O frio e os determinantes sociais da saúde – por Juliana Cesar

Recentemente, em uma dessas noites geladas de São Paulo, deparei-me com uma cena de diversa frieza: um homem, provavelmente morador de rua, vestia uma simples camiseta de mangas curtas, obviamente insuficiente para proteger sua saúde do frio. Tremendo e encolhido, ele aproximou-se, mas ao invés de pedir por um agasalho ou cobertor, mesmo após indagado em relação ao frio, insistiu que o que precisava mesmo era de dinheiro para alimentar os filhos. O pedido surpreendente alertou-me quanto às necessidades profundas que essa população enfrenta, levando-me também a pensar que a saúde, assim como a chegada cada vez mais pronunciada do inverno, tem significados muito diferentes para os cidadãos da cidade.

É tão complexa e densa a situação dos moradores de rua, carentes dos meios mais básicos de subsistência, que se torna evidente a necessidade de políticas públicas estruturais e multi-setoriais para tratar o problema. O conceito de justiça e de direito à saúde, nesse sentido, são os mais apropriados para a compreensão da situação, porque incluem em seu entendimento amplo da saúde diversas dimensões – econômica, política, social, comunitária e identitária. Nesse campo, emerge especialmente a possibilidade de cruzar as dimensões social e de saúde, fortemente correlacionadas.

Venkatapuram (2016), no artigo On Health Justice. Some Thoughts and Responses to Critics, entende que fatores sociais, muitas vezes obscurecidos nos debates públicos, são determinantes para a saúde das populações. Discussões voltadas para cuidados médicos, fatores de risco a nível individual, mudança de comportamentos pessoais, desenvolvimento de medicamentos e vacinas muitas vezes ignoram o aspecto decisivo da desigualdade social. O direito humano à saúde, para o autor, vai muito além do provimento de tratamentos e cuidados de saúde, mas representa o direito à capacidade de viver bem e ter uma vida saudável, o que pressupõe outros direitos, como o direito à liberdade e igualdade. Essa ideia é reforçada no caso dos moradores de rua, em que o provimento de cuidados médicos pontuais não bastaria para resolver sua situação, sendo necessário também prover-lhes uma série de outros direitos, como direito a moradia, a alimentação apropriada e vestimenta adequada, por exemplo.

São cada vez mais conhecidos os estudos relacionados aos determinantes sociais da saúde, que relacionam a vulnerabilidade social a condições precárias de saúde. A pobreza pode ser responsável pela má alimentação, situações de estresse no ambiente familiar, realização de trabalhos precários e dificuldade de acesso a informação e educação. Tudo isso pode gerar condições de risco à saúde. Estudos recentes (Szwarcwald, 2017) apontam que entre estados com maior renda, como São Paulo, e estados com menores indicadores sociais, como Roraima, há diferença de sete anos na expectativa de vida saudável. Em relação a doenças crônicas que causam limitações, em Roraima, a população afetada chega a 27%, em comparação a 7% no estado de São Paulo.

Ao mesmo tempo, o acesso a tratamentos e serviços de saúde é comprometido pelas condições sociais. Tratamentos privados e planos de saúde são inacessíveis a boa parte da população, enquanto o sistema público sofre de subfinanciamento crônico, frente a uma demanda crescente. O problema se agrava com o cenário de crise econômica: segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), 2,6 milhões de brasileiros deixaram de ter acesso a planos de saúde nos últimos dois anos, devido ao desemprego. O mesmo fenômeno é responsável por aumentar a população de moradores de rua: de acordo com os últimos dados disponíveis, essa população em São Paulo aumentou de 14.478 em 2011 para 15.905, em 2015. Além de obviamente não conseguirem pagar pelo acesso privado à saúde, os moradores de rua também são muitas vezes impedidos te acessar o SUS, como mostra a última Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, de 2008, em que 18,4% dos entrevistados declararam já terem passado por experiências de impedimento de receber atendimento na rede pública de saúde.

Nesse contexto, além de permitir melhor compreensão do fenômeno, pensar a saúde a partir da visão ampla de direitopermite também a elaboração de políticas públicas mais direcionadas e mais efetivas. Isso porque, não seria tão efetivo, por exemplo, medicar um indivíduo contra a gripe, se ele ainda não tiver o que comer. Assim, pelas lentes do direito à saúde, as dimensões econômicas, políticas e sociais se entrelaçam e se reforçam. A condição extrema e complexa dos moradores de rua, sobretudo, sugere que a saúde pública é uma dimensão que vai muito além do SUS, mas que envolve condições de igualdade e dignidade. Por fim, os tempos de crise econômica e política exigem de nós a compreensão da saúde como conceito alargado e completo, que não nos permite poupar esforços. Sobretudo no inverno.

Por Juliana Cesar, graduanda da USP e aluna da disciplina Saúde Global

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