Acidentes de trânsito no Brasil, um problema de saúde pública

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1,25 milhão de pessoas morrem, no mundo, por ano em acidentes de trânsito, e desse total metade das vítimas são pedestres, ciclistas e motociclistas.

Um dos objetivos da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030 é sobre segurança no trânsito, que prevê reduzir para a metade o número global de mortes e lesões causadas por acidentes de trânsito até 2020.

A Rádio USP entrevistou especialistas das áreas de medicina e do direito para analisar o quadro atual do trânsito brasileiro.

Dirigir alcoolizado é a segunda maior causa de morte no trânsito

O trânsito brasileiro é o quarto mais violento do continente americano, segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dentro do País, São Paulo é o Estado com maior número de óbitos no trânsito e dirigir alcoolizado é a segunda maior causa. Pensando em diminuir o número de acidentes, foi publicada no ano passado a Lei Ordinária 13.546, do Código de Trânsito Brasileiro, que aumenta a punição para o motorista que causar morte dirigindo alcoolizado. Ou seja, a pena, que antes era de 2 a 4 anos de detenção, passa para 5 a 8 anos de reclusão.

O professor Ricardo Abrantes do Amaral, do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP, fala sobre as razões de as pessoas continuarem bebendo e dirigindo, mesmo sabendo de todos os riscos e consequências: é apenas imaturidade ou as campanhas de conscientização não cumprem as suas funções? Também conversa sobre o assunto a professora Maria Abigail de Souza, do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da USP. Ela acredita que dirigir alcoolizado é um problema cultural da nossa sociedade.

A impunidade no trânsito e as diferentes interpretações da lei

Um motorista dirigindo a 80 km/h, em uma pista em que o máximo permitido é 70 km/h, envolve-se em um acidente que causa a morte de outro condutor. Nessa situação, você diria que houve intenção de matar? Provavelmente não. Porém, e se adicionarmos a essa história hipotética algumas informações, como o fato de o motorista estar embriagado e na contramão? E então, o risco em que ele colocou o outro condutor é passível de ser admitido como intenção de matar?

Discussões semelhantes permeiam o Direito, principalmente na hora de explicar as causas da impunidade em acidentes de trânsito no País. Um levantamento feito entre janeiro e maio de 2017 concluiu que apenas uma pessoa é presa a cada 22 mortes ocorridas em acidentes de trânsito, no Estado de São Paulo. Alamiro Velludo Salvador Netto, professor titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, conta que um dos principais fatores que ocasionam a impunidade é a dificuldade de classificar o homicídio como doloso, com intenção de matar, ou culposo, sem intenção de matar. Além disso, o professor explica outros mecanismos legais que podem levar a essa impunidade.

Faculdade de Medicina estuda perfil das vítimas de acidentes de trânsito

Casos complexos de traumatismo são comuns no Hospital das Clínicas (HC). O estado em que chegam as vítimas está relacionado à gravidade dos acidentes de trânsito. A professora Vilma Leyton, do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina (FM) da USP e do Laboratório de Imuno-hematologia e Hematologia Forense do Hospital das Clínicas, falou sobre a pesquisa realizada para entender por que esses acidentes acontecem.

O projeto, realizado pelo Grupo de Pesquisa sobre Álcool, Drogas e Violência da Faculdade de Medicina, constatou que, dos acidentes de trânsito, 50% são com motociclistas. Os dados também apontam que a ingestão de álcool em níveis altos é muito comum. Outra pesquisa, realizada em conjunto com a Universidade Federal do Alagoas (Ufal), identificou que o perfil dos acidentados é diferente do observado em São Paulo, são menores que pilotam motos sem equipamento de proteção.

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