Saúde Global 2014

Disciplina eletiva do Bacharelado em Relações Internacionais da USP

SAÚDE GLOBAL  Notas em 02/12/2014

2° SEMESTRE DE 2014

Terças-feiras das 13h30 às 17h10

Docente responsável: Deisy Ventura

Assistentes: Danielle Rached (Pós-doutorado IRI/USP); Fernanda Aguilar Perez e Mateus Falcão (Doutorado IRI/USP); Bárbara Frossard Pagotto e Rodrigo Araújo (Mestrado IRI/USP); e Lincoln Mendes Gomes (Bolsista do programa Ensinar com pesquisa IRI/USP)

Blog: saudeglobal.org

Twitter: @saudeglobal 

I – Objetivos:

–        Explorar as intersecções entre os campos da saúde pública e das relações internacionais;

–        Difundir e contribuir à consolidação de uma visão crítica da saúde global;

–        Compreender a atuação internacional brasileira em matéria de saúde, especialmente no âmbito regional;

–        Identificar a repercussão dos processos decisórios regionais, inter e transnacionais na saúde pública brasileira;

–        Refletir sobre a condição humana a partir de alguns dos grandes temas relacionados à saúde como dimensão adjetiva do direito à vida;

–        Enriquecer a formação geral da equipe pedagógica e dos estudantes por meio da arte.

 

II – Avaliação:

1)     Apresentação de Seminário (5 pontos)

Critérios de avaliação:

–        a preparação prévia das apresentações, em reuniões e emails com a docente responsável e os assistentes (até 2 pontos);

além de (até 3 pontos):

–        a capacidade de relacionar o tema ao programa da disciplina;

–        o senso crítico, a clareza e a objetividade;

–        a metodologia da exposição (problema e plano);

–        a riqueza e o rigor da pesquisa realizada;

–        a compreensão tanto do objeto e das fontes, como das perguntas formuladas durante a apresentação.

 

2)     Participação no blog da disciplina (4 pontos)

–        envio de posts originais sobre tema do programa (até 2 pontos)

–        envio de posts de notícias pertinentes (até 1 ponto)

–        comentários aos posts do blog (até 1 ponto)

 

3)     Participação em aula (1 ponto) – será especialmente valorizada a participação baseada nos textos recomendados para as respectivas aulas

 

III – Programa Tentativo*

*O programa pode ser alterado a qualquer momento. As informações sobre as alterações serão veiculadas por meio do blog da disciplina

5/8 – Aula 1

13h30 – Apresentação do programa. Saúde. Saúde pública. Saúde Global.

Leitura básica:

–        Biehl, João; Petryna, Adriana. “Critical Global Health”. In: When People Come First. Princeton: Princeton University Press, 2013, p.2-20.

–        Kerouedan, Dominique. The Geopolitics of Global Health. Aula inaugural da Cátedra Saberes contra a Pobreza, 14/02/2013, no Collège de France. Vídeo dublado para o inglês disponível em http://www.college-de-france.fr/site/en-dominique-kerouedan/inaugural-lecture-2013-02-14-18h00.htm ou texto em francês em http://books.openedition.org/cdf/2291?lang=fr

–        Nunes, João. “The making of Health”, Capítulo 4. In: Security, Emancipation and the Politics of Health: A New Theoretical Perspective. Routledge, 2013, p.71-89.

 

12/8 – Aula 2

 13h30 – Saúde pública como tema de Relações Internacionais.

 Leitura básica:

– Relatório da Comissão The Lancet – The political origins of health inequity: prospects for change The Lancet, Volume 383, Issue 9917, 15–21 February 2014, Pages 630-667

– Kickbusch, Ilona; Ivanova, Margarita. The History and Evolution of Global Health Diplomacy. In: Kickbusch et al. (eds.), Global Health Diplomacy: Concepts, Issues, Actors, Instruments, Fora and Cases, 2013.

McInnes, C.; Lee, K. Global Health and International Relations. Malden, MA: Polity Press, 2012, p.6-22.

 

 

19/8 – Aula 3

13h30 – Foucault. Saúde. Biopolítica. Biopoder. Governamentalidade.

