Cooperação transfronteiriça nos sistemas de saúde da União Europeia – por Sthela Batista

A política da União Europeia com relação ao campo da saúde tem por objetivo o suporte e a complementação nas políticas nacionais de saúde incentivando a cooperação entre os países membros do bloco econômico e coordenação de políticas públicas. Uma iniciativa de colaboração que vem ganhando cada vez maior importância no setor de saúde é a cooperação transfronteiriça (cross-border cooperation), em seu Tratado de Funcionamento (TFEU, 2012) a União se compromete a encorajar e apoiar esse tipo de ação. A cooperação transfronteiriça é regulada pela Diretriz 2011/24/EU, que exprime os direitos dos pacientes nesse tipo de tratamento e procura facilitar o acesso aos sistemas de saúde de outros países no bloco além de assegurar a mobilidade de pacientes dentro da União. Ao promover arranjos entre hospitais, esse tipo de cooperação pode balancear demandas regionais e melhorar a provisão de serviços de saúde. Diminuem-se assim, desigualdades de saúde e sociais.

Uma região na fronteira entre a Finlândia e a Suécia, no Vale do Tornio, estabeleceu uma cooperação entre os sistemas de saúde dos dois países que alterou o panorama de saúde da população local. Habitada por um considerável número de idosos, a região é esparçamente povoada e muitos deles tinham que se deslocar por longas distâncias para acessar sistemas de saúde nacionais, quando existiam hospitais muito mais próximos no país vizinho. Por meio de um projeto financiado pela União Europeia se organizou um sistema transfronteiriço de saúde. O projeto também possibilitou a melhoria de equipamentos e introdução de novos tratamentos, como a consultas de emergência por meio de videoconferência e envio eletrônico de exames de raio x. Agora, um sueco que precise de tratamento de emergência pode ser transportado por uma ambulância finlandesa se essa se encontra em um raio de maior proximidade. Centros de triagem podem acessar históricos médicos através da fronteira, consultas médicas podem ser feitas fora do horário de atendimento hospitalar à distância. Como resultado dessas iniciativas, observou-se maior eficiência nos sistemas de atendimento de urgência e emergência. Além disso, a população local tem maior liberdade para escolher a sua forma de tratamento.

Outro exemplo desse tipo de cooperação pode ser encontrado na região da baixa Áustria, onde existem projetos de ação conjunta com regiões da República Tcheca. A iniciativa “Healthacross in practice”, procura promover acesso universal e igualitário para as pessoas que vivem na região fronteiriça da Baixa Áustria e Boêmia do Sul (República Tcheca). Ela permitiu o acesso simples e desburocratizado ao atendimento médico no país vizinho. A institucionalização de um projeto piloto permitiu o atendimento de 2800 checos em um hospital austríaco. A ampliação do projeto para incluir as regiões checas da Morávia do Sul e Vysocina poderá aumentar ainda mais esses números. Os planos incluem além de atendimento clínico, internações e tratamento intensivo a coordenação dos veículos de emergência. E no longo prazo estabelecer uma cooperação entre Aústria e Eslováquia para atendimento neonatal, com o objetivo de transferir recém-nascidos que necessitam de tratamento intensivo de Hainburg na Aústria para Bratislava, pela proximidade da última em comparação à unidade de tratamento intensivo austríaca mais próxima.

Esses exemplos demonstram a capacidade desse tipo de colaboração de aumentar a complementariedade dos serviços de saúde. As áreas e modos que essa pode tomar estão especificadas no Capítulo IV da Diretiva. Essa inclui a necessidade de assistência mútua na implantação dos acordos, com a troca de informações e a garantia do direito de prática médica para profissionais registrados em um Estado membro. Também são consideradas relevantes para a formação de uma base concreta de cooperação o reconhecimento mútuo de prescrições médicas; doenças raras e o acesso e uso de mecanismos de saúde digital. A Estratégia Europeia para Saúde adotada em 2007, estabelece a cooperação como um importante mecanismo de para alcançar os seus objetivos. Para além da cooperação entre países que dividem fronteiras, essa se amplia para, por exemplo, o uso dos sistemas de saúde dos Estados membros por visitantes temporários de outros Estados membros, com o cartão de seguro saúde europeu (EHIC) e a coordenação de ações para lidar com ameaças à saúde da população europeia.

O que chama a atenção na cooperação transfronteiriça é o impacto que essa pode ter nos chamados determinantes sociais da saúde. Esses compreendem fatores que podem influir na condição de saúde das pessoas. Autores como Buss e Pelegrini, abordados nas aulas de Saúde Global, apresentam modelos que procuram enfatizar como pessoas em posições sociais distintas podem ter diferenças de saúde. Diferenças essas, provocadas por diferentes condições de acesso. No caso europeu, ao ter por objetivo diminuir inequidades de saúde entre os membros da União Europeia e com isso alterar as condições de acesso, por meio da ampliação das possibilidades de atendimento e conferindo maior liberdade aos cidadãos quanto às suas opções de tratamento fazem com que esses projetos de colaboração impactem nos fatores que podem influir em nas condições de saúde desses.

Por Sthela Batista, graduanda da USP e aluna da disciplina Saúde Global

http://ec.europa.eu/health/expert_panel/sites/expertpanel/files/009_crossborder_cooperation_en.pdf

http://ec.europa.eu/regional_policy/en/projects/finland/cross-border-cooperation-improves-healthcare-services-in-tornio-valley

http://www.who.int/social_determinants/strategy/Marmot-Social%20determinants%20of%20health%20inqualities.pdf

http://ec.europa.eu/health/social_determinants/policy_en

http://www.healthacross.eu/en/healthacross/home.html

http://www.euro.who.int/en/countries/austria/news/news/2016/05/lower-austria-as-an-example-of-cross-border-cooperation-in-health-care

http://www.uff.br/coletiva1/ DETERMINANTES_SOCAIS_E_SAUDE.pdf

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