O Sistema Único de Saúde (SUS) foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e concretizou o direito à saúde no Brasil. O SUS é um sistema universal e descentralizado, que engloba os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) na manutenção e no financiamento da saúde. Em texto publicado no site “A Terra é redonda”, Homero Santiago, professor da faculdade de Filosofia da USP, relembra a história do SUS e explica a sua importância. A idealização do SUS surgiu no contexto da luta contra a ditadura militar e do movimento pela Reforma Sanitária Brasileira (RSB), que promoveu debates sobre saúde e como efetivá-la. Antes do SUS, o acesso à saúde era um privilégio. A criação do SUS, inspirada nos documentos que fundaram a OMS em 1948, efetivou o direito à saúde e reconheceu a relação entre saúde e cidadania. Além disso, o conceito de sistema universal conferiu sentido positivo para a noção de saúde como bem-estar físico, mental e social, que depende do efetivo acesso aos determinantes sociais da saúde (moradia, renda, educação, água potável e meio ambiente preservado e sustentável, por exemplo).
O texto de Santiago enfatiza a centralidade do SUS no tratamento e prevenção de doenças, além de destacar o seu papel fundamental no desenvolvimento científico brasileiro. Apesar de seus graves problemas diante do subfinanciamento da saúde pública, o SUS ilustra a relevância da promoção do bem-estar coletivo — o desempenho do Brasil na campanha de vacinação contra a COVID-19 evidencia a força do Programa Nacional de Imunização (PNI) viabilizado pelo SUS, apesar da desarticulação do governo Bolsonaro.
Enviado por Anna Luiza Silva
Para ler o texto, acesse: Viva o SUS!
