O poder da indústria de agrotóxicos no Brasil e no mundo – o que estamos comendo? Por Heloísa Castro

A alimentação é, inegavelmente, um eixo central nas discussões sobre saúde pública. Somos constantemente avisados sobre a importância de uma alimentação saudável e balanceada para nossa saúde e hábitos alimentares moldam nossas vidas e rotinas. Apesar disso, na maior parte das vezes não paramos para questionar a origem ou o processo de produção daquilo que estamos comendo. Seja quando vamos a restaurantes ou compramos produtos empacotados em supermercados, parece que temos uma curiosidade muito pequena em saber exatamente o que estamos ingerindo, de onde aquele alimento veio ou como foi produzido…

Essa reflexão abre espaço para muitos questionamentos sobre diferentes ramos da indústria alimentícia, técnicas, além de discussões éticas. O presente artigo tem como objetivo fomentar o urgentíssimo debate sobre a indústria de agrotóxicos no Brasil. Quando nos deparamos com dados de que o Brasil é, desde 2008, o país em que mais se consume agrotóxicos do mundo, com cada brasileiro consumindo cerca de cinco litros de agrotóxicos por ano (conforme aponta matéria do El País, de 30 de abril de 2015) [1], percebemos que estamos no lugar e momento certo para dar gás a essa discussão.

Para que uma nova substância seja registrada e possa ser usada na fabricação de agrotóxicos e comercializada no Brasil ela precisa do aval de três entidades federais: o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa, ligada ao Ministério da Saúde) e o Ibama (do Ministério do Meio Ambiente). A Anvisa é o órgão responsável pela análise dos efeitos tóxicos das substâncias sobre a saúde humana, e tem prerrogativas para fazer o registro das substâncias, reavaliá-las, suspendê-las e bani-las. Vale destacar que a avaliação da Anvisa é feita com base em estudos desenvolvidos pelas próprias indústrias de agrotóxicos e que, segundo afirma Marcia Sarpa de Campos Mello, toxicologista do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em entrevista concedida à Carta Capital (09/11/2015), uma vez que os produtos adquirem o registro, torna-se difícil retirá-los do mercado, pois, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos e na União Europeia, não há uma legislação que requeira a reavaliação dos possíveis danos das substâncias à saúde humana ou ao meio ambiente [2].

Segundo a Anvisa, mais da metade dos agrotóxicos usados no Brasil hoje são banidos nos Estados Unidos e na União Europeia. Em 2008, a agência iniciou um processo de reavaliação de 14 substâncias utilizadas na fabricação de mais de 200 agrotóxicos, após divulgação de pesquisas que apontavam para a associação entre tais substâncias e a manifestação de doenças como câncer, problemas pulmonares, distúrbios hormonais e má formação fetal. Dentre tais substâncias está o glifosato, utilizado na fabricação do herbicida Roundup, da gigante Monsanto, e classificado como “potencialmente” cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisas do Câncer, órgão da Organização Mundial da Saúde (OMS), em março de 2015. Segundo a agência, o herbicida está ligado ao surgimento de linfomas não-hodgkins. O Roundup continua sendo vendido no Brasil e, mais do que isso, sua importação vem crescendo.

O conhecimento desses fatos causa inquietação, e deve causar. Como que substâncias acusadas de promover sérios problemas de saúde pública continuam em circulação no mercado e chagando ao prato da população (lembrando: cinco litros de agrotóxicos por ano)? Como as autoridades sanitárias do país permitem que a população ingira substâncias potencialmente cancerígenas e que foram banidas em diversos países? Claramente, quando o assunto é a indústria de agrotóxicos, a saúde dos brasileiros e brasileiras não é uma prioridade do governo.

A força econômica e política que o agronegócio historicamente concentra no Brasil, e o lobby exercido por esse setor no Congresso Nacional (a bancada ruralista é uma das maiores e mais organizadas do legislativo) e em órgãos federais resultam em um cenário em que interesses econômicos são colocados acima de questões de saúde pública. Em matéria da Rede Brasil Atual (5/10/2016), o advogado e defensor público da cidade de São Paulo e região metropolitana, Marcelo Carneiro Novaes, defende que “é preciso entender essa questão como de saúde pública e criar mecanismos para os órgãos de controle não ficarem tão permeáveis aos interesses econômicos e reféns do sucateamento administrativo e operacional”, como o que ocorre com a Anvisa, que conta com recursos materiais e humanos reduzidos para realização da avaliação das substâncias [3].

