A saúde pode ser definida não apenas como a ausência de enfermidades, muito menos a ausência de enfermidades físicas, mas sim como o bem-estar integral. Pensando nisso, a saúde constitui, juntamente com a garantia de um ambiente seguro e repleto de oportunidades, um pilar central para a infância e pleno crescimento das crianças. Contudo, esse direito não é plenamente assegurado. De acordo com o último Relatório Tendências Globais do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, até o final de 2020 havia 26,4 milhões de refugiados pelo mundo, dos quais mais de 40% são crianças. São, portanto, milhões que têm sua infância posta em segundo plano em meio aos desafios advindos do deslocamento. Além disso, esse grupo é particularmente afetado pela experiência do deslocamento, sobretudo se estender-se por anos.
É sobre essa realidade que trata o documentário De apatiska barnen, “crianças apáticas” traduzido do sueco. Lançado pela Netflix em 2019, o filme acompanha a vida de pessoas vivendo com Síndrome da Resignação (SR) na Suécia. Os acometidos são crianças refugiadas que entram gradativamente em um estado de coma, estado que pode durar de meses a anos. Em meio ao coma, continuam a apresentar sinais vitais e desenvolvimento físico normais e se alimentam via sonda gástrica. Segundo a médica Elisabeth Hultcrantz da ONG Médicos pelo Mundo, as crianças param de se comunicar com o mundo e desligam partes conscientes do cérebro, resultado das experiências traumáticas e da incerteza vivenciadas por elas e suas famílias. A possibilidade de deportação é outro fator central, tendo em vista o abalo e a sensação de insegurança que traz à criança (BBC NEWS BRASIL, 2017). De certa forma, é como se estivessem procurando um refúgio.
A SR é um fenômeno recente, registrado na década de 1990 na Suécia e cada vez mais recorrente. Anteriormente, casos parecidos já foram observados entre sobreviventes de campos de concentração nazista. Os afetados são principalmente jovens crianças romani, yazidis, de minorias étnicas da antiga União Soviética e dos Balcãs em busca de refúgio. É apontado que a concentração dos casos na Suécia é decorrente do grande contingente de refugiados que o país recebeu nos últimos anos (BBC NEWS BRASIL, 2017). O filme também aponta que a síndrome pode ser contagiosa ao acompanharmos como a irmã de uma das crianças acometidas começa a gradativamente deixar de se comunicar com o mundo. A esperança dada por alguns médicos é que elas irão despertar quando se sentirem seguras, mas não há como saber quando ou mesmo se isso ocorrerá.
Em 2013, a Austrália alterou sua política de imigração e passou a subsidiar países insulares para que abriguem pessoas que chegassem ao país de barco buscando refúgio, enquanto seus pedidos são processados (MSF, 2018). São nesses campos para refugiados que diversos casos de SR foram observados nos últimos anos. Nauru, país insular devastado e sobre protetorado australiano, é responsável por abrigar um desses campos. Lá, além dos casos de SR, há também altas taxas de tentativa de suícidio entre as crianças e jovens refugiados detidos nos assentamentos. Os problemas de saúde também são observados nos nauruenses, situação que gera apelos da comunidade internacional para que os governos australiano e nauruano mudem sua postura diante dos imigrantes e façam algo pela saúde dos habitantes da ilha. Ainda assim, a Austrália reluta até mesmo em receber as crianças refugiadas para tratamento, para agravar a situação, políticos de ambos os países adotam um discurso alegando que elas estariam encenando a condição a mando de suas famílias para conseguirem benefícios do governo (THE WASHINGTON POST, 2018).
O Médicos sem Fronteiras (MSF) identificou no local casos de esquizofrenia e violência familiar, além de níveis preocupantes de depressão, em especial nas crianças. Motivado por esse cenário, iniciou em 2017 uma missão acordada com o Ministério da Saúde de Nauru para promover atendimento psicológico e psiquiátrico de “porta em porta”. Contudo, em outubro de 2018 a organização foi ordenada a deixar a ilha, iniciando em fevereiro de 2019 um programa de teleatendimento gratuito para promover suporte psicológico para os nacionais, refugiados e àqueles em busca de refúgio (MSF, 2018). Porém, em março do mesmo ano, o governo de Nauru emitiu novos regulamentos que banem a telemedicina, obrigando a organização a acabar com seu programa (MSF, 2019). A psiquiatra Patrícia Cavalcanti Schmid participou do Projeto MSF Nauru, sobre sua experiência escreveu:
“A autora deste relato ouviu testemunhos significativos, apontando o fato de que mesmo experiências com situações de combate, tortura e assassinato de entes queridos nos países de origem, ou durante a jornada migratória, causaram menos danos às condições de saúde mental que viver em Nauru.” (SCHMID, 2019, p. 629).
Assim sendo, é essencial perceber que essa situação não se restringe aos refugiados presos em Nauru e aos recebidos pela Suécia, mas é uma realidade ainda ignorada em diversos lugares do mundo. A recente ascensão de políticos de direita e extrema-direita ao poder em países de todo o mundo significou um retrocesso das políticas imigratórias, com o soerguimento de muros e incitamento da violência contra refugiados e imigrantes. A falta de um ambiente seguro e do controle sobre a própria vida tem um impacto profundo na vida dessas pessoas e as crianças, ainda em estágio de desenvolvimento, são as mais afetadas. Infelizmente, o problema é também agravado pela desvalorização da infância e da saúde mental. Por isso, o objetivo desse texto é chamar atenção para a situação dos refugiados, ressaltando a importância de seu tratamento digno como seres humanos, sem que tenham direitos fundamentais ignorados em prol de outras prioridades.
Referências completas
ACNUR. Dados sobre Refúgio. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/. Acesso em: 15 nov. 2021.
ACNUR. Infância desaparecida: conheça a história de crianças refugiadas. 2021. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2021/10/11/infancia-desaparecida-conheca-a-historia-de-criancas-refugiadas/. Acesso em: 15 nov. 2021.
BBC NEWS BRASIL. O que é a Síndrome da Resignação, a misteriosa doença que só ocorre na Suécia. 2017. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-41761272 . Acesso em 15 nov. 2021.
MÉDICOS SEM FRONTEIRA. Nauru. 2018. Disponível em: https://www.msf.org/nauru. Acesso em: 15 nov. 2021.
MÉDICOS SEM FRONTEIRA. Nauru blocks new remote mental health service with telemedicine ban. 2019. Disponível em: https://www.msf.org/nauru-blocks-new-remote-msf-mental-health-service-telemedicine-ban. Acesso em: 15 nov. 2021.
SCHMID, P. C. Saúde mental e restrição de liberdade: relato de experiência como médica psiquiatra em centro de detenção de refugiados. Saúde debate, v.43, n.121, abr-jun 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912126.
THE WASHINGTON POST. Children in Australia’s offshore migrant center are so distraught, some have attempted suicide. 2018. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/world/2018/09/20/children-australias-off-shore-migrant-center-are-so-distraught-some-have-attempted-suicide/?outputType=amp&noredirect=on. Acesso em: 15 nov. 2021.
UNHCR. Global Trends in Forced Displacement – 2020. 2021. Disponível em: https://www.unhcr.org/60b638e37/unhcr-global-trends-2020#_ga=2.218733406.655337537.1636999531-691013612.1595979356. Acesso em: 15 nov. 2021.