Neoliberalismo e cólera em terras peruanas: a ação estatal diante de uma epidemia nos anos 1990, por Paulo Trivellato

Em fevereiro de 1991, estampavam os jornais peruanos as primeiras mortes correspondentes à sétima pandemia de cólera, iniciada em 1961 na Indonésia [1]. Naquele ano faleceriam 2909 pessoas, dentre as 322.562 contaminadas pela doença, num contexto político descrito por Contreras e Cueto como “a beira de um abismo” [2]. Terrorismo – o grupo guerrilheiro Sendero Luminoso e o Estado Peruano mataram quase 70 mil pessoas enquanto guerreavam, segundo Comissão da Verdade instalada em 2001 [3] – narcotráfico, hiperinflação e pobreza assolavam o Peru no final dos anos 1980, sendo os dois últimos fatores elementos de um “ambiente propício para a difusão de cólera”.

Milagros Valdívia, em artigo recente, questiona as ações estatais diante do surto epidêmico, que poderiam inclusive ter contribuído para sua rápida propagação [2]. Com a menor proporção do Produto Interno Bruto destinada a saúde e educação (2,3%) dentre os latinoamericanos, o Peru enfrentava uma forte crise econômica. O descompromisso com o pagamento da dívida externa levaria à suspensão de financiamentos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento a programas de sanemanento e abastecimento de água e o presidente eleito em 1990, Alberto Fujimori, responderia a crise com o Fujishock, um conjunto de medidas centradas em cortes de gastos públicos, incluindo na área da saúde – ao mesmo tempo em que nos hospitais religiosas e policiais eram improvisados como enfermeiros.

Desta forma, enquanto o vibrio cholerae não sobreviveria ao nível de acidez do estômago de uma pessoa bem alimentada, “menos da metade da população era capaz de adquirir em um mês os bens necessários para subsistir de forma adequada, enquanto que mais de 6.5 milhões de pessoas nem sequer tinham os meios para consumir o nível mínimo de calorias” [4, p. 113, tradução nossa], em especial com o preço dos alimentos (e do querosene, usado para ferver água) subindo. Paralelamente, o discurso do governo em relação à epidemia responsabilizava os indivíduos pela contaminação, eximindo o Estado da obrigação de intervir:

  • […] el Gobierno y los medios de comunicación difundieron la idea de que la falta de higiene personal era la principal causa de contagio. En consecuencia, el cólera se consideró como producto de la pobreza, de la ignorancia y la irresponsabilidad. Así, esta enfermedad era de la ‘mugre’, de los ‘cochinos’, de los ‘sucios’ y de los ‘puercos’. Contagiarse de cólera significaba no solamente ser pobre, sino también socialmente indeseable. […] De esa forma, la campaña oficial se basó en brindar recomendaciones de higiene y el tratamiento de los pacientes, sea en sus casas o en hospitales en casos severos, mas no en resaltar las carencias de la infraestructura sanitaria [4, p. 118].

Valdívia sublinha o papel de entidades como a Igreja, bombeiros e organizações comunitárias na articulação em resposta à epidemia e a confusão gerada pelo discurso governamental, exemplificada pela renúncia do ministro da saúde em março de 1991, após o consumo de peixe ter sido afetado pela falta de esclarecimento em relação às formas de transmissão da doença. O momento que poderia ter sido aproveitado para investimentos em obras que garantissem o acesso a água potável e a uma destinação adequada do esgoto foi desperdiçado, e a cólera tornou-se endêmica no país, registrando 212.642 casos em 1992 e 71.448 em 1993 [2, p. 119].

Para concluir, o exemplo peruano é parte de um amplo processo. Segundo Labonté e Stuckler [5], a política de condicionalidades implementada a partir dos anos 1970 pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, referências para o Fujishock, fracassaram na tarefa de promover o crescimento econômico nas regiões mais afetadas por ajustes estruturais, América Latina e África. “As consequências para a saúde eram previsíveis. Ao aumentar (ou deixar de reduzir) a pobreza e a desigualdade, duas condições de risco para doenças passíveis de prevenção, ajustes estruturais desaceleraram ou reverteram incrementos anteriores na saúde, afetando populações vulneráveis como os mais pobres, populações rurais, mulheres e crianças [5, p. 313, tradução nossa]. Para estes autores, as vozes de oposição à globalização neoliberal precisam gritar mais alto e mais forte, com a vantagem de estarem do lado das evidências e da ética.

Por Paulo Trivelatto, graduando do IRI/USP e aluno da disciplina Saúde Global

 

[1] LOAIZA O., Augusto. Epidemia de cólera en el Perú. Revista peruana de epidemiología; 4(2): 5-7, jun. 1991.

[2] VALDIVIA, Milagros. Acciones estatales antes y durante la epidemia de cólera de 1991. Em: LOSSIO, Jorge e BARRIGA, Eduardo. Salud pública en el Perú del siglo XX: paradigmas, discursos y políticas. Pontificia Universidad Católica del Perú, Lima: 2017.

[3] MENEZES, Cynara. Sendero Luminoso: uma guerra sem heróis. Disponível em: http://www.socialistamorena.com.br/sendero-luminoso-uma-guerra-sem-herois/. 2016.

[4] ESTRADA-GARCÍA, Teresa; MINTZ, Eric D. Cholera: Foodborne Transmission and Its Prevention. European Journal of Epidemiology, vol. 12, no. 5, 1996, pp. 461–469.

[5] LABONTÉ, Ronald; STUCKLER, David. The rise of neoliberalism: how bad economics imperils health and what to do about it. J Epidemiol Community 

 

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