Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde? – por Daniel Almeida

O presente texto toma emprestado o título do livro da Profa. Dra. Rita Barata, professora titular do departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da USP. Meu objetivo é apresentar alguns dos questionamentos que a autora levanta no referido trabalho, bem como apresentar e brevemente discutir algumas questões sobre os determinantes sociais em saúde e epidemiologia social, tais como abordados pela autora.

No início do mês passado, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) Margaret Chan declarou que uma nova epidemia do vírus Ebola na África Ocidental é inevitável (http://exame.abril.com.br/mundo/oms-alerta-que-nova-epidemia-de-ebola-e-inevitavel/). Muitos dos estudos críticos sobre a forma como a questão da epidemia de Ebola foi tratado apontam para fatores que, em epidemiologia social, são chamadosdeterminantes sociais da saúde. A implementação de políticas de austeridade, que em termos práticos significaram diminuição no investimento em saúde pública, dentre outros gastos sociais, contribuiu para o sucateamento do já precário sistema de saúde de Serra Leoa, Libéria e Guiné. O desinvestimento em políticas sociais, aliado a uma situação precária das condições de vida das populações dos países figuram entre os principais determinantes sociais da epidemia.

Uma crítica muito presente em análises epidemiológicas do caso do Ebola mostra que os fatores sociais desempenharam um papel crucial no surgimento e desenvolvimento da referida epidemia. Neste sentido, podemos entender que, por trás da fala de Chan, há um apelo para que os fatores sociais sejam levados em conta ao se tratar grandes epidemias que trazem riscos globais, sobretudo quando se iniciam em países marcados por profundos problemas sociais.

O campo da medicina que estuda as epidemias, como a do vírus Ebola, é denominado epidemiologia.Neste sentido, são analisadas as causas, desenvolvimento e fatores que influenciam e determinam a existência ou não de doenças entre a população. Assim, pode ser definida como o estudo da causa da causa da doença. Dentre os fatores condicionantes ou determinantes da proliferação de patologias entre indivíduos de uma população, há um ramo específico que estuda as questões sociais envolvidas: a epidemiologia social. A epidemiologia social se distingue pela insistência em investigar explicitamente os determinantes sociais do processo saúde-doença (Barata, 2005).

Nos últimos anos vemos um aumento da relevância da questão dos determinantes sociais em saúde dentro dos estudos de saúde pública e saúde global. Prova disso foi a criação da Comissão para os Determinantes Sociais em Saúde, pela OMS. Entre 2005 e 2008, um grupo de especialistas de todo o mundo realizou um esforço em entender as questões sociais por trás do processo saúde-doença e concluiu formulando uma série de propostas que objetiva tratar primordialmente a questão das desigualdades sociais. Consideradas pela Comissão como principal fator que deve ser levado em consideração, a questão das desigualdades sociais em saúde foi tema de um importante trabalho da professora Rita Barata, que traz em seu título uma pergunta instigante: “Como e Por Que as Desigualdades Sociais Fazem Mal à Saúde”.

O livro pode ser dividido em três grandes partes. Na primeira, que envolve os capítulos 1 e 2 são apresentadas as questões das desigualdades sociais em saúde e os reflexos da posição social de um indivíduo em sua saúde. Na segunda, capítulos 3 a 5, são debatidos três sintomas da desigualdade e seus impactos na saúde, a saber: renda, raça/etnia e gênero. Por fim, no capítulo 6, a autora conclui apresentando algumas proposições de políticas para o enfrentamento das desigualdades sociais em saúde. Analisarei agora brevemente o conteúdo das três partes.

A autora inicia seu livro definindo seu quadro teórico sobre as desigualdades em saúde. Serão trabalhadas, neste sentido, as diferenças no estado de saúde entre grupos definidos por características sociais, tais como riqueza, educação, ocupação, raça e etnia, gênero e condições de trabalho (Barata, 2009 p. 12). A autora também aponta a relação entre a existência de desigualdades e a questão moral, isto é, de que desigualdades denotam injustiças sociais, ao colocarem alguns grupos em vantagem em relação a outros no que diz respeito a sua saúde. Para a autora, todas as doenças estão relacionadas às condições sociais dos indivíduos, isto significa dizer que todas as doenças são sociais.