A força e lobby exercido por indústrias do agronegócio é um fenômeno global, configurando-se como um grande tema dentro da agenda de discussão da área de Saúde Global. A introdução da nova edição do “Textbook of Global Heatlh”, publicada pela Universidade de Oxford, aponta para a importância de uma abordagem de Saúde Global que leve em conta a distribuição global de poder e recursos e o papel do capitalismo neoliberal no favorecimento de interesses privados nas tomadas de decisão sobre questões de saúde [4].  Atualmente, o setor do agronegócio é dominado por um oligopólio formado pelas empresas Monsanto e Bayer, Dow e Dupont e Syngenta e ChemChina. Tais indústrias justificam que os pesticidas são necessários para alimentar a população mundial que, em 2050, será de cerca de 9,6 bilhões de pessoas. Entretanto, em relatório divulgado em janeiro de 2017, a Organização das Nações Unidas (ONU) defende que a quantidade de alimentos produzidos hoje já é o suficiente para alimentar 9,6 bilhões de pessoas, e o problema está na desigualdade social e de distribuição dos alimentos. O relatório também chama a atenção para a vulnerabilidade daqueles que estão mais diretamente expostos aos pesticidas, como agricultores e comunidades acerca às plantações. De acordo com a ONU, tal exposição pode ser associada ao desenvolvimento de câncer, Alzheimer, Parkinson e distúrbios hormonais, de desenvolvimento e de esterilidade. Também não se pode deixar de comentar sobre os riscos ambientais da utilização de agrotóxicos, na contaminação do solo e da água e na ameaça à biodiversidade [5].

A discussão sobre a utilização de agrotóxicos e os diversos impactos desses sobre a saúde humana e o meio ambiente é extensa, e a luta por uma alimentação e modos de produção agrícola mais seguros e sustentáveis exige muita persistência, tendo em vista o poder global da indústria agropecuária e de agrotóxicos. Mas mais do que nunca, nós temos que falar sobre isso e demandar, na esfera doméstica e internacional, que nossa saúde seja a prioridade.

Texto de Heloísa Pinheiro Rosa de Castro

[1] Informação disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/29/politica/1430321822_851653.html?rel=mas

[2] Informação disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/brasil-ainda-usa-agrotoxicos-ja-proibidos-em-outros-paises-9823.html

[3] Informação disponível em: http://www.redebrasilatual.com.br/saude/2016/10/aumenta-importacao-de-glifosato-no-brasil-941.html

[4] BIRN, Anne-Emanuelle Birn; PILLAY, Yogan Pillay; HOLTZ, Timothy H. (2017). Textbook of Global Health. 4ª edição. Oxford University Press.

[5] Informação disponível em: http://veja.abril.com.br/ciencia/necessidade-de-pesticidas-no-combate-a-fome-e-um-mito-diz-onu/

 

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Um pensamento sobre “O poder da indústria de agrotóxicos no Brasil e no mundo – o que estamos comendo? Por Heloísa Castro

  1. Muito obrigado pelo texto,heloísa! a alimentação saudável, como você expôs, deve ser vista pr’além do prato que se come, ela também engloba as condições de produção das comidas — a terra, o produtor, os insumos empregados, etc. O uso de agrotóxicos afeta os diversos atores da cadeia de produção de alimentos, de quem come a quem produz, seja pela constante exposição aos tóxicos, seja pelos desdobramentos financeiros para se ter acesso aos produtos. No Brasil, o idec em parceria com outras organizações da sociedade civil lançou a plataforma “Chega de Agrotóxico”[1] para pressionar aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos e para barrar PL que facilita uso dessas substâncias (PL do Veneno). No âmbito internacional, Hilal Elver e Baskut Tuncak relatores especiais do conselho de direitos humanos das Nações Unidas enviaram carta aberta[2] em março deste ano atentando o uso de pesticidas como “preocupação global de direitos humanos” e pedindo tratado internacional que verse sobre o tema. Jean-Luc François, da Agência Francesa pelo Desenvolvimento, publicou artigo no Le Monde[3] ainda em 2015 defendendo a agroecologia como solução para a segurança alimentar africana. Outro tema interessante que caminha lado a lado ao uso de agrotóxicos no país é a produção de carne. Nesse sentido, a fundação alemã Heinrich Böll publicou ano passado sua última edição do Atlas da Carne[4] que traz conclusões interessantes quanto as consequências da criação animal em escala industrial em produção intensiva, como fome, perda de biodiversidade, uso de fármacos, contaminação dos solos e das águas, deslocamentos populacionais, entre outros. Novamente, parabéns pelo texto!

    1.http://www.chegadeagrotoxicos.org.br/
    2.http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=21306&LangID=E
    3.http://www.lemonde.fr/afrique/article/2015/04/08/l-agroecologie-une-solution-pour-la-securite-alimentaire-en-afrique_4611899_3212.html
    4.https://br.boell.org/pt-br/2016/09/06/atlas-da-carne-fatos-e-numeros-sobre-os-animais-que-comemos

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