 Leitura básica:

Foucault. “Crise da medicina ou da antimedicina”. Conferência de 1974. Verve n. 18, 2010.

Duarte, André. Sobre a biopolítica: de Foucault ao século XXI. Revista Cinética v.1, p.1-16, 2008. 

– Nunes, João. “Health and the making of politics”, Capítulo 5. In: Security, Emancipation and the Politics of Health: A New Theoretical Perspective. Routledge, 2013, p.90-108..

 

26/8 – Aula 4

13h30 – Segurança. Segurança sanitária. Noção de risco.

 Leitura básica:

–        Beck, Ulrich. “Introducción: escenificación del riesgo mundial”, Capítulo 1 de La sociedad del riesgo mundial: en busca de la seguridad perdida. Madrid: Paidós, 2008, p.15-45.

–        Siqueira, Leandro. “Segurança, catástrofe e o mesmo”. Resenha do livro de Frédéric Gros, Le principe sécurité. Paris: Éditions Gallimard, 2012, 286pp. Revista Ecopolítica n. 5, jan-mar 2013, p.158-168.

 

15h30 – Seminário 1 – A Solidão dos Moribundos, livro de Norbert Elias. Disponível em https://copy.com/eSZZ7CIhPP0p e A morte de Ivan Ilitch, livro de Lev Tolstói. Sugestão de edição: http://www.editora34.com.br/detalhe.asp?id=348

Grupo: Afonso André de Paiva Cavalcante, Gabriel Silva Scisci, Monique Sousa de Moura (Or.: Deisy)

 

2/9 – Aula 5

13h30 – Organizações internacionais e saúde. Organização Mundial da Saúde.

Leitura básica:

– Clift, Charles. “The Role of the World Health Organization in the International System”, Centre on Global Health Security Working Group Papers, Working Group on Governance – Paper 1, February 2013.

– OMS. Carta Constitutiva.

 

15h30 – Seminário 2 – “Doença de Chagas na Bolívia: os vampiros da realidade só matam pobres”, capítulo de Eliane Brum in Dignidade, São Paulo: Leya, 2012.Versão editada disponível em http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/06/como-duas-bolivianas-aprenderam-conviver-com-doenca-de-chagas.html

Grupo: Caio Mader, Isadora Caiuby, Matheus Zuliane Falcão (Or.: Deisy)

 

16/9 – Aula 6

 13h30 – Regulamento Sanitário Internacional.

Leitura básica:

–        Fidler, David; Gostin, Lawrence. The New International Health Regulations: An Historic Development for International Law and Public Health. Journal of Law, Medicine Ethics 34 (1):85-94 (2006)

–        Scliar, Moacyr. “Pequena história da epidemiologia”. In: Saúde Pública – História, políticas e revolta. São Paulo: Scipione, 2002, p.25-43.

 

15h30 – Seminário 3 – A Peste, livro de Albert Camus. Disponível em http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt/clubedeleituras/upload/e_livros/clle000026.pdf

Grupo: Felipe Scalisa Oliveira, Jessica Sanchez Garcia, Laura Melisa Rueda Alvarez, Maria Catalina Joseph (Or.: Bárbara Pagotto)

 

30/9 – Aula 7

 13h30 – As Emergências de Saúde Pública de Importância Internacional em perspectiva comparada: gripe AH1N1 em 2009-2010, poliomelite e ebola (2014).

Leitura básica:

– Ventura, Deisy. Capítulo 3. Direito e saúde global – o caso da pandemia de gripe AH1N1(2009-2010). São Paulo: Expressão Popular, 2013.

OMS. Declaración sobre la reunión del Comité de Emergencias del Reglamento Sanitario Internacional para examinar la propagación internacional de poliovirus, Genebra, 05/05/2014.

– OMS. Declaración sobre la reunión del Comité de Emergencias del Reglamento Sanitario Internacional acerca del brote de enfermedad por el virus del Ebola de 2014 en África Occidental, Genebra, 08/08/2014.

 

15h30 – Seminário 4 – Contágio, filme de Steven Soderbergh, 2011.

