A Medicina da Família e Comunidade como meio de universalização do acesso à saúde na América Latina, de Danilo de Oliveira Sines

18/11/2021
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A configuração econômica, social e política muitas vezes parecida dos países da América Latina leva uma série de estudos e análises a fim de tentar lidar com desafios semelhantes que se repetem nessa região, incluindo a dificuldade de acesso da população geral a um sistema de saúde bem estruturado. A Cobertura Universal de Saúde foi um objetivo que passou a ser delimitado internacionalmente a partir da Declaração de Alma-Ata de 1978, onde até então na América Latina somente o Brasil e o México haviam iniciado a expansão de suas políticas da área. O compromisso passou a ser reforçado a partir de 2003 por meio da Organização Pan-Americana de Saúde que teve como enfoque os princípios da Alma-Ata e a construção de uma rede de Atenção Primária à Saúde (APS) onde a Medicina de Família e Comunidade (MFC) teria grande potencial nessa via de universalização desses sistemas na América Latina.

Nesse sentido, a Medicina da Família e Comunidade é um modelo de saúde que se acredita ser adequado para que as diretrizes de APS sejam levadas em maior escala para toda a região. O médico da família, por sua vez, pode ser entendido conforme o Leuwenhost Group (1977) como o profissional que vai realizar uma série de cuidados primários, personalizados e contínuos a um indivíduo ou grupo inteiro, cujo principal objetivo é acompanhar seus pacientes ao longo do tempo para fazer diagnósticos precoces de diferentes áreas, intermediando também o encaminhamento para outras especialidades ou instalações que sejam necessárias, baseando-se numa relação de confiança médico-paciente em que “o contato prolongado com o paciente implica que poderá utilizar repetidas oportunidades para colher informação ao ritmo apropriado para cada paciente, construindo uma relação de confiança que poderá ser usada profissionalmente”. (LEUWENHORST GROUP, 1977)

Atualmente os sistemas de saúde da América Latina possuem uma composição diversificada entre serviços públicos, pagos ou vinculados com alguma seguridade, sendo que na maioria dos países eles coexistem e somente Cuba opera totalmente na parcela pública. Nesse sentido, a Medicina da Família e Comunidade se apresenta como uma oportunidade de operar pelo setor público um aumento da cobertura do sistema de saúde uma vez que, se analisarmos as últimas reformas feitas nos sistemas de saúde desses países nos últimos 40 anos, perceberemos que eles trouxeram resultados muito limitados e até mesmo negativos em termos de quantidade e equidade do acesso da população aos serviços de saúde, dentre vários motivos em função da região ter um dos menores de números de médicos formados por habitante. (CALBANO et al., 2018)

Muito embora o panorama geral seja pessimista, conforme Martín et al. (2016), não se pode negar o sucesso de países como a Costa Rica que tem cobertura de 93% da população no sistema público de saúde e do Chile em que 80% da população se encontra na cobertura pública e 17% no setor privado. Dentre outros casos de sucesso na região dentro das diretrizes da APS, podemos incluir a política intensiva de contratação de recém-formados no México na área da medicina familiar e a Secretaria Municipal do Rio de Janeiro que a partir de 2011 implementou um grande número de novos postos de trabalho em MFC que nos anos recentes chegaram a ocupar quase 100% das vagas, onde os salários mais altos e a criação de programas de treinamento para médicos graduandos foram duas medidas essenciais para que houvesse procura pelas vagas de trabalho e para que aumentasse o número de médicos que se especializam no cuidado familiar e da comunidade no Brasil.(CALBANO et al., 2018)

Apesar das dificuldades de se traçar um projeto de cobertura de saúde que atenda as especificidades de uma região como a América Latina, o modelo de Medicina da Família e da Comunidade tem se mostrado uma alternativa para estabelecer um atendimento humanizado, preventivo e duradouro na região através do sistema público de saúde, procurando assim reverter o fracasso da região em reformar com sucesso suas políticas de saúde. Nesse caminho, é imprescindível o investimento em especializações em MFC ainda na graduação e que se tome medidas para evitar que os profissionais dessa área sejam excessivamente manejados pelo setor privado como aconteceu no caso brasileiro.

Referências Bibliográficas

CALBANO, Agustín et al. Expansión de la medicina familiar en América Latina: desafíos y líneas de acción. Rev Panam Salud Publica. 2018; n. 42: ed. 149. Disponível em: <https://iris.paho.org/handle/10665.2/49525>

NETO, Giliate et al. A prática da Medicina de Família e Comunidade no Brasil: contexto e perspectivas. Cad. Saúde Pública. 2019; n. 35(1): ed. 00170917 Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csp/a/BFkkdsWhgPyMjhSg84DVDnP/?format=pdf&lang=pt>

MARTÍN, Thomas. A Medicina de Família e Comunidade como Eixo da Universalidade nos Sistemas de Saúde de Ibero-América: uma análise exploratoria da região. Rev Bras Med Fam Comunidade. Rio de Janeiro, 2016 Out-Dez; 11(Suppl 2):4-16. Disponível em: <https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1382/800>

CAMPOS, Carlos. OS PRINCÍPIOS DA MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE. Revista APS, v.8, n.2, p. 181-190, jul./dez. 2005. Disponível em: <https://www.ufjf.br/nates/files/2009/12/principios.pdf>

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