Direito e RI 2015

Disciplina: Direito e Relações Internacionais (RI)

Parceria do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais e do Mestrado em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP

Docentes responsáveis: Deisy Ventura (IRI/USP) e Michelle Ratton Sanchez-Badin (FGV)

Horário: Sextas-feiras, das 9h às 13h

Local: IRI/USP, Sala D (segundo andar)

OBJETIVOS:

  • Classificar, estudar e difundir a literatura que pode ser considerada como uma intersecção entre o Direito e as RI;
  • Refletir sobre as possíveis contribuições do Direito à produção acadêmica na área de RI;
  • Implementar e avaliar os resultados de práticas de análise de textos e de casos concretos sob a perspectiva inter e transdisciplinar (Direito e RI).

JUSTIFICATIVA:

Esta disciplina pretende explorar o potencial de inter e transdisciplinariedade do Programa de Pós-Graduação em RI da USP e do programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, em relação aos campos do Direito e das RI, ainda pouco desenvolvido no Brasil, ao procurar construir uma prática pedagógica e metodológica comum.

METODOLOGIA:

Aulas expositivas, estudos de caso apresentados em seminários de pesquisa, análise de textos e palestras de convidados.

DURAÇÃO: 12 semanas

AVALIAÇÃO:

A) Apresentação de um artigo de reação à parte teórica do curso, sobre a relação entre Direito e RI, até 30/09 – 2 pontos

B) Apresentação de seminário de pesquisa sobre casos – 6 pontos

  • Elaboração de um breve descritivo do caso, para circular aos demais colegas. Entrega 2 semanas antes do seminário às docentes e circulação aos alunos do curso 1 semana antes (1 ponto).
  • No seminário, análise das seguintes questões pelo grupo (3 pontos):
  1. Descrição do caso e contexto da política externa brasileira, considerando manifestações do governo brasileiro sobre o tema
  2. Análise do caso a partir de teorias/ perspectivas do campo do Direito Internacional, descrição e avaliação das consequências da aplicação destas interpretações (contrapor ao menos 2 perspectivas)
  3. Análise do caso a partir de teorias de Relações Internacionais descrição e avaliação das consequências da aplicação destas interpretações (contrapor ao menos 2 teorias)
  • Elaboração de uma aula, a partir do caso, no formato do banco de materiais público da FGV Direito SP (2 pontos).

C) Participação em aula – 2 pontos

PROGRAMA

21/8 – Aula 1

– Apresentação das docentes, dos objetivos da disciplina e dos casos que serão trabalhados; e apresentação dos alunos (formação, perfil, tema de pesquisa, expectativas referentes à disciplina).

– Aula ministrada pela palestrante convidada Kathia Martin-Chenut

Leitura obrigatória

Leitura recomendada 1

Leitura recomendada 2

28/8 – Aula 2

– Aula ministrada pela palestrante convidada Kathia Martin-Chenut

 

04/9 – Aula 3

Teorias contemporâneas nos campos de RI e DIN – o debate interdisciplinar

Leituras obrigatórias :

a) Direito Internacional e Relações Internacionais: teorias, métodos e abordagens

  • International Legal Theory and Doctrine, Martti Koskenniemi (Max Planck Encyclopedia of Public International Law)
  • International Relations, Principal Theories, Anne-Marie Slaughter (Max Planck Encyclopedia of Public International Law)

b) Emmanuelle Tourme-Jouannet, A short introduction to International Law, Cambridge, December 2014

c) Jens David Ohlin, The Assault on International Law, Oxford: 2015

18/9 – Aula 4

a) Apresentação do banco de material didático público da FGV Direito USP.

b) Apresentação do Caso 1 – “Ajax” (Deisy Ventura)

Leitura básica: VENTURA, DEISY DE FREITAS LIMA ; BALBINOT, RACHELLE AMÁLIA AGOSTINI . A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute. Revista de Direito Sanitário, v. 15, p. 162-172, 2015.

