Direito Internacional Público – Disciplina do Bacharelado em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo
Semestre: 2० – 2016 Vespertino e Noturno
Responsável: Deisy Ventura deisy.ventura@usp.br
PAE Vespertino: Maria Abramo Caldeira Brant (Doutoranda IRI/USP) maria.brant@gmail.com
PAE Noturno: Jameson Martins (Mestrando IRI/USP) javims.ri@gmail.com
Objetivos
- Transmitir as noções elementares de Direito Internacional Público, desenvolvendo uma percepção crítica sobre os seus principais temas;
- introduzir as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais da disciplina;
- mobilizar e reforçar as habilidades adquiridas em disciplinas anteriores quanto ao domínio da linguagem jurídica e ao estudo de casos;
- refletir sobre relações entre o DIP e as RI.
Metodologia de ensino e avaliação
Apresentação de 9 estudos de caso e da análise de 2 documentos sob a forma de seminários conduzidos por grupos de alunos, tendo o docente como coordenador da pesquisa e mediador da sessão. A ordem das aulas foi escolhida de modo a facilitar a compreensão dos casos.
Como base para discussão e implementação da metodologia, sugerimos a leitura de:
Modelo de Ficha de Sentença
Composição da avaliação
a) Seminário 4 pontos
b) Prova final 4 pontos
c) Participação em aula (baseada no material recomendado) 2 pontos
Critérios de avaliação
a) Como base para discussão dos critérios de avaliação, sugerimos a leitura de:
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez/ Brasília: UNESCO, 2000.·
- BARIANI, Isabel Cristina Dib and PAVANI, Renatha. Sala de aula na universidade: espaço de relações interpessoais e participação acadêmica. Estud. psicol. (Campinas) [online]. 2008, vol.25, n.1, pp. 67-75
- FERNANDES, Domingos. Para uma teoria da avaliação formativa. Rev. Port. de Educação, 2006, vol.19, no.2, p.21-50
b) Critérios de avaliação dos seminários
- participação nas reuniões de preparação e interação com a professora e os assistentes do PAE
- participação na pesquisa
- participação na elaboração de material
- desempenho na apresentação dos seminários
- avaliação pelo grupo
- avaliação pelos colegas
- auto-avaliação
Programa
Será atualizado semanalmente, em especial as leituras obrigatórias e recomendadas
Aula 1 – 01/08 Noturno 04/08 Vespertino
Apresentação do programa, da metodologia de ensino e de avaliação. Introdução ao Direito Internacional Público. O DIP como produto histórico e cultural.
Leitura de apoio:
- Emmanuelle Tourme-Jouannet, A short introduction to International Law, Cambridge, December 2014. Cap. 1.
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Aula 2 – 08/08 Noturno 11/08 Vespertino
Introdução ao Direito Internacional Público (cont.). O DIP como ordem jurídica. O DIP como instrumento de regulação e intervenção social.
Leitura obrigatória:
- E. Tourme-Jouannet, A short introduction to International Law, Cambridge, December 2014. Caps. 2 e 3.
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Aula 3 – 15/08 Noturno 18/08 Vespertino
Sujeitos de DIP 1/5. O Estado 1/2. Personalidade jurídica. Reconhecimento de Estado e de governo. Sucessão de Estados.
Caso 1: Independência do Kosovo
Vespertino: Amanda Silva Mendes, Atos Roseno, Giovanna Mizioka
Noturno: Bruno Yamada, Pedro Chicalloni, Wellington Adriano Menezes
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Aula 4 – 29/08 Noturno 25/08 Vespertino
Sujeitos de DIP 2/5. Organizações Internacionais.
Caso 2: Folke Bernadotte (1949)
Vespertino: Bruna Baxhix, Guilherme Fellipin dos Santos
Noturno: Paulinho Trivellato
Leitura obrigatória: TIJ, Resumo do Parecer
Leitura recomendada:
Vídeo recomendado:
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Aula 5 – 12/09 Noturno 15/09 Vespertino
Fontes de DIP 1/2. Costume, princípios gerais, fontes auxiliares, equidade. Tratados internacionais 1/2.
Documento 1: Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
Vespertino: Gabriela Pereyra Crespo, Guillaume Cornille, Isabela Brandi
Noturno: Amanda da Silva Calabretti, Ester Borges Santos, Julia Granato, Raíssa Wittlich Cortez
Leitura obrigatória:
- Folha de S. Paulo. Resolução 242 da ONU: amplamente citada, pouco respeitada. 04/06/2007.
