER, H. et al. International Human Rights in Context: Law, Politics, Moral. Oxford: Oxford University Press, 2008. p. 531-539.

HIGGINS, Tracy. “Anti-essentialism, relativism and human rights”; STEINER, H. et al., “Views of commentators about female genital mutilation”. In: STEINER, H. et al. International Human Rights in Context: Law, Politics, Moral. Oxford: Oxford University Press, 2008. p. 542-568.

MAZRUI, Ali. Islamic and Western values. Foreign Affairs, set/out 1997.

MALLAT et al., “Revising Egypt’s Constitution: A Contribution to the Constitutional Amendment Debate”. Harvard International Law Journal, v. 52, fev. 2011.

Grupo V – Lucas, Julia Ignácio, Aline Rodrigues, Alejandra Paola

Grupo N – Rebeca Lemos,Tatiane Porto, Philip Leite, Pavel Pereira

.

V 28/05 – N 05/06

Aula 13: Estudo de caso 10: Censura à internet na China

HUMAN RIGHTS WATCH. ‘Race to The Bottom’: Corporate complicity in chinese internet censorship. HRW Index n. C1808, August 10, 2006.

PEERENBOOM, Randall. Beyond Universalism and Relativism: The Evolving Debates about ‘Values in Asia’. UCLA School of Law, Research Paper n. 02/23. Los Angeles, 2003.

WEIMING, Tu. “Os direitos humanos como um discurso moral confuciano”. In: BALDI, César A. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 359-375.

Grupo V – Daniel Silva, Hernán, Marie-Carmelle

Grupo N – Luis Vieira, Victor Ribeiro, Julio Santos, Frederico Natis

.

V e N – 04/06 e 03/07

Aula 14: Avaliação final 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s