Direito Internacional Público – Disciplina do Bacharelado em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

Semestre: 2० – 2016   Vespertino e Noturno

Responsável: Deisy Ventura  deisy.ventura@usp.br

PAE Vespertino: Maria Abramo Caldeira Brant (Doutoranda IRI/USP) maria.brant@gmail.com

PAE Noturno: Jameson Martins (Mestrando IRI/USP) javims.ri@gmail.com

 

Objetivos

1. Transmitir as noções elementares de Direito Internacional Público, desenvolvendo uma percepção crítica sobre os seus principais temas;
2. introduzir as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais da disciplina;
3. mobilizar e reforçar as habilidades adquiridas em disciplinas anteriores quanto ao domínio da linguagem jurídica e ao estudo de casos;
4. refletir sobre relações entre o DIP e as RI.

 

Metodologia de ensino e avaliação

Apresentação de 9 estudos de caso e da análise de 2 documentos sob a forma de seminários conduzidos por grupos de alunos, tendo o docente como coordenador da pesquisa e mediador da sessão. A ordem das aulas foi escolhida de modo a facilitar a compreensão dos casos.

Como base para discussão e implementação da metodologia, sugerimos a leitura de:

• VENTURA, Deisy. Cartoon e Direito Internacional: problematização e tangibilidade. In: Direito global e suas alternativas metodológicas: primeiros passos. São Paulo: Editora FGV, 2016 (no prelo).

 

Modelo de Ficha de Sentença

 

Composição da avaliação

          a) Seminário 4 pontos

          b) Prova final 4 pontos

          c) Participação em aula (baseada no material recomendado) 2 pontos

 

Critérios de avaliação

a) Como base para discussão dos critérios de avaliação, sugerimos a leitura de:

• MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez/ Brasília: UNESCO, 2000.·   
• BARIANI, Isabel Cristina Dib and PAVANI, Renatha. Sala de aula na universidade: espaço de relações interpessoais e participação acadêmica. Estud. psicol. (Campinas) [online]. 2008, vol.25, n.1, pp. 67-75
• FERNANDES, Domingos. Para uma teoria da avaliação formativa. Rev. Port. de Educação, 2006, vol.19, no.2, p.21-50

b) Critérios de avaliação dos seminários

• participação nas reuniões de preparação e interação com a professora e os assistentes do PAE
• participação na pesquisa
• participação na elaboração de material
• desempenho na apresentação dos seminários
• avaliação pelo grupo
• avaliação pelos colegas
• auto-avaliação

 

Programa

Será atualizado semanalmente, em especial as leituras obrigatórias e recomendadas

Aula 1 – 01/08 Noturno  04/08 Vespertino

Apresentação do programa, da metodologia de ensino e de avaliação. Introdução ao Direito Internacional Público. O DIP como produto histórico e cultural.

Leitura de apoio:

• Emmanuelle Tourme-Jouannet, A short introduction to International Law, Cambridge, December 2014.  Cap. 1.

—

Aula 2 – 08/08 Noturno  11/08 Vespertino

Introdução ao Direito Internacional Público (cont.). O DIP como ordem jurídica. O DIP como instrumento de regulação e intervenção social.

Leitura obrigatória:

• E. Tourme-Jouannet, A short introduction to International Law, Cambridge, December 2014.  Caps. 2 e 3.

—

Aula 3 – 15/08 Noturno  18/08 Vespertino

Sujeitos de DIP 1/5. O Estado 1/2. Personalidade jurídica. Reconhecimento de Estado e de governo. Sucessão de Estados.

Caso 1: Independência do Kosovo

Vespertino: Amanda Silva Mendes, Atos Roseno, Giovanna Mizioka

Noturno: Bruno Yamada, Pedro Chicalloni, Wellington Adriano Menezes

Leitura obrigatória: MARCELO G. KOHEN and KATHERINE DEL MAR (2011). The Kosovo Advisory Opinion and UNSCR 1244 (1999): A Declaration of ‘Independence from International Law’?. Leiden Journal of International Law, 24, pp 109-126.

—

Aula 4  – 29/08 Noturno  25/08 Vespertino

Sujeitos de DIP 2/5. Organizações Internacionais.

Caso 2: Folke Bernadotte (1949)

Vespertino: Bruna Baxhix, Guilherme Fellipin dos Santos

Noturno: Paulinho Trivellato

Leitura obrigatória: TIJ, Resumo do Parecer

Leitura recomendada:

• TIJ. Reparation for Injuries Suffered in the Service of the United Nations, Advisory Opinion, ICJ Reports 1949

Vídeo recomendado: 

—

Aula 5 – 12/09 Noturno  15/09 Vespertino

Fontes de DIP 1/2. Costume, princípios gerais, fontes auxiliares, equidade. Tratados internacionais 1/2.

Documento 1: Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados

Vespertino: Gabriela Pereyra Crespo, Guillaume Cornille, Isabela Brandi 

Noturno: Amanda da Silva Calabretti, Ester Borges Santos, Julia Granato, Raíssa Wittlich Cortez

Leitura obrigatória:  

• Folha de S. Paulo. Resolução 242 da ONU: amplamente citada, pouco respeitada. 04/06/2007.
• Portugal – Declaração sobre a CV 69

—

Aula 6 – 19/09 Noturno  22/09 Vespertino (excepcionalmente a aula começará às 14h30)

Fontes de DIP 2/2. Tratados internacionais 2/2. Hierarquia no direito brasileiro.

