Promoção da Saúde Indígena e seus atores: uma experiência pessoal no Xingú – por Maria Carolina Ferreira da Silva

No início de nosso curso de Saúde Global, vimos que a promoção do bem- estar depende de diversos atores, sendo que cada qual apresenta limitações e potenciais peculiares. Essa pluralidade se mostra positiva, uma vez que as atuações se complementam entre si e assim, contribuem para um maior alcance da saúde. Nesse sentido, gostaria de analisar o papel desempenhado pelos atores não estatais em relação à atuação do Estado na promoção da saúde da população indígena no Brasil. Para isso, pedi que meu colega, Victor Del Vecchio, graduado em Direito na FDUSP, compartilhasse conosco um pouco da experiência que teve ao participar de uma ação médica no Médio Xingú, promovida pela ONG “Médicos da Floresta”.

A expedição ocorreu em fevereiro deste ano e integra o “Projeto Olhos Do Xingú”, que visa fornecer atendimento oftalmológico, clínico e cirúrgico, gratuito para as comunidades indígenas da Reserva do Xingú, situada ao nordeste do estado de Mato Grosso. A ONG conta com uma equipe de profissionais voluntários, atores da sociedade civil, e com o apoio de instituições privadas, entre elas a multinacional Zeiss, líder em tecnologias ópticas.

Vale lembrar que direitos e garantias específicos das populações indígenas são tratados por legislações especiais, tanto no nível internacional quanto no nível nacional.  Em relação ao nosso tema, saúde, gostaria de destacar aqui o art. 24 da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, documento internacional, e o art. 54 da Lei 6001/73 (Estatuto do Índio), documento nacional, cujas redações estão reproduzidas ao final deste post, juntamente com os links de fonte. ¹ Ambos os artigos destacados comunicam-se com o seguinte trecho do Preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde (1946), já estudado em nossa disciplina: “Os Governos têm responsabilidade pela saúde dos seus povos, a qual só pode ser assumida pelo estabelecimento de medidas sanitárias e sociais adequadas”.

No caso do governo Federal brasileiro, tais “medidas adequadas” em relação à saúde dos povos indígenas são de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que integra o Ministério da Saúde e se insere no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A atuação da Sesai se dá por meio de órgãos autônomos e articulados que realizam a gestão local, entre eles os Polos, os ”DSEIs” e as “CASAIs”, assim descritos pelo meu colega:

 “O serviço mais desenvolvido que o governo Federal oferece às comunidades indígenas é entorno de saúde. Em regra, não existem hospitais nas áreas de Reserva. Assim, atendimentos de menor complexidade são efetuados nos Polos, unidades médicas do governo que são estabelecidas em função da localização das aldeias e da demografia local, enquanto que atendimentos mais complexos são realizados em hospitais de cidades próximas, sendo que o governo, por meio do DSEI (Distrito Sanitário Especial indígena), oferece transporte para a remoção dos pacientes. Na cidade, os indígenas recebem assistência das CASAIs (Casas de Saúde Indígena).”

             Quanto à atividade de atores não estatais, afirmou: “O Xingú é uma reserva peculiar, recebe grande atenção governamental e atrai muitas ONGs e profissionais, por conta da visibilidade. Além disso, a estrutura de acesso é melhor do que a de reservas mais isoladas. Eu diria que o maior desafio no atendimento é viabilizar o acesso. No Xingú, o acesso às comunidades pode ocorrer por avião, nas aldeias que têm pista, ou por barco, no caso das aldeias que margeiam as vias fluviais. Por terra, o acesso costuma ser parcial. Apenas uma das aldeias que visitamos era completamente acessível por via terrestre.”

            Analisando as atuações de ONGs e do governo, disse: “Em certa medida, os indígenas são bem isolados ainda. Existem muitos locais onde o Estado não chega. No Xingú, que é uma reserva peculiar, apesar da atuação do governo ser limitada, ele não se faz ausente. A prestação governamental de saúde se dá de forma contínua, ao passo que a prestação das ONGs é mais pontual. É inegável que a atuação de ONGs, que em geral contam com mais recursos e equipamentos de ponta, causa ‘melhor impressão’ quando comparada à atuação do governo. Os indígenas notam essa diferença, porém, ao avaliar a qualidade dos atendimentos, não consideram as limitações do governo em relação aos agentes não estatais. Muitas vezes, os profissionais de saúde pública que atuam nas áreas de reserva fazem ‘milagres’ com os limitados recursos de que dispõem.”

Por fim, considerando o exposto, destaco um dos objetivos da Sesai que reforça a importância da articulação de atividades entre o Estado e os atores não estatais para que haja uma ampla promoção da saúde: “articular com estados e municípios e organizações não governamentais ações de atenção à saúde indígena, respeitando as especificidades culturais e o perfil epidemiológico de cada povo” ². O respeito às especificidades culturais nos remete ao delicado contato entre a população indígena e o “homem branco” no âmbito dos atendimentos médicos, tema de grande relevância que será tratado por meu colega Victor Pavarin, também aluno da disciplina de Saúde Global, em um próximo post.

Enviado por Maria Carolina Ferreira da Silva

¹ -Art. 24, DDPI da ONU: ” 1. Os povos indígenas têm direitos às suas próprias medicinas tradicionais e a manter suas práticas de saúde, incluindo a conservação de suas plantas, animais e minerais de interesses vital, sob o ponto de vista médico. As pessoas indígenas também têm direito ao acesso, sem discriminação alguma, a todos os serviços sociais e de saúde.

  1. Os indígenas têm direitos a desfrutar igualmente do maior nível de saúde física e mental. Os Estados tomarão as medidas que sejam necessárias a fim de lograr progressivamente a plena realização deste direito.” http://www.cpisp.org.br/indios/html/legislacao/201/declaracao-da-onu-sobre-os-direitos-dos-povos-indigenas.aspx

-Art. 54, lei 6001/73: ” Os índios têm direito aos meios de proteção à saúde facultados à comunhão nacional.

Parágrafo único. Na infância, na maternidade, na doença e na velhice, deve ser assegurada ao silvícola, especial assistência dos poderes públicos, em estabelecimentos a esse fim destinados.”   http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6001.htm

² http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/conheca-a-secretaria-sesai

 

 

 

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s