- Portugal – Declaração sobre a CV 69
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Aula 6 – 19/09 Noturno 22/09 Vespertino (excepcionalmente a aula começará às 14h30)
Fontes de DIP 2/2. Tratados internacionais 2/2. Hierarquia no direito brasileiro.
Caso 3: Audiência de Custódia (STF 2015)
Noturno: Isabella Salvini, João de Souza Trigo, Walter Santana Jr.
Leitura obrigatória: CNJ, Perguntas Frequentes sobre a Audiência de Custódia
Leitura recomendada:
- STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.240 – São Paulo. 20 de agosto de 2015. Particularmente pp.11-23.
Vídeo recomendado:
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Aula 7– 26/09 Noturno 06/10 Vespertino
Sujeitos de DIP 3/5. O Estado 2/2. Imunidade de jurisdição.
Caso 4: Irã x Estados Unidos (TIJ 2016)
Vespertino: Arina Soares Dias, Otávio Reginato Torres
Noturno: Amanda Cristina Lisbôa, Cristiane Pereira, Jaqueline Arruda, Luis Bazzoli
Leitura obrigatória: AMARAL, Alberto do. Capítulo 3 – A imunidade das pessoas físicas e do Estado. In: Introdução ao DIP.
Leitura recomendada:
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Aula Aberta 1 – 05/10 das 10h30 às 12h30
Local: Auditório do primeiro andar – Prédio do IRI/USP
Controle de transferências internacionais de armas convencionais: o Tratado sobre Comércio de Armas e o Brasil
Convidado: Jefferson Nascimento – Programa de Política Externa e Direitos Humanos da Conectas Direitos Humanos
Advogado, acompanhou recentemente em Genebra o encontro dos Estados Partes do Tratado de Comércio de Armas. É doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e coordenado o Observatório da Política Externa do Brasil do Núcleo de Estudos Internacionais da Faculdade de Direito da USP.
Leitura recomendada:
- Tratado sobre Comércio de Armas e Exposição de Motivos Interministerial (MRE, MJ e MD) nº. 00148/2014.
- Brian Wood e Rasha Abdul-Rahim, “Nascimento e Coração do Tratado sobre o Comércio de Armas”, SUR 22 (2015).
- Camila Asano e Jefferson Nascimento, “Armas como política externa: o caso brasileiro”, SUR 22 (2015).
- Coalizão pela Exportação Responsável de Armas. “Posição do Brasil durante a 2a Conferência dos Estados Partes do Tratado sobre Comércio de Armas”.
Aula 8 – 03/10 Noturno 13/10 Vespertino
Sujeitos de DIP 4/5. Pessoa humana.
Documento 2: Declaração UE-Turquia, 18 de março de 2016
Vespertino: Carolina Freitas, Manuela Ferraro, Victória da Costa
Noturno: Arthur Silva, Pedro Balderama, Rodrigo Barreira, Vinícius Conte
Leitura obrigatória: ONU alerta a UE que está proibida a “expulsão coletiva”, El País, 08/03/2016
Leitura recomendada:
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Aula 9 – 10/10 Noturno 20/10 Vespertino
Sujeitos de DIP 5/5. Empresas.
Caso 5: Philip Morris x Uruguai (2016)
Vespertino: Ana Carolina Radzevicius, Giovana Queiroz de Paula, Victor Miyano
Noturno: Ana Luiza Vaz Cardozo, Gabriel Pacheco Piacentini, Guilherme Queiroz Bittar
Leitura obrigatória:
- Cecilia Olivet and Alberto Villareal. Who really won the legal battle between Philip Morris and Uruguay? The Guardian, 28/07/2016.
- Magdalena Bas Vilizzio, Gracias por no fumar. Nueva Sociedad, julho de 2016.
Leitura recomendada:
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Aula 10 – 17/10 Noturno 27/10 Vespertino
Órgãos e normas de regência das relações exteriores do Estado.
Caso 6: Julien Assange
Vespertino: Daniela Matos, Luiza Aranha
Noturno: Letícia Suemy Horikawa, Lígia Rojo Zaparolli, Luma do Couto de Almeida, Viviane Sanchez Vieira
Leitura obrigatória: Dois anos de Assange em 20 metros quadrados. El País, 2014.
Leitura recomendada:
- Convenção de Viena sobre relações diplomáticas (1961)
- Convenção de Viena sobre relações consulares (1963)
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Aula 11 – 24/10 Noturno 03/11 Vespertino
Responsabilidade Internacional.
