Violência e saúde: Como a perspectiva dos Determinantes Sociais de Saúde pode contribuir para a diminuição da violência no Brasil – por Camila Sousa

No dia 31 de maio de 2017, dois adultos (Ronildo Moreira de Araújo e Maycon Wesley Carvalho dos Reis) tatuaram a frase “eu sou ladrão e vacilão” na testa de um menor de idade. O ato foi gravado e publicado na internet, tendo grande repercussão nas redes sociais brasileiras.

Alguns dias depois, em junho, foi publicado o Atlas da Violência 2017 [1] pelo Ipea em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo é responsável pelo mapeamento da violência no Brasil, incluindo homicídios e mortes violentas por causa indeterminada. Os dados analisados provêm do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde – de 2005 a 2015 – e de registros policiais contidos no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. [2]

Logo na introdução, o Atlas cita as rebeliões e os massacres que ocorreram nos presídios brasileiros e a greve da Polícia Militar no ES, aspectos da crise de segurança pública do país. O estudo defende uma mudança no atual modelo de segurança pública, que acoberta o uso da força de forma abusiva.

As informações que tem intersecção com o caso citado no início são em relação ao perfil das vítimas de violência, que confirmam o senso comum: homens jovens (entre 15 e 29 anos) e negros são os mais afetados. O estudo aponta para o aumento da mortalidade de jovens no país desde a década de 1980, acontecimento amplamente denunciado pelos movimentos sociais. A ausência de oportunidades de estudo – em especial na infância – e de trabalho são apresentados como incentivos à violência. A sociedade, em contrapartida, passa a temer esses jovens e a construir um desejo de vingança, visível na campanha pela redução da maioridade penal e no apoio a casos como o do tatuador justiceiro.

Para discutir o Atlas, o Jornal Nexo entrevistou dois especialistas em Segurança Pública, Isabel Figueiredo e José Luiz Ratton. Para a primeira entrevistada, uma das causas da falha no combate a essa forma de violência é a ausência de uma “priorização política”. [3] Para o segundo, a visão de política pública de segurança no Brasil é muito tradicional: envolve a repressão policial e o encarceramento em massa. Ele propõe, como alternativas de combate, programas de prevenção, programas para ex-prisioneiros, a construção de uma nova política sobre drogas que não criminalize o usuário, entre outras ideias.

O discurso de Ratton e Figueiredo convergem, no campo da saúde, com o conceito de Determinantes Sociais de Saúde (DSS), definidos na obra de Marcos Cueto [4] como “indicadores de condições econômicas e sociais em que as pessoas vivem, como salário, educação, emprego, habitação, alimentação, saneamento básico e relações de classe ou categoria social” (Cueto, pág.94). Eles incluem não só a classe social do indivíduo, mas também “o gênero, a raça, o nível educacional, a orientação sexual ou a localização geográfica” (Cueto, pág. 96). Assim, essa definição engloba muito mais do que apenas a possibilidade de acesso a sistemas de saúde.

Como expõe Alvino Augusto de Sá, professor livre docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) em entrevista concedida ao Nexo [5], “atores contextuais como miséria, pobreza, e ausência do Estado contam mais” para a violência. Observamos, assim, que sua opinião também tende a coincidir com aquela representada pelos Determinantes Sociais de Saúde.

Essa perspectiva deduz, então, que as injustiças em saúde não são irremediáveis. Seus defensores argumentam que elas devem ser combatidas através de políticas estatais “que sejam assertivas e integrais e estejam baseadas em evidências científicas”. (Cueto, pág.96)

No Brasil, homens jovens e negros são assassinados e violentados como seria esperado em um cenário de guerra. A solução para a redução dessa violência envolve, então, a promoção de políticas públicas voltadas para perspectivas socioeconômicas, levando em conta aspectos como gênero, raça e orientação sexual: mudanças na atual política de encarceramento em massa, da repressão policial, a promoção de saneamento básico, educação, empregos e a diminuição das desigualdades.

Por Camila Corrêa da Costa Sousa, graduanda da USP e aluna da disciplina Saúde Global

Fontes:

[1] Daniel Cerqueira; Renato Sergio de Lima; Samira Bueno; Luis Iván Valencia; Olaya Hanashiro; Pedro Henrique G. Machado; Adriana dos Santos Lima. Atlas da Violência 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/170609_atlas_da_violencia_2017.pdf acesso em 14/06/2017.

[2] Ipea. “Atlas da Violência 2017 mapeia os homicídios no Brasil”. 05/06/2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30253&catid=4&Itemid=2 acesso em 14/06/2017.

[3] André Cabette Fábio. “Por que o Brasil não dá uma resposta efetiva ao aumento persistente dos homicídios?”. 11/06/2017. Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/06/11/Por-que-o-Brasil-n%C3%A3o-d%C3%A1-uma-resposta-efetiva-ao-aumento-persistente-dos-homic%C3%ADdios?utm_campaign=a_nexo_2017613&utm_medium=email&utm_source=RD+Station acesso em 14/06/2017.

[4] Marcos Cueto, “Saúde Global: uma breve história”, 2015. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz. http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/saude-global-uma-breve-historia

[5] André Cabette Fábio.“As motivações e reações no caso do jovem tatuado à força, analisadas por este criminologista”.13/06/2017. Link para matéria:

https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2017/06/13/As-motiva%C3%A7%C3%B5es-e-rea%C3%A7%C3%B5es-no-caso-do-jovem-tatuado-%C3%A0-for%C3%A7a-analisadas-por-este-criminologista?utm_campaign=selecao_da_semana_-_17062017&utm_medium=email&utm_source=RD+Station acesso em 19/06/2017.

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