NISC 2017

Bacharelado em Relações Internacionais

Disciplina: DIN0430 – Negociação Internacional e Solução de Controvérsias (NISC)

Professora: Deisy Ventura deisyflv@gmail.com

1º Semestre de 2017

 

CALENDÁRIO/PROGRAMA/MATERIAL DE AULA

(podem ser modificados a qualquer tempo, mediante aviso em sala de aula e nessa página)

 

Aula 1) 22 de março

– Apresentação do programa, da bibliografia, da metodologia e da avaliação da disciplina.

Exercício:

Leitura recomendada:

Aula 2) 29 de março

– Meios diplomáticos de solução de controvérsias. Negociações diretas, bons ofícios, mediação, arbitragem, inquérito internacional, conciliação internacional.

 Leitura obrigatória:

Exercício:

 

Aula 3) 5 de abril

– Meios políticos de solução de controvérsias. Organização das Nações Unidas: Secretário Geral, Assembléia Geral, Conselho de Segurança. Sanções internacionais.

 Leitura obrigatória:

Exercício:

 

Aula 4) 19 de abril

 Meios jurisdicionais de solução de controvérsias (I). Arbitragem. Sistema da Organização Mundial do Comércio.

Leitura obrigatória:

 

Aula 5) 26 de abril

Sistema do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Leitura obrigatória:

  

Aula 6) 3 de maio

– Meios jurisdicionais de solução de controvérsias (II): Tribunal Internacional de Justiça.

Leitura obrigatória:

 

Aula 7) 10 de maio

Justaposição de sistemas de solução de controvérsias: o caso Chevron.

Divulgacao dos pontos e do regimento da prova oral.

Leitura obrigatória:

o   Centro de Información sobre Empresas y Derechos Humanos. Perfil de las demandas judiciales contra Chevron/Texaco por actividades en Ecuador. 

 

17 de maio – das 14h às 23h (Sala Profa. Deisy, terceiro andar)

Prova parcial oral

 

Aula 8) 31 de maio

– Jurisdições Penais Internacionais. Nuremberg, Tóquio, ex-Iugoslávia, Ruanda.

 Obra recomendada:

Leitura obrigatoria

 

Aula 9) 7 de junho  

Tribunal Penal Internacional

Leitura obrigatória:

Exercício:

  1. Cary Fukunaga, Beasts of No Nation (EUA, 2015).

 

14 de junho – das 18h às 19h30 (Sala Profa. Deisy, terceiro andar)

Prova parcial oral substitutiva

 

Aula 10) 14 de junho

Primeira Parte – Continuação da Aula 9 – Caso Lubanga

Segunda Parte – Apresentação de Eliceli Bonan (IRI-USP/PAE): Experiência no campo de Moria (Grécia)

Leitura obrigatória:

 

Aula 11) 21 de junho

– Sistema interamericano de direitos humanos 

Convidada: Professora Rossana Rocha Reis (DCP-IRI/USP)

Leitura obrigatória:

 

Aula 12) 28 de junho

Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos. Análise comparada. Corte Europeia. Sistema africano.

Leitura obrigatória:

 

 Aula 13) 4 de julho às 10h (Sala C)

– Feminismo e direito internacional (vídeo ficará disponível nessa página)

Leitura obrigatória:

 

5 de julho 

Prova final escrita

 

Avaliação

a) Prova parcial oral – peso: cinco pontos

b) Prova final escrita – peso: cinco pontos

Critérios de avaliação das provas:

  • a compreensão das perguntas;
  • o domínio global do programa da disciplina e a capacidade de estabelecer conexões entre seus pontos;
  • o senso crítico;
  • a clareza, a objetividade e o domínio da língua portuguesa.

c) Participação em sala de aula baseada nos textos obrigatorios (peso: um ponto de arredondamento)

MANUAIS RECOMENDADOS

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília : FUNAG, 2013. 

RAMOS, Andre de Carvalho. Processo Internacional de Direitos Humanos. 5 ed. Sao Paulo: Saraiva, 2016.

AMARAL, Alberto. Curso de Direito Internacional Publico. 5 ed. Sao Paulo: Atlas, 2015.

Cassese, Antonio et al. International Criminal Law. 3 ed. Oxford, 2013.

DINH, Nguyen Quoc ; DAILLIER, Patrick ; PELLET, Alain. Direito internacional público. 2 ed. Lisboa : Calouste Gulbenkian, 2003. (preferencialmente oitava edição francesa, Paris : LGDJ, 2009)