Saneamento Básico como Determinante Social de Saúde – por Diana Amorim

Devido a processos como a industrialização e formação dos centros urbanos modernos, a população urbana mundial registrou crescimento expressivo, principalmente durante os últimos 67 anos. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1950 apenas 750 milhões de pessoas viviam nas áreas urbanas [1]. Em 2016 esse número deu um grande salto: tal parcela da população correspondia a 4 bilhões de pessoas (55% da população mundial)[2].

Diante da tendência de crescimento da população urbana mundial (projeções indicam que em 2030 ela corresponderá a mais de 5 bilhões de pessoas)[3], e consequente expansão e adensamento dos centros urbanos, esse artigo buscar refletir sobre os impactos de elementos urbanos na saúde dos indivíduos e grupos sociais, procurando entender como o planejamento urbano e as políticas públicas de infraestrutura podem auxiliar a agenda da saúde pública.

A cidade e a Saúde

Ao longo da história, o aumento populacional vertiginoso nas zonas urbanas descrito acima dificilmente foi acompanhado pelo desenvolvimento da infraestrutura e serviços básicos. Como resultado, agravou-se a concentração populacional e condições precárias de moradia e trabalho, principalmente entre as camadas mais pobres, em países em desenvolvimento. Assim, conforme as ocupações urbanas se desenvolveram em todo o mundo, a ausência de estruturas adequadas de habitação e saúde permitiu, por exemplo, maior incidência de doenças como cólera, tuberculose, entre outras de caráter infeccioso, em diversos países[4].

A partir do século XIX, contudo, diante do desenvolvimento técnico-científico, muitas cidades repensaram a ocupação e uso de seus espaços para evitar a transmissão de doenças. Para tal, foram implementadas normas sanitárias e de saúde pública[5]. No Brasil, alguns episódios ilustram essa tendência adotada pela administração pública: como o Código Sanitário do Estado de São Paulo (1894) e, posteriormente, a vacinação obrigatória contra a varíola e o projeto de reurbanização, ambos na cidade do Rio de Janeiro, no início do século XX. Por um lado, as medidas de padronização da conduta pessoal e da construção de imóveis modificaram hábitos de higiene e estabeleceram condições menos insalubres de moradia – reduzindo, assim, a ocorrência de determinadas doenças. Por outro lado, essas mesmas iniciativas promoveram a alteração do espaço urbano, modificando também os hábitos da sociedade. Essas mudanças, por sua vez, levaram à emergência de novas enfermidades nos centros urbanos.

Essa relação constante de interferência das condições de vida e trabalho do meio urbano sobre a situação de saúde de indivíduos e grupos sociais torna tais elementos tão relevantes para a compreensão e tratamento de doenças quanto os tradicionais aspectos biológicos relacionados a estas. Segundo Buss e Pellegrini (2007), essa relação é o que faz desses elementos Determinantes Sociais da Saúde (DSS). Essa perspectiva, por sua vez, reforça a definição de saúde adotada pela Organização Mundial da Saúde em 1948, segundo a qual a saúde consiste no completo bem-estar físico, mental e social, exigindo, portanto, a análise compreensão transversal de diferentes fatores (de natureza social, econômica, política) para que se lide apropriadamente com questões de saúde pública[6].

No Brasil, a questão da infraestrutura urbana, especialmente o saneamento básico, é um exemplo clássico do impacto que a ausência/presença de um equipamento urbano pode ter sobre a saúde da população local. No estado de São Paulo, um dos mais ricos do país, a política de saneamento teve início tardio (1940), se comparada com as iniciativas estaduais (e até mesmo federais) voltadas ao fornecimento de água para residências, medidas datadas do início do século XIX[7]. Como consequência, tais serviços foram implementados de maneira descompassada no estado, o que explica uma taxa de tratamento de esgoto de apenas 53,34%, em 2013, frente aos elevados índices atribuídos ao serviço de abastecimento de água potável.

