DIN 2016

Direito Internacional Público – Disciplina do Bacharelado em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

Semestre: 2० – 2016   Vespertino e Noturno

Responsável: Deisy Ventura  deisy.ventura@usp.br

PAE Vespertino: Maria Abramo Caldeira Brant (Doutoranda IRI/USP) maria.brant@gmail.com

PAE Noturno: Jameson Martins (Mestrando IRI/USP) javims.ri@gmail.com

 

Objetivos

  1. Transmitir as noções elementares de Direito Internacional Público, desenvolvendo uma percepção crítica sobre os seus principais temas;
  2. introduzir as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais da disciplina;
  3. mobilizar e reforçar as habilidades adquiridas em disciplinas anteriores quanto ao domínio da linguagem jurídica e ao estudo de casos;
  4. refletir sobre relações entre o DIP e as RI.

 

Metodologia de ensino e avaliação

Apresentação de 9 estudos de caso e da análise de 2 documentos sob a forma de seminários conduzidos por grupos de alunos, tendo o docente como coordenador da pesquisa e mediador da sessão. A ordem das aulas foi escolhida de modo a facilitar a compreensão dos casos.

Como base para discussão e implementação da metodologia, sugerimos a leitura de:

 

Modelo de Ficha de Sentença

 

Composição da avaliação

          a) Seminário 4 pontos

          b) Prova final 4 pontos

          c) Participação em aula (baseada no material recomendado) 2 pontos

 

Critérios de avaliação

a) Como base para discussão dos critérios de avaliação, sugerimos a leitura de:

b) Critérios de avaliação dos seminários

  • participação nas reuniões de preparação e interação com a professora e os assistentes do PAE
  • participação na pesquisa
  • participação na elaboração de material
  • desempenho na apresentação dos seminários
  • avaliação pelo grupo
  • avaliação pelos colegas
  • auto-avaliação

 

Programa

Será atualizado semanalmente, em especial as leituras obrigatórias e recomendadas

Aula 101/08 Noturno  04/08 Vespertino

Apresentação do programa, da metodologia de ensino e de avaliação. Introdução ao Direito Internacional Público. O DIP como produto histórico e cultural.

Leitura de apoio:

Aula 2 08/08 Noturno  11/08 Vespertino

Introdução ao Direito Internacional Público (cont.). O DIP como ordem jurídica. O DIP como instrumento de regulação e intervenção social.

Leitura obrigatória:

Aula 3 15/08 Noturno  18/08 Vespertino

Sujeitos de DIP 1/5. O Estado 1/2. Personalidade jurídica. Reconhecimento de Estado e de governo. Sucessão de Estados.

Caso 1: Independência do Kosovo

Vespertino: Amanda Silva Mendes, Atos Roseno, Giovanna Mizioka

Noturno: Bruno Yamada, Pedro Chicalloni, Wellington Adriano Menezes

Leitura obrigatória: MARCELO G. KOHEN and KATHERINE DEL MAR (2011). The Kosovo Advisory Opinion and UNSCR 1244 (1999): A Declaration of ‘Independence from International Law’?. Leiden Journal of International Law, 24, pp 109-126.

Aula 4  – 29/08 Noturno  25/08 Vespertino

Sujeitos de DIP 2/5. Organizações Internacionais.

Caso 2: Folke Bernadotte (1949)

Vespertino: Bruna Baxhix, Guilherme Fellipin dos Santos

Noturno: Paulinho Trivellato

Leitura obrigatória: TIJ, Resumo do Parecer

Leitura recomendada:

Vídeo recomendado: 

Aula 512/09 Noturno  15/09 Vespertino

Fontes de DIP 1/2. Costume, princípios gerais, fontes auxiliares, equidade. Tratados internacionais 1/2.

Documento 1: Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados

Vespertino: Gabriela Pereyra Crespo, Guillaume Cornille, Isabela Brandi 

Noturno: Amanda da Silva Calabretti, Ester Borges Santos, Julia Granato, Raíssa Wittlich Cortez

Leitura obrigatória:  

Aula 6 19/09 Noturno  22/09 Vespertino (excepcionalmente a aula começará às 14h30)

Fontes de DIP 2/2. Tratados internacionais 2/2. Hierarquia no direito brasileiro.

Caso 3: Audiência de Custódia (STF 2015)

Noturno: Isabella Salvini, João de Souza Trigo, Walter Santana Jr.

Leitura obrigatória: CNJ, Perguntas Frequentes sobre a Audiência de Custódia

Leitura recomendada:

Vídeo recomendado:

Aula 726/09 Noturno  06/10 Vespertino  

Sujeitos de DIP 3/5. O Estado 2/2. Imunidade de jurisdição.

Caso 4: Irã x Estados Unidos (TIJ 2016)

Vespertino: Arina Soares Dias, Otávio Reginato Torres

Noturno: Amanda Cristina Lisbôa, Cristiane Pereira, Jaqueline Arruda, Luis Bazzoli

Leitura obrigatória: AMARAL, Alberto do. Capítulo 3 – A imunidade das pessoas físicas e do Estado. In: Introdução ao DIP.

