Uma visão geral sobre A Comissão Para os Determinantes Sociais da Saúde – por Daniel Almeida

A Comissão Para os Determinantes Sociais da Saúde foi estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2005, pelo então presidente da organização JW Lee, para apoiar os Estados-membros e demais atores não-estatais a lidar com os fatores sociais que levam à proliferação de doenças, sobretudo entre a população mais vulnerável. Dentre seus membros, destacam-se Michael Marmont, que ocupou o cargo de presidente da Comissão, bem como Amartya Sem, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 1998 e notável estudioso das questões de desigualdade e justiça global. Através de uma abordagem focada na questão das desigualdades em saúde, foram elaboradas recomendações que serão abaixo apresentadas e discutidas. Após três anos de pesquisas, um relatório final foi elaborado e apresentado no âmbito da OMS em julho de 2008. Este texto consiste numa breve apresentação do funcionamento da Comissão, bem como dos debates que estavam por trás do que foi tratado por ela. Também serão apresentadas e discutidas as três recomendações gerais constantes no relatório final.

A Comissão foi organizada através daquilo que apresenta como “redes de conhecimento”, num trabalho de âmbito global que envolveu centenas de acadêmicos e profissionais da área de saúde, tanto de governos como organizações da sociedade civil. Para a seleção e organização de evidências foram organizadas duas principais parcerias através de duas redes regionais: a asiática e a nórdica. Além disso, parceiros nos países historicamente comprometidos com a redução das desigualdades sociais em saúde (Brasil, Canadá, Chile, Irã, Quênia, Moçambique, Sri Lanka, Suécia e o Reino Unido) se tornaram “países-parceiros”, e assumiram o compromisso de promover o progresso da redução das desigualdades sociais em saúde. Os relatórios das comissões demonstraram que as desigualdades sociais em saúde são resultado de um sistema complexo, que opera em níveis global, nacional e local. Foi apontada a necessidade de olhar para além das causas das doenças, buscando as “causas das causas”, isto é, os fatores sociais que determinam como um indivíduo nasce, cresce, se desenvolve, seu ambiente familiar, de trabalho, envelhecimento etc. Assim, há uma clara interconexão entre todos os determinantes sociais em saúde, fato que a Comissão leva em conta e para o qual aponta a necessidade de se desenvolver políticas integradas e multi-níveis, que correspondem às realidades específicas de cada contexto.

É neste sentido que o Relatório Final traz, dentre outras muitas informações e recomendações, três recomendações gerais. A primeira é “melhorar as condições de vida cotidianas”, que envolve desde a promoção de programas integrados para a saúde das crianças e programas educativos neste sentido até a redução das desigualdades de acesso à saúde, passando pela promoção de condições dignas de vida e trabalho e do envelhecimento saudável.  A segunda “abordar a distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos” foca na origem das desigualdades sociais, destacando que as condições materiais estão na base das desigualdades de acesso à saúde e destaca que é dever de toda a sociedade (Estados, instituições internacionais e sociedade civil, etc.) agir no sentido da promoção de políticas igualitárias. Por fim, a última recomendação geral é a de “quantificar e compreender o problema e avaliar o impacto da ação” diz respeito ao papel da academia frente aos desafios que a redução das desigualdades sociais em saúde apresenta, uma vez que ações só são eficazes se partirem de planos bem-elaborados e realistas.

Por Daniel Almeida, graduando da USP e aluno da disciplina Saúde Global

Links para mais informações:

Em inglês:

About the Commission on Social Determinants of Health, 2005-2008

http://www.who.int/social_determinants/thecommission/en/

Commission on Social Determinants of Health – what, why and how?

http://www.who.int/social_determinants/thecommission/finalreport/about_csdh/en/

The Final report

http://www.who.int/social_determinants/thecommission/finalreport/en/

Em português

Texto completo do Relatório Final

http://whqlibdoc.who.int/publications/2010/9789248563706_por_contents.pdf?ua=1

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