Grupo: Barbara Pozzi Ottavio, Caio Sodre Scaramuzzi, César David Ruas Suárez, Victoria Calzolari Soto (Or.: Bárbara Pagotto)

 

7/10 – Aula 8

 13h30 – Medicamentos e propriedade intelectual.

 Leitura básica:

– Rosina, Mônica Steffen Guise & Shaver, Lea (2012). “Why Are Generic Drugs Being Held Up in Transit? Intellectual Property Rights”, International Trade, and the Right to Health in Brazil and Beyond. Journal of Law, Medicine and Ethics 40 (2):197-205.

– Mello e Souza, André de. O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS): Implicações e Possibilidades para a Saúde Pública no Brasil. Texto para Discussão (IPEA. Brasília), v.1615, p.1-37, 2011.

 

15h30 – Seminário 5 – Clube de compras Dallas, filme de Jean Marc Vallée, 2013.

Grupo: Fernanda Gabrielle de Lima Carriel, Marina Souza Pikman, Marjorie Kuhne, Meilian Higa Lee (Or.: Fernanda Perez)

 

14/10 – Aula 9

13h30 – A saúde como direito. Direito à saúde no Brasil de hoje. Sistema Único de Saúde – SUS.

Leitura básica:

– Paim, Jairnilson Silva. A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cad. Saúde Pública v.29, n.10, out. 2013.

– Bahia, Ligia. O prazo de validade do SUS. Cad. Saúde Pública v.29, n.10, out. 2013.

– Riedel, Eibe. “The Human Right to Health: Conceptual Foundations”. In: Clapham, Andrew; Robinson, Mary. Realizing the right to health. Zurich: Swiss Human Rights Books, 2009, p. 21-39.

 

15h30 – Seminário 6 – A revolta da vacina. Livro de Nicolau Sevcenko. São Paulo: CosacNaify, 2010.

Grupo: Bianca Prado de Lima Ramos, Hernán Segovia Villanueva, Laís Rigatto Cardilo, Tatiane Cassia Garcia (Or.: Deisy)

 

21/10 – Aula 10

 13h30 – O programa Mais Médicos.

 Leitura básica:

–        Ventura, Deisy. Entrevista concedida à Eliane Brum. A nudez por trás do jaleco. O que as agressões contra os médicos cubanos revelam sobre o (não) debate da saúde pública? Revista Época, 02/09/2013. Disponível em http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/eliane-brum/noticia/2013/09/nudez-bpor-tras-do-jalecob.html

–        CFM/CREMESP, Demografia médica do Brasil. Vol.1 (2011) Disponível em http://www.cremesp.org.br/pdfs/demografia_2_dezembro.pdf e Vol.2 (2013) http://www.cremesp.org.br/pdfs/DemografiaMedicaBrasilVol2.pdf

 

15h30 – Seminário 7 – Supremo Tribunal Federal, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037. Material disponível em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=254389

Grupo: Ricardo Borghi dos Santos, Ricardo Palacios Gomez (Or.: Mateus Falcão)

 

4/11 – Aula 11

13h30 – Política externa brasileira e saúde. Posições nos foros internacionais. Cooperação sanitária internacional.

Leitura básica:

–        Ventura, Deisy. Saúde Pública e Política Externa. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos v. 10, p. 94-113, 2013. Disponível em português, espanhol e inglês em http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/19/06.pdf

 

15h30 – Seminário 8 – O veneno está na mesa 1 e 2, filmes de Sílvio Tendler, 2011 e 2014.

Grupo: Fernanda Conforto de Oliveira, Juliana Imamura, Laura Maria Rios Giraldo (Or.: Fernanda Perez)

 

11/11 – Aula 12

13h30 – UNASUL Saúde.

 Leitura básica:

– Buss, P.M.; Ferreira, J.R. Cooperação e integração regional em saúde na América do Sul: a contribuição da Unasul-Saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v.16, n.6, 2011, p.2699-2711.

 

15h30 – Seminário 9 – Esquadrões da morte – a escola francesa, filme de Marie-Monique Robin, 2003.