Caso 3: Audiência de Custódia (STF 2015)

Noturno: Isabella Salvini, João de Souza Trigo, Walter Santana Jr.

Leitura obrigatória: CNJ, Perguntas Frequentes sobre a Audiência de Custódia

Leitura recomendada:

• STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.240 – São Paulo. 20 de agosto de 2015. Particularmente pp.11-23.

Vídeo recomendado:

—

Aula 7– 26/09 Noturno  06/10 Vespertino  

Sujeitos de DIP 3/5. O Estado 2/2. Imunidade de jurisdição.

Caso 4: Irã x Estados Unidos (TIJ 2016)

Vespertino: Arina Soares Dias, Otávio Reginato Torres

Noturno: Amanda Cristina Lisbôa, Cristiane Pereira, Jaqueline Arruda, Luis Bazzoli

Leitura obrigatória: AMARAL, Alberto do. Capítulo 3 – A imunidade das pessoas físicas e do Estado. In: Introdução ao DIP.

Leitura recomendada:

• TIJ. Iran institutes proceedings against the United States with regard to a dispute concerning alleged violations of the 1955 Treaty of Amity. Press Release. 15 June 2016

—

Aula Aberta 1 – 05/10 das 10h30 às 12h30

Local: Auditório do primeiro andar – Prédio do IRI/USP

Controle de transferências internacionais de armas convencionais: o Tratado sobre Comércio de Armas e o Brasil

Vídeo    Slides da apresentação

Convidado: Jefferson Nascimento – Programa de Política Externa e Direitos Humanos da Conectas Direitos Humanos

Advogado, acompanhou recentemente em Genebra o encontro dos Estados Partes do Tratado de Comércio de Armas. É doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e coordenado o Observatório da Política Externa do Brasil do Núcleo de Estudos Internacionais da Faculdade de Direito da USP.

Leitura recomendada:

• Tratado sobre Comércio de Armas e Exposição de Motivos Interministerial (MRE, MJ e MD) nº. 00148/2014.
• Brian Wood e Rasha Abdul-Rahim, “Nascimento e Coração do Tratado sobre o Comércio de Armas”, SUR 22 (2015).
• Camila Asano e Jefferson Nascimento, “Armas como política externa: o caso brasileiro”, SUR 22 (2015).
• Coalizão pela Exportação Responsável de Armas. “Posição do Brasil durante a 2a Conferência dos Estados Partes do Tratado sobre Comércio de Armas”.

 

Aula 8 – 03/10 Noturno  13/10 Vespertino

Sujeitos de DIP 4/5. Pessoa humana.

Documento 2: Declaração UE-Turquia, 18 de março de 2016

Vespertino: Carolina Freitas, Manuela Ferraro, Victória da Costa

Noturno: Arthur Silva, Pedro Balderama, Rodrigo Barreira, Vinícius Conte

Leitura obrigatória: ONU alerta a UE que está proibida a “expulsão coletiva”, El País, 08/03/2016

Leitura recomendada:

• SASSEN, Saskia. Three emergent migrations: an epochal change. Sur n.23. Julho 2016

—

Aula 9 – 10/10 Noturno  20/10 Vespertino

Sujeitos de DIP 5/5. Empresas.

Caso 5: Philip Morris x Uruguai (2016)

Vespertino: Ana Carolina Radzevicius, Giovana Queiroz de Paula, Victor Miyano

Noturno: Ana Luiza Vaz Cardozo, Gabriel Pacheco Piacentini, Guilherme Queiroz Bittar

Leitura obrigatória:

• Cecilia Olivet and Alberto Villareal. Who really won the legal battle between Philip Morris and Uruguay? The Guardian, 28/07/2016.
• Magdalena Bas Vilizzio, Gracias por no fumar. Nueva Sociedad, julho de 2016.

Leitura recomendada:

• CIADI. Philip Morris Brands Sàrl, Philip Morris Products S.A. and Abal Hermanos S.A. v. Oriental Republic of Uruguay, ICSID Case No. ARB/10/7

—

Aula 10 – 17/10 Noturno  27/10 Vespertino 

Órgãos e normas de regência das relações exteriores do Estado.

Caso 6: Julien Assange

Vespertino: Daniela Matos, Luiza Aranha

Noturno: Letícia Suemy Horikawa, Lígia Rojo Zaparolli, Luma do Couto de Almeida, Viviane Sanchez Vieira

Leitura obrigatória: Dois anos de Assange em 20 metros quadrados. El País, 2014.

Leitura recomendada:

• Convenção de Viena sobre relações diplomáticas (1961)
• Convenção de Viena sobre relações consulares (1963)

—

Aula 11 – 24/10 Noturno  03/11 Vespertino

Responsabilidade Internacional.