Para além dos efeitos imediatos de um serviço insuficiente de saneamento básico, como a poluição de rios e córregos, há outras consequências  que o descarte indevido dos resíduos pode ter sobre a população. Apesar do caráter menos visível e de longo prazo, muitas são as doenças relacionadas a ausência de saneamento, tais como a desnutrição, doenças causadas por vetores (como a dengue), doenças decorrentes da contaminação da água consumida (como viroses) e doenças tropicais tidas como “simples”, porém negligenciadas (como a esquistossomose)[8]. Esses efeitos se tornam ainda mais graves no caso de populações de baixa renda, como os grupos que vivem nas favelas. Nesse caso, em geral, há sobreposição entre baixos níveis de abastecimento de água potável e o serviço inexistente de coleta e tratamento de esgoto. Aqui poucas são as alternativas da população, que ocupa moradias e terrenos irregulares, muitas vezes desprovido de serviços públicos básicos, mas que ao mesmo tempo não dispõe de renda suficiente para morar em lotes regulares, onde o serviço de saneamento fornecido pelo governo ou por companhias funciona normalmente.

Fica evidente, portanto, o papel do Estado em reparar o serviço deficitário de saneamento básico nas cidades brasileiras, evitando, assim, que esse seja um Determinante Social de Saúde com impacto negativo na vida das populações. Afirma-se isso pois é o Estado que determina a implementação de obras e equipamentos de infraestrutura, ou direciona investimentos privados para tal, tanto em termos de localidade como de tipo de serviço a ser atendido[9]. Contudo, essa definição de uso do espaço deve ser pensada não só a partir dos termos técnicos e financeiros, que a priori viabilizam ou não a realização de obras.

Conforme exposto, a decisão de realizar obras de infraestrutura em uma região a fim de viabilizar sua ocupação deve levar em conta inclusive o impacto que o equipamento público pode trazer para o bem-estar da população. A formulação da política pública, portanto, deve considerar também seus desdobramentos em termos de saúde, proteção do meio ambiente, respeito aos direitos humanos e redução das desigualdades sociais. Para tal, é preciso que os governos deixem de ver as obras de saneamento apenas como fonte recursos, por meio da atração de investimentos estrangeiros em obras nacionais, e passem a entender o abastecimento de água e tratamento de esgoto como direitos sociais básicos da população, que, se respeitados, teriam impacto direto sobre a saúde pública, evitando doenças e, em último caso, poupando recursos dos cofres públicos.

Por Diana Amorim, graduanda da USP e aluna da disciplina Saúde Global

[1] Organização das Nações Unidas. “Rio +20 – o Futuro que queremos: Fatos sobre as cidades”. Junho de 2012. Disponível emhttp://www.onu.org.br/rio20/cidades.pdf. Acesso em 17 de junho de 2016.

[2] BAIMA, C. “População Urbana Global passou de 38% a 55% do total em 40 anos.” O Globo. 20/10/2016. Disponível em https://oglobo.globo.com/sociedade/populacao-urbana-global-passou-de-38-55-do-total-em-40-anos-20319443 . Acesso em 17 de junho de 2017.

[3] Ibidem.

[4] [5] [7] [8] FAJERSZTAJN, L., VERAS, M., SALDIVA, P.H.N. “Como as cidades podem favorecer ou dificultar a promoção da saúde de seus moradores?”. Estudos Avançados, vol.30, número 86, Jan-Ab/ 2016. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000100007 . Acesso em 15 de junho de 2017.

[6] BUSS, P. M.; PELLEGRINI FILHO, A. “A Saúde e seus determinantes Sociais”. Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):77-93, 2007.

[9] VETTER, D. et al. (1981). A proposição dos benefícios das ações do Estado em áreas urbanas: seus determinantes e análise através de ecologia fatorial. Rev. Bras. Geografia, Vol 43 (4).

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s