25/9 – Aula 5

Caso 2 – “Amianto”

Alexandra Valenzuela, Alexandre de Sousa e Thalita Leme Franco

02/10 – Aula 6

Caso 3 – “Genéricos”

Isadora Steffens, Jordão Lima,  Maria Carolina Loureiro e Vitor Ido

09/10 – Aula 7

Caso 4 – “Pneus”

Amadeu Braga, Milena Azevedo e Otávio Viegas

16/10 – Aula 8

Caso 5 – “Resposta internacional ao Ebola”

Cristine Tsuboi, Flávia Bueno, Jameson da Silva e Rivana de Oliveira

23/10 – Aula 9

Caso 6 – “Belo Monte”

Janaína Nascimento Silva, Maíra da Silva, Sang June Kang e Vinicius Soares

30/10 – Feriado do dia do funcionário público (28) foi transferido para esta data, fomos informadas uma semana antes

06/11 – Aula 10

Caso 7 – “Araguaia

Beatriz Souza, Elen Bueno, Natalia Pollachi e Vivian Holzhacker

13/11 – Prazo final para a entrega do material didático, a partir dos seminários

20/11 – Feriado

27/11 – Aula 11 (a confirmar)

Avaliação crítica e correção do material didático, montagem coletiva do banco de materiais

04/12 – Aula 12 (a confirmar)

Balanço da disciplina, apresentação e discussão das notas, avaliação discente e encerramento do curso

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

  • ABBOT, Kenneth et al. The concept of legalization, International Organization, v. 3, 2000.
  • DELMAS-MARTY, Mireille. Les forces imaginantes du droit (II) – Le Pluralisme ordonné. Paris. Seuil, 2006.
  • Les forces imaginantes du droit (III) – La refondation des pouvoirs. Paris. Seuil, 2007.
  • Libertés et sécurité dans un monde dangereux. Paris. Seuil, 2010.
  • Dunoff; Ratner; Wippman. International law: norms, actors, process – a problem-oriented approach. ed. Aspen Publishers, 2012.
  • FALK, International Law and the Future. Third World Quarterly, Vol. 27, No. 5 (2006).
  • HATHAWAY, Oona; KOH, Harold. Foundations of international law and politics. New York, Foundation Press, 2005.
  • KEOHANE, Robert. International Institutions: can interdependence work?, Foreign Policy, n. 110, 1998, pp. 82-96.
  • International relations and international law, Harvard International Law journal, v. 38, n. 2, 1997, pp.487-502.
  • KOSKENNIEMI, Martti. “International law and hegemony: a reconfiguration”. Cambridge Review of International Affairs, 2004. http://www.helsinki.fi/eci/Publications/MHegemony.pdf
  • “What Use for Sovereignty Today?”, Asian Journal of International Law, 1 (2011), pp. 61–70
  • NEVES, Marcelo da Costa Pinto. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
  • OHLIN, Jens David. The Assault on International Law, Oxford: 2015.
  • Rosenau, James “Governanca, Ordem e Transformacao na Politica Mundial”. In: Rosenau, James N. e Czempiel, Ernst-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasilia: Ed. Unb e Sao Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. pp. 11-46.
  • SLAUGHTER, Anne-Marie. “Notes and Comments: Security, Solidarity, and Sovereignty: The Grand Themes of UN Reform”. American Journal of International Law 619 (2005). http://www.princeton.edu/~slaughtr/Articles/AJIL2005b.pdf
  • ___; Burke-White, William. “The Future of International Law is Domestic”. New Perspectives on the Divide between International and National Law, edited by Andre Nolkaemper and Janne Nijman, 2007. http://www.princeton.edu/~slaughtr/Articles/NewPerspectives.pdf
  • SOUZA,Igor  Medina de. Dom Quixote reencontra Sancho. Pança: guerra fria, relações internacionais e direito internacional. Rio de Janeiro: Apicuri, 2014.
  • TEUBNER, Gunther. “The Corporate Codes of Multinationals: Company Constitutions Beyond Corporate Governance and Co-Determination”. In: Rainer Nickel (ed.), Conflict of Laws and Laws of Conflict in Europe and Beyond: Patterns of Supranational and Transnational Juridification. Hart, Oxford 2009. http://www.jura.uni- frankfurt.de/l_Personal/em_profs/teubner/dokumente/CorporateCodes_eng.pdf
  • Tourme-Jouannet, Emmanuelle. A short introduction to International Law, Cambridge, December 2014.
  • Ventura, D. Responsabilité et santé globale. In: Alain Supiot et Mireille Delmas-Marty, Prendre la responsabilité au sérieux. Paris: PUF, 2015, p. 201-220.
  • WALTZ, Kenneth N. The Origins of War in Neorealist Theory, Journal of Interdisciplinary History, Vol. 18, No. 4, (Spring, 1988), pp. 615-628.
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