DIN 2017

Direito Internacional Público – Disciplina do Bacharelado em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

Semestre: 2० – 2017   Noturno

Responsável: Deisy Ventura

Atenção: Aula de reposição no dia 19 de setembro, terça-feira, às 10h30, Sala B

 

Objetivos

  1. Transmitir as noções elementares de Direito Internacional Público, desenvolvendo uma percepção crítica sobre os seus principais temas;
  2. introduzir as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais da disciplina;
  3. mobilizar e reforçar as habilidades adquiridas em disciplinas anteriores quanto ao domínio da linguagem jurídica e ao estudo de casos;
  4. refletir sobre relações entre o direito internacional e o direito interno, assim como sobre as relações entre o DIP e as RI.

 

Metodologia de ensino e avaliação

A primeira parte da aula (19h30-21h) será expositiva. Na segunda parte da aula (21h10-22h40), serão apresentados 10 casos, sob a forma de seminários conduzidos por grupos de alunos de acordo com o seguinte roteiro (a ser adaptado a cada caso).

Questões preliminares Questionar:

Qual é a jurisdição cuja decisão está sendo estudada ?

Como formou-se esta decisão ?

Qual é a data da decisão estudada ?

Fatos Reunir o conjunto de fatos que deram origem ao litígio, evocando de maneira sucinta mas precisa os eventos que se produziram e considerando as datas envolvidas
Qualificação dos fatos Identificar e classificar as normas jurídicas aplicadas ao suporte fático antes apontado
Procedimento Traçar o percurso do processo desde a primeira instância, se for o caso, indicando a qualidade das partes em cada uma das fases (por exemplo, autor na ação, recorrido no recurso, etc.)

Questionar:

Quais foram as jurisdições provocadas antes da que proferiu a decisão ?

Quais foram as datas de pronunciamento das decisões precedentes ?

Pretensão das partes Questionar:

Quais são as partes presentes ?

Quais são as pretensões das partes ?

Quais são os argumentos das partes ?

Questão de Direito Formular uma questão imediatamente compreensível, a partir da confrontação dos argumentos precedentes
Resposta da jurisdição Qual foi a solução adotada pela jurisdição em espécie ?

Em favor de qual parte se pronunciou a jurisdição ?

Quais são os motivos acolhidos pela jurisdição para justificar sua decisão ?

 

Como base para discussão e implementação da metodologia, sugerimos a leitura de:

 

Composição da avaliação

a) Preenchimento obrigatório, ao final do semestre, do formulário de avaliação dos seminários

b) Seminário 5 pontos

c) Prova final 5 pontos

d) Participação em aula (baseada no material recomendado) arredondamento de até 1 ponto

 

Critérios de avaliação

a) Como base para discussão dos critérios de avaliação, sugerimos a leitura de:

b) Critérios de avaliação dos seminários

  • participação nas reuniões de preparação e interação com a professora
  • participação na pesquisa
  • participação na elaboração de material
  • desempenho na apresentação dos seminários
  • avaliação pelo grupo
  • avaliação pelos colegas
  • auto-avaliação

Programa

Será atualizado semanalmente, em especial no que se refere às leituras obrigatórias e recomendadas

Aula 102/08 Noturno

Apresentação do programa, da metodologia de ensino e de avaliação. Introdução ao Direito Internacional Público. O DIP como produto histórico e cultural.

Material citado:

Leitura de apoio:

Aula 2 09/08 Noturno

Introdução ao Direito Internacional Público (cont.). O DIP como ordem jurídica. O DIP como instrumento de regulação e intervenção social.

Leitura obrigatória:

Aula 3 16/08 Noturno

Sujeitos de DIP 1/5. O Estado 1/2. Personalidade jurídica. Reconhecimento de Estado e de governo. Sucessão de Estados.

Caso 1: Independência do Kosovo

Grupo: Gabriel Romero, Juliana Carvalho, Rafael Diniz

Leitura obrigatória: GOMES, Teresa Cierco. Kosovo: os desafios à democratização. Relações Internacionais, n. 32, p.153-170, dez. 2011 .

Aula 4  – 23/08 Noturno

Sujeitos de DIP 2/5. Organizações Internacionais.

