Agenda da Segurança Sanitária Global: o Peru como um “bom aluno” da política coordenada pelos Estados Unidos, resenha de Meire Pereira

No artigo objeto desta resenha, pesquisadores vinculados ao Instituto Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde peruanos abordam o conceito de segurança sanitária global e sua evolução recente. Destacam que, com o advento da globalização, nos últimos 30 anos cresceu o impacto dos fluxos transcontinentais e modelos de influência social, aumentando os riscos propagação de doenças e danos à saúde. Sustentam, ainda, que há escassez de mão de obra qualificada, capacidade de vigilância e de coordenação de intervenções, causando impacto na economia e estabilidade de países, a exemplo do que ocorreu durante a epidemia do Ebola na África Ocidental. Recordam também que epidemias de doenças infecciosas podem causar impactos em outras áreas da economia, principalmente no comércio e turismo.

Segundo os autores, a capacidade dos países de prevenir, detectar e responder às ameaças – inclusive as intencionais – à saúde humqnq, animal ou vegetal é considerada segurança sanitária global. A insatisfação com o escasso atendimento pelos Estados das exigências impostas pelo Regulamento Sanitário Internacional para garantir a segurança sanitária global teria provocado a criação da Agenda Global de Segurança de Saúde (AGSS) em 2014. Trata-se de uma ação coordenada pelos Estados Unidos, que envolve cerca de 50 países e agências que procuram agilizar processos de capacitação nacional e realizar intervenções para reduzir as lacunas existentes.

Também em 2014, o Estados Unidos comunicou que favoreceria alguns países membros e aplicaria US$ 1 bilhão para colaborar nos planos de ação que promoveria no decorrer de cinco anos. A AGSS articulou ações externas entre os países, identificou lacunas existentes e gerou uma ferramenta de avaliação. Seus objetivos seriam agilizar o cumprimento pleno do RSI, intensificar intervenções no seu sistema de saúde e outros acordos relativos à segurança sanitária global. Foi proposta uma nova ferramenta denominada de Avaliação Externa Conjunta (JEE) contendo supostamente elementos suficientes para implantar o RSI e fornecer informações para o país, colaboradores e financiadores. A meta seria a de cumprir com eficiência as avaliações externas em 135 países.

Os autores explicam que o Peru participou do processo de validação da ferramenta de autoavaliação criada pela AGSS, colaborando efetivamente com algumas ações. Devido à sua participação na AGSS, o Peru teria lidado melhor com as lacunas existentes na função de elaborar e responder com rapidez os processos institucionais e técnicos, pois as epidemias que ameaçam apresentaram boas respostas, exemplificando a ocorrência da Zika que apresentou menor incidência no país, quando comparado com outros países da região.

Chama a atenção neste artigo a ausência de formulação crítica sobre a AGSS e sobre o impacto da Avaliação Externa Conjunta em relação ao futuro do Regulamento Sanitário Internacional. A AGSS seria de fato colaboradora ou uma rival da OMS no âmbito da governança global da saúde? Trata-se de um tema importante do campo da Saúde Global.

Meire Pereira é nutricionista e foi aluna especial da disciplina Segurança Sanitária na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Gozzer E, Canchihuamán F, Piazza M, Vásquez H, Hijar G, Velásquez A. Contribución del Perú en las iniciativas para promover la seguridad sanitária mundial. Revista Peruana de Medicina Experimental y Salud Pública,2016; 33(3),574-579.

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s