Leitura recomendada:

Aula Aberta 1 – 05/10 das 10h30 às 12h30

Local: Auditório do primeiro andar – Prédio do IRI/USP

jeffnascimentoControle de transferências internacionais de armas convencionais: o Tratado sobre Comércio de Armas e o Brasil

Vídeo    Slides da apresentação

Convidado: Jefferson Nascimento – Programa de Política Externa e Direitos Humanos da Conectas Direitos Humanos

Advogado, acompanhou recentemente em Genebra o encontro dos Estados Partes do Tratado de Comércio de Armas. É doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e coordenado o Observatório da Política Externa do Brasil do Núcleo de Estudos Internacionais da Faculdade de Direito da USP.

Leitura recomendada:

 

Aula 803/10 Noturno  13/10 Vespertino

Sujeitos de DIP 4/5. Pessoa humana.

Documento 2: Declaração UE-Turquia, 18 de março de 2016

Vespertino: Carolina Freitas, Manuela Ferraro, Victória da Costa

Noturno: Arthur Silva, Pedro Balderama, Rodrigo Barreira, Vinícius Conte

Leitura obrigatória: ONU alerta a UE que está proibida a “expulsão coletiva”, El País, 08/03/2016

Leitura recomendada:

Aula 910/10 Noturno  20/10 Vespertino

Sujeitos de DIP 5/5. Empresas.

Caso 5: Philip Morris x Uruguai (2016)

Vespertino: Ana Carolina Radzevicius, Giovana Queiroz de Paula, Victor Miyano

Noturno: Ana Luiza Vaz Cardozo, Gabriel Pacheco Piacentini, Guilherme Queiroz Bittar

Leitura obrigatória:

Leitura recomendada:

Aula 1017/10 Noturno  27/10 Vespertino 

Órgãos e normas de regência das relações exteriores do Estado.

Caso 6: Julien Assange

Vespertino: Daniela Matos, Luiza Aranha

Noturno: Letícia Suemy Horikawa, Lígia Rojo Zaparolli, Luma do Couto de Almeida, Viviane Sanchez Vieira

Leitura obrigatória: Dois anos de Assange em 20 metros quadrados. El País, 2014.

Leitura recomendada:

Aula 1124/10 Noturno  03/11 Vespertino

Responsabilidade Internacional.

Caso 7: Construção de um muro no território ocupado da Palestina (2004)

Vespertino: Laila Mohallem Pereira Lima, Moises Rodrigues Paiva Silva

Noturno: Juliana da Cunha, Maria Vitória Feitosa Costa da Silva, Monique Bagio

Leitura obrigatória: TIJ. Resumo do Parecer Consultivo (traduzido ao português por Taciano Zimmermann)

Leitura recomendada: 

Aula 12 31/10 Noturno  10/11 Vespertino

Direito da União Europeia.

Caso 8: Brexit (2016)

Vespertino: Caliel Calves da Costa, Eduardo Rocca Batista, Luana Katzenwadel da Silva 

Noturno: Beny Cuschnir Avritchir, Guilherme Deganello, Hamilton de Carvalho Gomes Junior, Leonardo Diniz Santos

Leitura obrigatória:

Brexit and pending references, Jemima Stratford, Brexit Law 08/7/2016

Leitura recomendada:

Joshua Rozenberg, What are the legal implications if Britain votes leave? The Guardian, 21/6/2016

Para tirar dúvidas – perguntas e respostas no UK in a Changing Europe

Aula 13 07/11 Noturno  17/11 Vespertino

Espaços internacionais

Caso 9: Regime de mudança climática

Vespertino: Amanda Alves de Almeida, Izabel Cristina Souza

Noturno: Cristiano Ferraz, Luiz Fittipaldi, Guilherme Gonçalves Melo, Natalie Mi Sun Bang

Leitura obrigatória: PARIS AGREEMENT SHORT GLOSSARY

Leitura recomendada:

Aula Aberta 2 – 11/11 das 10h30 às 12h30

Local: Sala da Congregação – Prédio do IRI/USP

Accountability como instrumento do Direito Internacional

Convidada: 

img_4665Danielle Hanna Rached é Doutora e Mestre (cum laude) em direito internacional da Universidade de Edimburgo, e mestre em direito administrativo pela USP. Foi pesquisadora visitante do Wissenschaftszentrum Berlin – WZB, no departamento de Transnational Conflicts and International Institutions. Atualmente faz pós-doutorado no Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP). Seu livro sobre accountability será em breve publicado pela Editora Springer.

Leitura obrigatória: Rached, DH. The Concept(s) of Accountability: Form in Search of Substance. Leiden Journal of International Law / Volume 29 / Issue 02 / June 2016, pp 317-342

 

Aula 1421/11 Noturno  24/11 Vespertino

Prova final

Aula aberta 3 – Data a definir, 10h-12h

Campos de refugiados na Europa

Suzana de Deus, Diretora da Médicos Sem Fronteiras no Brasil 

Leitura obrigatória:

A definir

 

Manuais didáticos recomendados

  1. Amaral Jr., Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. 4a São Paulo: Atlas, 2013.
  2. Clapham, Andrew. Brierly’s Law of Nations – An Introduction to the Role of International Law in International Relations. Seventh Edition. Oxford University Press: 2012.
  3. Cogan et al. (ed.) The Oxford Handbook of International Organizations – publicação prevista para outubro/2016. 

Leituras recomendadas

 

dahmer

André Dahmer, Quadrinhos dos anos 10. São Paulo: Cia. das Letras, 2016, p.153.

 

 

 

 

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