Caso 7: Construção de um muro no território ocupado da Palestina (2004)
Vespertino: Laila Mohallem Pereira Lima, Moises Rodrigues Paiva Silva
Noturno: Juliana da Cunha, Maria Vitória Feitosa Costa da Silva, Monique Bagio
Leitura obrigatória: TIJ. Resumo do Parecer Consultivo (traduzido ao português por Taciano Zimmermann)
Leitura recomendada:
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Aula 12 – 31/10 Noturno 10/11 Vespertino
Direito da União Europeia.
Caso 8: Brexit (2016)
Vespertino: Caliel Calves da Costa, Eduardo Rocca Batista, Luana Katzenwadel da Silva
Noturno: Beny Cuschnir Avritchir, Guilherme Deganello, Hamilton de Carvalho Gomes Junior, Leonardo Diniz Santos
Leitura obrigatória:
Brexit and pending references, Jemima Stratford, Brexit Law 08/7/2016
Leitura recomendada:
Joshua Rozenberg, What are the legal implications if Britain votes leave? The Guardian, 21/6/2016
Para tirar dúvidas – perguntas e respostas no UK in a Changing Europe
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Aula 13 – 07/11 Noturno 17/11 Vespertino
Espaços internacionais
Caso 9: Regime de mudança climática
Vespertino: Amanda Alves de Almeida, Izabel Cristina Souza
Noturno: Cristiano Ferraz, Luiz Fittipaldi, Guilherme Gonçalves Melo, Natalie Mi Sun Bang
Leitura obrigatória: PARIS AGREEMENT SHORT GLOSSARY
Leitura recomendada:
- Barcellos, Christovam, & Hacon, Sandra de Souza. (2016). Um grau e meio. E daí?. Cadernos de Saúde Pública, 32(3), e00212315.
- Delmas-Marty et al. (2015) Climate Change: a challenge for humanity: Twelve Legal Proposals for the Paris Climate Conference. Paris: Collège de France.
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Aula Aberta 2 – 11/11 das 10h30 às 12h30
Local: Sala da Congregação – Prédio do IRI/USP
Accountability como instrumento do Direito Internacional
Convidada:
Danielle Hanna Rached é Doutora e Mestre (cum laude) em direito internacional da Universidade de Edimburgo, e mestre em direito administrativo pela USP. Foi pesquisadora visitante do Wissenschaftszentrum Berlin – WZB, no departamento de Transnational Conflicts and International Institutions. Atualmente faz pós-doutorado no Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP). Seu livro sobre accountability será em breve publicado pela Editora Springer.
Leitura obrigatória: Rached, DH. The Concept(s) of Accountability: Form in Search of Substance. Leiden Journal of International Law / Volume 29 / Issue 02 / June 2016, pp 317-342
Aula 14 – 21/11 Noturno 24/11 Vespertino
Prova final
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Aula aberta 3 – Data a definir, 10h-12h
Campos de refugiados na Europa
Suzana de Deus, Diretora da Médicos Sem Fronteiras no Brasil
Leitura obrigatória:
A definir
Manuais didáticos recomendados
- Amaral Jr., Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. 4a São Paulo: Atlas, 2013.
- Clapham, Andrew. Brierly’s Law of Nations – An Introduction to the Role of International Law in International Relations. Seventh Edition. Oxford University Press: 2012.
- Cogan et al. (ed.) The Oxford Handbook of International Organizations – publicação prevista para outubro/2016.
Leituras recomendadas
- BORGES, D. Sobre o controle jurisdicional da política externa – notas acerca do caso Battisti no STF. Rev. direito GV, São Paulo , v. 10, n. 1, 2014, p. 221-244.
- CANÇADO TRINDADE, AA. International Law for Humankind: Towards a New Jus Gentium. Martinus Nijhoff Publishers, 2010. [ver Resenha]
- D’AOUST, A-M; SARIS, A. “Femmes, genre et sécurité en relations internationales et en droit international: un dialogue en construction” In: Tourme Jouannet et al. (dir.), Féminisme(s) et droit international: études du réseau Olympe, Paris: Institut des sciences juridique et philosophique de la Sorbonne, v. 39, 2016, p. 141-188.
- GALINDO, George R. B. A volta do terceiro mundo ao direito internacional. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, n. 119-124, 2013, p. 46-68.
- NASSER, Salem H. Direito global em pedaços: fragmentação, regimes e pluralismo. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 2, p. 98-133, jul./dez. 2015.
- OHLIN, JD. The Assault on International Law, Oxford: 2015.
- ORFORD, A.; HOFFMANN, F. The Oxford Handbook of the Theory of International Law. Agosto/2016.
- RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. 6 ed. São Paulo, Saraiva: 2016.
- VENTURA, D. Do Ebola ao Zika: as emergências internacionais e a securitização da saúde global.Cadernos de Saúde Pública, 32(4), e00033316. 2016.