Caso 7: Construção de um muro no território ocupado da Palestina (2004)

Vespertino: Laila Mohallem Pereira Lima, Moises Rodrigues Paiva Silva

Noturno: Juliana da Cunha, Maria Vitória Feitosa Costa da Silva, Monique Bagio

Leitura obrigatória: TIJ. Resumo do Parecer Consultivo (traduzido ao português por Taciano Zimmermann)

Leitura recomendada: 

• TIJ. Legal Consequences of the Construction of a Wall in the Occupied Palestinian Territory, 2004

—

Aula 12 – 31/10 Noturno  10/11 Vespertino

Direito da União Europeia.

Caso 8: Brexit (2016)

Vespertino: Caliel Calves da Costa, Eduardo Rocca Batista, Luana Katzenwadel da Silva 

Noturno: Beny Cuschnir Avritchir, Guilherme Deganello, Hamilton de Carvalho Gomes Junior, Leonardo Diniz Santos

Leitura obrigatória:

Brexit and pending references, Jemima Stratford, Brexit Law 08/7/2016

Leitura recomendada:

Joshua Rozenberg, What are the legal implications if Britain votes leave? The Guardian, 21/6/2016

Para tirar dúvidas – perguntas e respostas no UK in a Changing Europe

• UK Constitucional Law Association – Nick Barber, Tom Hickman and Jeff King: Pulling the Article 50 ‘Trigger’: Parliament’s Indispensable Role, 27/6/2016

—

Aula 13 – 07/11 Noturno  17/11 Vespertino

Espaços internacionais

Caso 9: Regime de mudança climática

Vespertino: Amanda Alves de Almeida, Izabel Cristina Souza

Noturno: Cristiano Ferraz, Luiz Fittipaldi, Guilherme Gonçalves Melo, Natalie Mi Sun Bang

Leitura obrigatória: PARIS AGREEMENT SHORT GLOSSARY

Leitura recomendada:

• Barcellos, Christovam, & Hacon, Sandra de Souza. (2016). Um grau e meio. E daí?. Cadernos de Saúde Pública, 32(3), e00212315.
• Delmas-Marty et al. (2015) Climate Change: a challenge for humanity: Twelve Legal Proposals for the Paris Climate Conference. Paris: Collège de France.

—

Aula Aberta 2 – 11/11 das 10h30 às 12h30

Local: Sala da Congregação – Prédio do IRI/USP

Accountability como instrumento do Direito Internacional

Convidada: 

Danielle Hanna Rached é Doutora e Mestre (cum laude) em direito internacional da Universidade de Edimburgo, e mestre em direito administrativo pela USP. Foi pesquisadora visitante do Wissenschaftszentrum Berlin – WZB, no departamento de Transnational Conflicts and International Institutions. Atualmente faz pós-doutorado no Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP). Seu livro sobre accountability será em breve publicado pela Editora Springer.

Leitura obrigatória: Rached, DH. The Concept(s) of Accountability: Form in Search of Substance. Leiden Journal of International Law / Volume 29 / Issue 02 / June 2016, pp 317-342

 

Aula 14 – 21/11 Noturno  24/11 Vespertino

Prova final

—

Aula aberta 3 – Data a definir, 10h-12h

Campos de refugiados na Europa

Suzana de Deus, Diretora da Médicos Sem Fronteiras no Brasil 

Leitura obrigatória:

A definir

 

Manuais didáticos recomendados

1. Amaral Jr., Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. 4a São Paulo: Atlas, 2013.
2. Clapham, Andrew. Brierly’s Law of Nations – An Introduction to the Role of International Law in International Relations. Seventh Edition. Oxford University Press: 2012.
3. Cogan et al. (ed.) The Oxford Handbook of International Organizations – publicação prevista para outubro/2016. 

Leituras recomendadas

• BORGES, D. Sobre o controle jurisdicional da política externa – notas acerca do caso Battisti no STF. Rev. direito GV, São Paulo , v. 10, n. 1, 2014, p. 221-244.
• CANÇADO TRINDADE, AA. International Law for Humankind: Towards a New Jus Gentium. Martinus Nijhoff Publishers, 2010. [ver Resenha]
• D’AOUST, A-M; SARIS, A. “Femmes, genre et sécurité en relations internationales et en droit international: un dialogue en construction” In: Tourme Jouannet et al. (dir.), Féminisme(s) et droit international: études du réseau Olympe, Paris: Institut des sciences juridique et philosophique de la Sorbonne, v. 39, 2016, p. 141-188.
• GALINDO, George R. B. A volta do terceiro mundo ao direito internacional. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, n. 119-124, 2013, p. 46-68.
• NASSER, Salem H. Direito global em pedaços: fragmentação, regimes e pluralismo. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 2, p. 98-133, jul./dez. 2015.
• OHLIN, JD. The Assault on International Law, Oxford: 2015.
• ORFORD, A.; HOFFMANN, F. The Oxford Handbook of the Theory of International Law. Agosto/2016.
• RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. 6 ed. São Paulo, Saraiva: 2016.
• VENTURA, D. Do Ebola ao Zika: as emergências internacionais e a securitização da saúde global.Cadernos de Saúde Pública, 32(4), e00033316. 2016.