Por que os palestinos fizeram uma greve de fome? O direito à saúde no cárcere – por Thiago Ferreira

Quando em abril, aproximadamente mil e quinhentos prisioneiros palestinos encarcerados em prisões israelenses iniciaram uma greve de fome, pouco destaque foi dado a esse fato na mídia internacional. Com o passar dos dias e a continuidade da mobilização, as questões que motivaram esse ímpeto vieram a tona, expondo a situação na qual se encontram esses prisioneiros e levantando um debate de extrema importância no campo dos direitos humanos: o direito à saúde no cárcere. Nesse artigo me proponho a discutir as questões pouco exploradas relativas às demandas desses palestinos, a partir da concepção discutida durante a disciplina Saúde Global à cerca do direito a saúde, tratando especificamente do direito àquele que encontra-se em situação de encarceramento.

Até 1 de maio de 2013, segundo informações da organização palestina que atua no âmbito da promoção de direitos humanos a prisioneiros palestinos, Adameer, haviam 4.979 presos políticos palestinos em prisões israelenses e centros de detenção, incluindo 156 detidos administrativos (ou seja, detidos sem acusação ou julgamento por períodos de tempo indefinidos), 17 mulheres e 236 crianças. Em razão do tipo da motivação da detenção, os palestinos são alocados em celas diferentes, o que, junto as restrições de visita de familiares, deixa os prisioneiros quase isolados do mundo exterior à prisão. As possíveis consequências, em razão desta discriminação, podem ser muito graves à saúde mental desses presos.

Quanto a questão sanitária, a situação é de enorme precariedade, na qual as casas de banho se encontram dentro das celas, e há também relatos de vazamentos de detritos do sistema de esgoto, por parte dos presos. Além disso, a Autoridade Israelense das Prisões (AIP) dificulta a fornecimento de produtos básicos de higiene, exigindo dos detentos que tenham suas dívidas saldadas na cantina da prisão. Existem relatos de prisioneiros que afirmam que o fornecimento de produtos de higiene sofreu uma grande redução a partir do ano de 2002, o que exige que comprem seus produtos pessoais, incluindo aqueles necessários à limpeza das celas.

Os prisioneiros também compram a maior parte da sua comida da cantina, pois relatam que a quantidade e a qualidade da comida distribuída pela AIP é insuficientes e encontra-se por vezes estragada. Ainda que não considerarmos questões relacionadas a dietas necessária, intolerância a determinados alimentos e opções ao vegetarianismo ou ao veganismo, a situação na qual prisioneiros, que encontram-se em condições de miséria, devem comprar mais da metade da comida que necessitam é consideravelmente degradante.

Em todos os centros de detenção há uma negligência médica que envolve atrasos na prestação de cuidados de saúde por parte da AIP. O atendimento médico ocorre uma ou duas vezes por semana por no máximo 4 horas. Caso esse tempo se esgote, abandona os prisioneiros doentes ficam por tratar até a semana seguinte. Os cuidados médicos são tomados de forma lenta e deliberadamente negligente. Se, após exames médicos, concluí-se que o paciente necessita de uma cirurgia ele entra em uma lista de espera, podendo levar meses ou anos para ser atendido, causando assim complicações graves e deterioração da sua saúde. A administração de cada centro nega acesso a remédios oriundos de fora da prisão, seja de organizações palestinas ou de familiares dos presos, o que leva a um tratamento por meio analgésicos ou tranquilizantes.

Uma outra questão que torna mais difícil o acesso a saúde para os prisioneiros palestinos são as barreiras lingüísticas entre os detentos e médico da clínica, sendo o hebraico o idioma mais utilizado por funcionários das prisões israelenses, enquanto a grande maioria dos presos palestinos falam apenas o árabe.

No que diz respeito a saúde no sistema prisional, aqueles que estão a margem na sociedade, negligenciados e desamparados pelo Estado, em seu grau mais elevado, são os encarcerados, ao passo que muitos deles não são sequer contabilizados no tocante ao investimento em saúde. Se no Estado brasileiro onde a saúde no sistema prisional constitui-se como um direito social fundamental, amplamente previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), a situação no que diz respeito ao direito a saúde no cárcere encontra prisões super lotadas, onde detentos contraem tuberculose, entre outras doenças de enorme gravidade, o que poderíamos dizer de uma situação onde populações de nacionalidade diferente da prisão no qual estão detidos, são sujeitos à uma situação de insalubridade? Podendo ser caracterizada como um crime de guerra, a detenção de palestinos em prisões israelenses constituí por si só uma problemática. Nesse sentido, a realidade do cárcere nada mais é do que a realidade da negligência estatal absoluta, o que fica mais evidente na área da saúde.

O fim da greve de fome por parte dos prisioneiros palestinos, que durou quarenta e um dias, com grandes conquistas, sobretudo no que diz respeito ao tratamento médico de qualidade, caracteriza a forma pela qual os palestinos vêm conquistando seus direitos em uma conjuntura na qual há autoridade palestina não pode estar presente: o confronto com autoridades israelenses. A impossibilidade de gozar direitos fundamentais vinculados a cidadania, torna questões como o direito saúde no cárcere de difícil acesso, ao passo que não constituiu um direito universal, mas sim vinculado ao direito do Estado.

Por Thiago Ferreira Vieira, graduando da USP e aluno da disciplina Saúde Global

Esse artigo foi produzido utilizando referencias oriundas de notícias, artigos acadêmicos e relatórios emitidos por organizações Palestinas:

http://www.aljazeera.com/indepth/features/2017/05/palestinian-prisoners-hunger-strike-170509121104077.html

http://www.aljazeera.com/news/2017/04/palestinian-prisoners-launch-mass-hunger-strike-170416173501861.html

https://www.abrilabril.pt/internacional/israel-cedeu-em-80-das-reivindicacoes-dos-presos-politicos-palestinianos

https://nacoesunidas.org/onu-pede-que-israel-respeite-direitos-humanos-de-prisioneiros/

http://www.revistaforum.com.br/2013/06/10/prisioneiros-palestinos-de-israel/

https://www.brasildefato.com.br/2017/04/21/ativista-denuncia-pessimas-condicoes-de-palestinos-encarcerados-por-israel/

http://www.addameer.org/news/prisoners-movement-declares-victory-hunger-strike-ends

Juliana Oliveira Santos; Aline Ferreira da Silva Diel .O DIREITO À SAÚDE NO CÁRCERE: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROhttp://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-direito-%C3%A0-sa%C3%BAde-no-c%C3%A1rcere-efetividade-das-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas-de-sa%C3%BAde-no-sistema

Gabrielle Jacobi Kölling; Marinho Braga Batista e Silva; Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá. O Direito à Saúde no Sistema Prisional. Revista Tempus Actas Saúde.

http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/viewFile/1304/1133

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