Neste sentido, a compreensão das desigualdades sociais em saúde torna-se imprescindível para a os estudos em epidemiologia e devem estar baseados na ideia de que a saúde é um produto social e, portanto, algumas formas organizações sociais são mais sadias que outras (idem, p. 23). Uma vez que a posição social significa, segundo a tradição sociológica clássica, o pertencimento a uma classe social, a epidemiologia social deve, assim, levar em conta a classe social como definidora dos padrões de saúde de indivíduos.

No que diz respeito à relação entre riqueza e saúde, a autora utiliza-se de dados empíricos para desconstruir uma crença um pouco intuitiva de que um país rico é um país saudável. Conta mais a questão da desigualdade social do que o nível absoluto de riqueza de um país ao se explicar a saúde de sua população, ao que a autora denomina haver um paradoxo entre riqueza e saúde. É neste sentido que as políticas públicas devem priorizar a erradicação de desigualdades sociais, mais do que no enriquecimento geral do país, para se melhorar a qualidade de vida e o estado de saúde da população (idem, 53).

O componente étnico/racial desempenha um importante papel das desigualdades sociais em saúde, uma vez que estabelecem desigualdades em diversos contextos sociais pelo mundo. Pertencer a um certo grupo étnico ao nascer é determinante para muitas das oportunidades que um indivíduo terá em sua vida. O impacto dessa discriminação em sua saúde é igualmente grande e os estudos epidemiológicos devem, na opinião da autora, sempre levar em conta a marginalização de grupos sociais sob a clivagem étnica.

No que diz respeito às questões de gênero e desigualdades em saúde, a autora começa problematizando a definição de gênero e aponta para insuficiência do conceito de sexo, amplamente utilizado pelos estudos em epidemiologia, e que não daria conta de se compreender a complexidade que a questão de gênero envolve na distribuição de doenças. A relação desigual entre gêneros, produzida pelo fato social que é o machismo, deve ser levada em conta ao se entender a questão das desigualdades sociais em saúde. Também é apontada a questão da distinção dos papéis que homens e mulheres são instados a desempenhar em nossa sociedade machista, o que explicaria muitas questões de desigualdade em saúde. Um bom exemplo é o fato de que a expectativa de vida dos homens é menor que a das mulheres, em âmbito global. Também são levantadas questões como o acesso aos serviços de saúde e novamente a construção social dos papéis de gênero como fator explica o relativo afastamento dos homens dos consultórios médicos, sobretudo em ações de prevenção de doenças.

A erradicação das desigualdades sociais em saúde é, antes de tudo, uma questão ética, uma questão de justiça. Não é justo que uma pessoa esteja mais propensa a desenvolver certos tipos de doença e ter sua qualidade de vida ameaçada pelo simples fato de ter nascido em determinado local, numa família com determinada renda ou com uma cor de pele. A tônica do capítulo final do livro é no sentido de dar ênfase à compreensão da determinação social das doenças como fundamento das formulações de políticas públicas de saúde. A autora finaliza deu trabalho citando o diretor do programa de bioética da Organização Panamericana de Saúde Fernando Lolas:

“Embora cada indivíduo separadamente não possa conseguir ou garantir a equidade, valor que se realiza e aperfeiçoa no coletivo, pode não obstante reconhecer e estimular sua manifestação (…) e assim encontrará um sentido para ser feliz, de ordem superior e distinto daquele que nos dá a satisfação de nossas próprias necessidades”.

Por Daniel Almeida, graduando da USP e aluno da disciplina Saúde Global

Links relativos:

O conteúdo completo do livro “Como e Por Que as Desigualdades Sociais fazem Mal à Saúde” encontra-se em livre acesso no seguinte link:

http://books.scielo.org/id/48z26

Uma entrevista da autora e professora Rita Barata também se encontra em livre acesso no YouTube e pode ser acessada no link abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=nBWdUkQe6Q0

 

Referências:

SANTOS JUNIOR, Vitor Jorge dos; BAGRICHEVSKY, Marcos. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde?. Cad. Saúde Pública,  Rio de Janeiro ,  v. 27, n. 4, p. 821,  Apr.  2011

BARATA, Rita Barradas. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Editora Fiocruz, 2009.

BARATA, Rita Barradas. Epidemiologia social. Rev. bras. epidemiol, v. 8, n. 1, p. 7-17, 2005.

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