Prostituição, Estigma e Saúde – por Mariana Sati

O estigma que ronda certos grupos populacionais afeta negativamente a saúde destes. No caso das mulheres prostitutas, não é diferente. Elas carregam dois estigmas de uma só vez: o de ser mulher e o de ser prostituta.

A saúde da mulher, embora esse cenário venha mudando nos últimos anos, ainda é muito voltada ao período gravídico-puerperal, muito por conta do estereótipo do que é ser mulher: casar e gerar filhos. Isso por si só já afeta os cuidados com a saúde destinados às mulheres. No entanto, para as mulheres que rompem com esse estereótipo, o acesso à saúde é ainda mais precário.

Esse é o caso das mulheres na prostituição. De acordo com uma pesquisa realizada, em 2010, um quinto das mais de 2.500 entrevistadas não havia realizado exame ginecológico nos últimos 3 anos. 40% delas não procurou um médico na última vez que teve problemas de saúde sexual.

Em 2004, quando o Ministério da Saúde elaborou o documento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Princípios e Diretrizes (PNAISM), foi explicitada a necessidade  de reconhecer as necessidades distintas da saúde das mulheres. No entanto, embora mulheres negras, indígenas, lésbicas e presidiárias, por exemplo, tenham sido mencionadas, as prostitutas não o foram.

As políticas públicas dirigidas às mulheres na prostituição são aquelas que visam, principalmente, ao combate do HIV/AIDS. Com o surgimento da doença, movimentos sociais e ONGs passaram a atuar com foco na prostituição, já que essas mulheres eram consideradas “grupo de risco”, antes de o termo cair em desuso.

O próprio movimento das prostitutas se apoderou da pauta, muitas delas passaram a atuar na luta contra o HIV/AIDS. Apesar de isso ser um passo importante, acabou por reforçar o estigma das prostituas, como transmissoras centrais do vírus.

Com a questão da prostituição centralizada em torno do HIV/AIDS, a discussão acaba sendo superficial. As prostitutas são vistas como possíveis portadoras do vírus, mas não são vistas como pessoas que têm direitos.

Esse estigma também faz com que as pessoas encarem com naturalidade o fato de os problemas de saúde prevalecerem entre essas mulheres. A ideia que fica é a de que esse é o “preço que se paga” por não agir em conformidade com os estereótipos de gênero que regem a sociedade. A relação direta entre exclusão social e as condições de saúde das prostitutas fica mascarada.

Dessa forma, o estigma é um ciclo que se autoperpetua. Por um lado, ele reduz o acesso dessas pessoas ao sistema de saúde, seja pelo medo de sofrer discriminação ou pelos horários de funcionamento das unidades de atendimento, incompatíveis com suas rotinas, o que leva à deterioração das condições de saúde dessa população. Por outro, a maior ocorrência de doenças entre elas as coloca ainda mais à margem da sociedade, alimentando o estigma.

Por Mariana Sati de Mattos, graduanda da USP e aluna da disciplina Saúde Global

Referências:

http://www.scielo.br/pdf/ress/v24n3/2237-9622-ress-24-03-00531.pdf 

https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/6549

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