Caso 2: Folke Bernadotte (1949)

Grupo: Andressa Carnevalli, Gabriela Presti, Murilo Motta, Otávio Bonfá

Leitura obrigatória: TIJ. Reparation for Injuries Suffered in the Service of the United Nations, Advisory Opinion, ICJ Reports 1949

Vídeo recomendado:

Aula 5 – Recuperação 19/9

  • Pendência da Aula 5 (Sistema de tomada de decisões de OIs, diferentes usos da expressão diplomacia parlamentar).
  • Fontes de DIP 2/2. Costume, princípios gerais, fontes auxiliares, equidade.

Aula 6 13/09 Noturno

Fontes de DIP 1/2. Tratados internacionais. Hierarquia no direito brasileiro.

Leitura obrigatória:

Caso 3: Audiência de Custódia (STF ADI 5240, 2015)

Grupo: Bruno Montesso, Cecilia Inamura, Jaqueline Nunes, Matheus Oliveira

Leitura obrigatória: CNJ, Perguntas Frequentes sobre a Audiência de Custódia

Vídeo recomendado:

Aula 720/09 Noturno

Sujeitos de DIP 3/5. O Estado 2/2. Imunidade de jurisdição.

Caso 4: Imunidade de Jurisdição da ONU/PNUD no Brasil

Grupo: Bárbara de Godoy, Hiaman Rodrigues, Rafaela Viana, Rodrigo Romani

Leitura obrigatória: STF reconhece imunidade da ONU/PNUD em ações trabalhistas

Aula 8 – 27/09 Noturno

Sujeitos de DIP 4/5. Pessoa humana.

Caso 5: Declaração UE-Turquia, 18 de março de 2016

Grupo: Daniel Tassi, Fernanda Ruiz, Victor Casagrande, Vitória Alves

Leitura obrigatória: SASSEN, Saskia. Three emergent migrations: an epochal change. Sur n.23. Julho 2016

Aula 9 – 04/10 Noturno  

Sujeitos de DIP 5/5. Empresas.

Caso 6: Philip Morris x Uruguai (2016)

Grupo: Amanda Lima, Gabriel Rosas, Gabriela Grolla, Renan Almeida

Leitura obrigatória:

CIADI. Philip Morris Brands Sàrl, Philip Morris Products S.A. and Abal Hermanos S.A. v. Oriental Republic of Uruguay, ICSID Case No. ARB/10/7

Aula 1011/10 Noturno

Órgãos e normas de regência das relações exteriores do Estado.

Caso 7: Julien Assange

Grupo: Debora Chaves, Eduardo Santos, Mauro Martinez, Vinicius Dittrich

Leitura obrigatória:

Aula 11 – 18/10 Noturno

Responsabilidade Internacional.

Caso 8: Construção de um muro no território ocupado da Palestina (2004)

Grupo: Enrico Haddad, Greyce Ellen Melo, Juliana Oliveira, Lais Gontzos, Mariana Olivio

Leitura obrigatória: TIJ. Resumo do Parecer Consultivo (traduzido ao português por Taciano Zimmermann)

Aula 12 – 25/10 Noturno  

Direito da União Europeia.

Caso 9: Brexit (2016)

Grupo: Inès Slama, Leonardo Fagundes, Pauline Kieffer, Vitor Zarantonelo

Leitura obrigatória: A definir

Aula 13 01/11 Noturno

Espaços internacionais

Caso 10: Regime de mudança climática

Grupo: Ana Beatriz Pintar, Gabriel Brasileiro, João Motta, Rodrigo Spinola

 

Leitura obrigatória: Delmas-Marty et al. (2015) Climate Change: a challenge for humanity: Twelve Legal Proposals for the Paris Climate Conference. Paris: Collège de France.

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Aula 14 – 08/11  Revisão

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Aula 15 – 22/11  Prova final

 

Manuais didáticos recomendados

  1. Amaral Jr., Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. 4a São Paulo: Atlas, 2013.
  2. Clapham, Andrew. Brierly’s Law of Nations – An Introduction to the Role of International Law in International Relations. Seventh Edition. Oxford University Press: 2012.

Leituras recomendadas

 

dahmer

André Dahmer, Quadrinhos dos anos 10. São Paulo: Cia. das Letras, 2016, p.153.

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