Saúde como mecanismo de inclusão – por Diana Amorim

Em homenagem ao Dia Mundial do Refugiado (20 de junho) o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) publicou o relatório “Global Trends”, com a atualização das estatísticas relativas às pessoas deslocadas ao redor do mundo. Mantendo o crescimento dessa parcela da população, ainda que em ritmo menos intenso do que nos anos anteriores, os números impressionam: ao final de 2016 cerca de 65,6 milhões de pessoas eram consideradas casos de deslocamento forçado, dentre os quais 22,5 milhões de refugiados[1].
Entre os efeitos desse fenômeno estão os obstáculos à integração dos migrantes nos territórios de destino, em termos sociais, econômicos e culturais. Me atenho aqui aos aspectos sociais, com ênfase na assimilação dos migrantes pelos sistemas de saúde oferecidos a estes nos países que recebem os fluxos migratórios.
Afastando o mito de que a busca por tratamento médico é um dos principais motivos que levam aos deslocamentos de migrantes[2], a demanda do acesso à saúde por tais populações deve ser vista como aspecto natural e um direito humano, que – embora possa ter origem na baixa qualidade da saúde oferecida nos países de origem – quase sempre é agravado pelo próprio deslocamento em si. Os migrantes muitas vezes são vítimas de trauma psicológico, abuso sexual, má nutrição entre outras enfermidades resultantes de longos períodos de viagem e pouca (ou nenhuma) segurança ou conforto durante as travessias. Tais fatores, somados às características particulares que os migrantes possuem por serem oriundos de ambientes diferentes daqueles dos países de destino, cada um desses grupos apresenta demandas de saúde específicas, o que exige dos sistemas nacionais de saúde maior resposta e versatilidade para se adaptar às novas ocorrências[3].
Nesse sentido, um estudo conjunto entre pesquisadores das universidades de Ottawa, Amsterdã, Beirute, entre outras, buscou identificar os principais desafios postos à criação de sistemas nacionais de saúde mais responsivos e inclusivos. No estudo, pesquisadores, profissionais da saúde, gestores públicos entre outros profissionais, oriundos de mais de 15 de países (desenvolvidos e em desenvolvimento), apontaram sua percepção sobre a relação entre os fluxos migratórios e os serviços de saúde em seus países. De forma geral, os especialistas levantaram aspectos comuns a serem priorizados na reformulação de sistemas de saúde, como o foco no atendimento igualitário (em relação aos nacionais) e de acordo com as especificidades de cada migrante, nacionalidade ou cultura[4].
Os entrevistados também sugeriram estratégias para o alcance de tais resultados. Além da pressão sobre os tomadores de decisão, os participantes ressaltaram programas, diretrizes e estudos de organizações, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional de Migração (IOM), como essenciais para implementar sistemas mais igualitários. Além disso, enfatizaram a importância de coletar e compreender as informações sobre a situação de saúde dos grupos migrantes, para melhor responder às pressões que estes vão trazer às estruturas nacionais de atendimento à saúde. Essa noção também seria importante para promover aproximação com as comunidades migrantes, aspecto imprescindível para estabelecer vínculos com mediadores, figuras que auxiliariam na comunicação entre pacientes e médicos.
Por fim, os especialistas apontam que o custo do fornecimento de uma cobertura de saúde universal seria economicamente mais viável aos Estados do que manter sistemas de atendimentos de emergência; mais um fator que justificaria repensar os sistemas de saúde de forma a ampliá-los e incluir também os migrantes.
Essa preocupação em gerar sistemas de saúde mais responsivos à presença dos migrantes também é um assunto no Brasil. Steffens e Martins (2016) relatam a experiência do município de São Paulo com a adoção dessas medidas de adaptação do serviço de saúde. Assim como na pesquisa citada anteriormente, os autores identificaram em São Paulo obstáculos enfrentados pelos migrantes para o acesso a atendimento médico: barreira linguística, discriminação, despreparo dos agentes de saúde, falta de informação sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e escassez de dados precisos sobre os grupos migrantes. No caso de São Paulo, boas medidas foram implementadas pela prefeitura, de natureza semelhante à mencionada no estudo internacional. Estratégias como a produção de material explicativo em diferentes idiomas, recurso aos meios de comunicação da própria comunidade –  como o caso do agente comunitário de saúde boliviano, o ‘seu Jorge’-; formulação e aplicação do Plano Municipal de Saúde (2014-2017) e do Programa Anual de Saúde 2016, entre outros; foram iniciativas que personalizaram diretrizes das políticas públicas para migrantes, além de promover a capacitação de funcionários públicos e a coleta de dados. Todo esse processo teria contado com a participação de movimentos sociais, canal que viabilizou a vocalização das demandas dos próprios migrantes[5].
Como reconhecem os Steffens e Martins, a estratégia de São Paulo ainda é centralizada na atenção básica, ficando claro o estágio inicial de tal política pública. Contudo, trata-se de uma política inovadora, à medida que personalizou o atendimento de saúde às populações migrantes. Tal exemplo ainda deve ser consolidado e aprimorado em termos municipais, o que não impede que seu objetivo e formato sejam ampliados, em escala nacional, a fim de promover tratamento igualitário a todos os migrantes que habitam o país. Essa tarefa, contudo, não será fácil. Episódio recentes como os vetos à nova Lei de Migração brasileira e a reformulação do sistema de saúde nos Estados Unidos deixam claro que ainda há muito a fazer para que os sistemas de saúde de todo mundo se tornem, de fato, mais responsivos e inclusivos à população migrante.

Por Diana Amorim, graduanda da USP e aluna da disciplina Saúde Global

[1] UNHCR. “Global Trends – Forced Displacement in 2016”. Disponível em http://www.unhcr.org/5943e8a34 . Acesso em 20 de junho de 2017.

[2] Ventura, D. Mobilidade Humana e Saúde Global. Revista USP n. 107 Dossiê Saúde Urbana, p.55-64.

[3] CARBALLO, M. et al. “Evolving migrant crisis in Europe: implications for health systems”. Março de 2017. Disponível em http://www.thelancet.com/journals/langlo/article/PIIS2214-109X(17)30040-2/fulltext?elsca1=etoc .Acesso em 20 de junho de 2017.

[4] AKL, E. A. et al. Building Responsive Health Systems to Help Communities Affected by Migration: An International Delphi Consensus. Fevereiro de 2017. Journal of Environmental Research and Public Health, Vol. 14, No. 2, pp. 144.

[5] MARTINS, J., STEFFENS, I. “‘Falta um Jorge’: a saúde na política municipal para migrantes de São Paulo (SP”). Lua Nova, São Paulo, 98: 275-299, 2016.

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