Cobertura de Saúde e o Projeto Bandeira Científica – por Leticia Takarabe

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No ano de 2016 participei do Projeto Bandeira Científica, da Universidade de São Paulo, o qual busca fazer atividades interdisciplinares de saúde em cidades carentes do Brasil. Este ano (2017) fui convidada para participar como Coordenadora de Área da Nutrição dentro deste projeto, e comecei a participar de forma mais íntima ao processo de formação deste novo ciclo (2017-2018), uma vez que a diretoria do projeto se renova todos os anos.

Para a escolha da cidade em que a Bandeira vai trabalhar neste ano é necessário que uma lista de cidades brasileiras seja filtrada dentro de alguns parâmetros que o projeto busca: população entre 20 e 40 mil habitantes, IDH entre 0,5 e 0,7, distância de São Paulo, entre outros fatores, como a cobertura do programa Saúde da Família na cidade.

O artigo 196 da Constituição Federal brasileira de 1988 conceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, “mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, segundo Noronha (2013). Dessa forma, entende-se a inserção da universalidade de acesso a saúde no Sistema Único de Saúde brasileiro em todos os níveis de assistência, de acordo com o artigo n7 do Capítulo II da Constituição – Dos Princípios e Diretrizes (Andrade e Andrade, 2010).

Ainda dentro deste âmbito de planejamento para a promoção da saúde e universalidade da saúde, o Programa de Saúde da Família (PSF) surge como uma nova estratégia de estruturação da atenção básica de acordo com os princípios do SUS, e tem como objetivo colocar a família como centro de atenção e não somente o indivíduo doente com uma visão diferente de intervenção em saúde (Rosa e Labate, 2005).

Ao longo dos 12 anos de implantação e implementação do PSF, conseguiu-se chegar ao resultado de 45% de cobertura nacional, que, quando analisado sob uma perspectiva positiva, demonstra que o projeto evoluiu bastante e se distribuiu ao longo de diversos municípios brasileiros. Porém, admite-se uma desigualdade na cobertura do programa entre as regiões do país e nos grandes centros urbanos que advém do alto nível de exclusão de acesso aos serviços de saúde nesses locais, além da oferta consolidada de uma rede assistencial desarticulada e mal distribuída, da predominância da modalidade tradicional de atendimento das demandas e de programas verticalizados de atendimento sem a criação de um vínculo com a comunidade (Souza e Hamman, s.d.)

No ano de 2016 tentamos implementar o uso de “contrarreferências” na Bandeira Científica para que houvesse um segmento do atendimento realizado com o paciente e nas quais descrevíamos o atendimento realizado e classificávamos a urgência de encaminhamento para a UBS de referência do indivíduo. Portanto, minha reflexão surgiu na aula sobre “universalidade da saúde” pois relacionei o tema com a dificuldade que o projeto encontra em dar continuidade ao atendimento realizado na cidade que visita, uma vez que contamos com a participação da rede de saúde local para que haja um segmento para a intervenção realizada.

Por Leticia Takarabe, graduanda da USP e aluna da disciplina Saúde Global

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