De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1,25 milhão de pessoas morrem, no mundo, por ano em acidentes de trânsito, e desse total metade das vítimas são pedestres, ciclistas e motociclistas.
Um dos objetivos da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030 é sobre segurança no trânsito, que prevê reduzir para a metade o número global de mortes e lesões causadas por acidentes de trânsito até 2020.
A Rádio USP entrevistou especialistas das áreas de medicina e do direito para analisar o quadro atual do trânsito brasileiro.
Dirigir alcoolizado é a segunda maior causa de morte no trânsito
O trânsito brasileiro é o quarto mais violento do continente americano, segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dentro do País, São Paulo é o Estado com maior número de óbitos no trânsito e dirigir alcoolizado é a segunda maior causa. Pensando em diminuir o número de acidentes, foi publicada no ano passado a Lei Ordinária 13.546, do Código de Trânsito Brasileiro, que aumenta a punição para o motorista que causar morte dirigindo alcoolizado. Ou seja, a pena, que antes era de 2 a 4 anos de detenção, passa para 5 a 8 anos de reclusão.
O professor Ricardo Abrantes do Amaral, do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP, fala sobre as razões de as pessoas continuarem bebendo e dirigindo, mesmo sabendo de todos os riscos e consequências: é apenas imaturidade ou as campanhas de conscientização não cumprem as suas funções? Também conversa sobre o assunto a professora Maria Abigail de Souza, do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da USP. Ela acredita que dirigir alcoolizado é um problema cultural da nossa sociedade.
A impunidade no trânsito e as diferentes interpretações da lei
Um motorista dirigindo a 80 km/h, em uma pista em que o máximo permitido é 70 km/h, envolve-se em um acidente que causa a morte de outro condutor. Nessa situação, você diria que houve intenção de matar? Provavelmente não. Porém, e se adicionarmos a essa história hipotética algumas informações, como o fato de o motorista estar embriagado e na contramão? E então, o risco em que ele colocou o outro condutor é passível de ser admitido como intenção de matar?
Discussões semelhantes permeiam o Direito, principalmente na hora de explicar as causas da impunidade em acidentes de trânsito no País. Um levantamento feito entre janeiro e maio de 2017 concluiu que apenas uma pessoa é presa a cada 22 mortes ocorridas em acidentes de trânsito, no Estado de São Paulo. Alamiro Velludo Salvador Netto, professor titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, conta que um dos principais fatores que ocasionam a impunidade é a dificuldade de classificar o homicídio como doloso, com intenção de matar, ou culposo, sem intenção de matar. Além disso, o professor explica outros mecanismos legais que podem levar a essa impunidade.
Faculdade de Medicina estuda perfil das vítimas de acidentes de trânsito
Casos complexos de traumatismo são comuns no Hospital das Clínicas (HC). O estado em que chegam as vítimas está relacionado à gravidade dos acidentes de trânsito. A professora Vilma Leyton, do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina (FM) da USP e do Laboratório de Imuno-hematologia e Hematologia Forense do Hospital das Clínicas, falou sobre a pesquisa realizada para entender por que esses acidentes acontecem.
O projeto, realizado pelo Grupo de Pesquisa sobre Álcool, Drogas e Violência da Faculdade de Medicina, constatou que, dos acidentes de trânsito, 50% são com motociclistas. Os dados também apontam que a ingestão de álcool em níveis altos é muito comum. Outra pesquisa, realizada em conjunto com a Universidade Federal do Alagoas (Ufal), identificou que o perfil dos acidentados é diferente do observado em São Paulo, são menores que pilotam motos sem equipamento de proteção.
