Um corte na saúde custa quantas vidas? – por Maria Carolina Ferreira

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Tomando por base um tema de Saúde Global abordado em nossa disciplina, “Austeridade e saúde”, proponho uma reflexão acerca do contexto pós-crise internacional e seus reflexos no campo da saúde.

A crise financeira de 2008, de repercussão mundial, constituiu um estímulo para repensar os rumos da economia e da política. Dentre as possíveis formas de resposta à recessão econômica gerada pela crise, destacam-se a via da austeridade e a via do investimento em setores públicos como saúde e segurança social. A chamada “troika”, equipe composta pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia defende a austeridade como medida mais eficaz. Entretanto, estudos mostram que investimentos governamentais em saúde e segurança social promovem um crescimento econômico mais rápido e, além disso, geram ganhos sociais no sentido de redução das desigualdades e promoção do bem-estar.[i]

Em análise sobre o tema, Wolfgang Streeck expõe que durante a recessão existem dois polos na distribuição de recursos públicos: os cidadãos e os credores. As políticas de austeridade basicamente priorizam o polo dos credores, impondo no mais das vezes cortes orçamentários nas áreas de proteção social, entre elas a saúde, de forma a onerar a população em nome de um “equilíbrio econômico”. Essa lógica contribui para a concentração de riquezas e reprodução de desigualdades sociais e, além disso, em longo prazo se torna insustentável também no plano econômico, a ponto de não mais atender aos interesses dos credores.[ii]

Especificamente com relação à saúde, os efeitos de políticas de austeridade sobre a população são intensos. Vimos em nosso curso que a saúde é determinada não só por fatores biológicos, mas também por fatores sociais. A atmosfera gerada por uma recessão econômica afeta diretamente os indivíduos. Estudos demonstram que nos países mais afetados pela crise de forma geral, a saúde mental foi a mais impactada, visto que houve um aumento no número de casos de suicídio e depressão. O impacto sobre outras áreas da saúde, como, por exemplo, saúde cardiovascular e respiratória, frequentemente relacionadas a situações de estresse e pressão social, varia de país para país, a depender do contexto nacional.[iii]

O acesso a serviços de saúde é outro aspecto severamente atingido. Sem recursos públicos suficientes, a prestação de serviços de saúde pública como atendimento médico, vacinação e realização de exames diagnósticos, que deveriam ser fornecidos pelo Estado, é prejudicada. Consequentemente, observa-se um aumento na taxa de mortalidade, um crescimento no número de casos de doenças e a reemergência de algumas enfermidades antes controladas.

Alguns dados sobre os cortes na saúde de Portugal ilustram o quadro pintado pelas políticas de austeridade: “Entre 2011 e 2014, a despesa pública com a Saúde em Portugal registrou uma diminuição, em termos nominais, de 676 milhões de euros. Eliminando o efeito da subida de preços, essa redução ascende a 833,7 milhões”.[iv] Consequentemente, houve um aumento do endividamento de hospitais, um aumento na despesa suportada diretamente pelos pacientes e a dilapidação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Dados como estes precisam ser amplamente divulgados para reforçar a noção de que, ao tomar decisões, não se deve adotar uma visão unidimensional, especialmente quando se trata de investimentos públicos. Uma alteração nos indicadores econômicos é apenas a ponta do iceberg, sendo que mais a fundo, há uma série de impactos que atingem diversas áreas e se estendem no tempo. Ao cabo da cadeia de dominós provocada por medidas de austeridade estão pessoas, indivíduos que suportam o ônus dos cortes orçamentários. Tendo isso em vista, podemos retomar a provocação inicial: um corte na saúde custa quantas vidas?

Por Maria Carolina Ferreira, graduanda da USP e aluna da disciplina Saúde Global.

[i]     Labonté R, Stuckler D (2016) The rise of neoliberalism: how bad economics imperils health and what to do about it. J Epidemiol Community Health 2016;70:3 312-318

[ii]      STREECK, Wolfgang. “The Politics of Public Debt: Neoliberalism, Capitalist Development, and the Restructuring of the State”, MPIfG Discussion Paper 13/7, Max-Planck-Institut für Gesellschaftsforschung, Köln; Max Planck Institute for the Study of Societies, Cologne, July 2013, http://www.mpifg.de/pu/mpifg_dp/dp13-7.pdf. p. 12-16

[iii]     Effects of the Global Financial Crisis on Health in High-Income Oecd Countries: A Narrative Review (PDF Download Available). Available from: https://www.researchgate.net/publication/301281009_Effects_of_the_Global_Financial_Crisis_on_Health_in_High-Income_Oecd_Countries_A_Narrative_Review [accessed May 19, 2017]. P.209- 222

[iv]      Governo agrava a saúde dos portugueses em nome da austeridade. Disponível em: http://www.esquerda.net/dossier/governo-agrava-saude-dos-portugueses-em-nome-da-austeridade/32188

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