Grupo: Janaína Lucero Andrade, Pauline Schipperijn, Nina ?, Sarah Pohl (Or.: Deisy)

 

18/11 – Aula 13

 13h30 – “O estrangeiro e a doença” – Migrações internacionais e saúde. 

–        15h30 – Seminário 10 – Welcome, filme de Philippe Lioret, 2009.

Grupo: Marina Pinheiro, Pedro Oswaldo Hernández

 

25/11 – Aula 14

 13h30 – A saúde no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

 Leitura básica:

Rosato, Cassia; Correia, Ludmila. Caso Damião Ximenes Lopes: mudanças e desafios após a primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 8, n. 15, p. 93-113, dez 2011.

– Corte IDH. Asunto B. respecto de El Salvador. Resolución de la Corte Interamericana de Derechos Humanos del 29 de mayo de 2013. 

 

15h30 – Seminário 11 – O dia de um escrutinador, livro de Ítalo Calvino. Sugestão de edição: http://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=11223

Grupo: Bruno Cercal, Ricardo Palacios (Or.: Rodrigo Araújo)

 

2/12 – Aula 15

13h30 – Balanço do curso e entrega das notas

  

IV – Bibliografia básica:

Barbosa, Ana de Oliveira; Costa, Ediná Alves. “Os sentidos de segurança sanitária no discurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, Ciênc. saúde coletiva 2010, vol.15, suppl.3, pp. 3361-3370. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csc/v15s3/v15s3a11.pdf

Bastos, Francisco. Saúde em questão. São Paulo: Claro Enigma/Rio: Fiocruz, 2011.

Buss, Paulo; Ferreira, José Roberto, “Brasil e saúde global”. In: Milani, Carlos; Pinheiro, Leticia.Política externa brasileira: as práticas da política e a política das práticas. Rio de Janeiro: FGV, 2012.

Castro, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009

Dallari, Sueli; Nunes Jr., Vidal Serrano. “O direito à saúde na Constituição de 1988”. In: Direito Sanitário. São Paulo: Verbatim, 2010, p. 64-97.

Fidler, David. “The Challenges of Global Health Governance”, Council on Foreign Relations Working Paper, May 2010. Disponível em http://www.cfr.org/global-governance/challenges-global-health-governance/p22202

Foucault. Naissance de la clinique. Une archéologie du regard médical. Paris: PUF, 1963.

Gadamer, Hans-Georg. “Apologia da arte de curar”. In: O Mistério da Saúde. Lisboa: Edições 70, 2009, p. 45-58.

Gros, Frédéric. Le principe securité. Paris: Gallimard, 2012.

ISAGS-UNASUL. Vigilancia en Salud en Suramerica. Rio de Janeiro: ISAGS, 2013.

Kerouedan, Dominique. Géopolitique de la santé mondiale. Cours au Collège de France. Aula 1. Disponível em http://www.college-de-france.fr/site/dominique-kerouedan/

Koplan et al. “Towards a common definition of global health”, Lancet 2009. Disponível em http://www.college-de-france.fr/media/dominique-kerouedan/UPL4514789988916504978_D__finition_de_Global_health.pdf

Mello e Souza, André de. “Saúde pública, patentes e atores não estatais: a política externa do Brasil ante a epidemia de aids”. In: Milani, Carlos; Pinheiro, Leticia. Política externa brasileira: as práticas da política e a política das práticas. Rio de Janeiro: FGV, 2012.

Ocké-Reis, Carlos. SUS – o desafio de ser único. Rio: Fiocruz, 2012.

Paim, Jairnilson. Reforma sanitária brasileira – contribuição para a compreensão e crítica. São Paulo: Hucitec, 2008.

Revel, Judith. Foucault, une pensée du discontinu. Paris: Mille et une nuits/Fayard, 2010.

Schefer, Mario. Coquetel – a incrível história dos antirretrovirais e do tratamento da Aids no Brasil. São Paulo: Hucitec/Sobravime, 2012.

Tabuteau, Didier; Morelle, Aquilino, La santé publique, Paris: PUF, 2010.

 

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