Empresas doam remédios perto de vencer, se livram do custo do descarte e têm R$ 66 milhões em isenções

remedios.jpg

Na cidade de São Paulo, a doação de remédios por empresas privadas, que apareceu como solução para contornar o projeto de fechamento das farmácias dos postos de saúde, tornou-se perigo para a cidade. Os medicamentos doados pelas empresas estão com data de validade próxima e mesmo assim estão sendo distribuídos nas UBSs.
Após o fim de sua vida útil, os laboratórios farmacêuticos não garantem a eficácia, potência e segurança de seus medicamentos. A potência de uma droga é reduzida gradualmente com o passar do tempo, logo, tomar um remédio de uso contínuo fora do prazo de validade pode colocar a vida de pacientes em perigo. Assim como a estratégia das entrevistadas pela reportagem, adiantar a cartela para não passar da data pode também trazer riscos à saúde.
Outro perigo, menos imediato, diz respeito à crescente moda de atrair investimentos privados em ações que são de responsabilidade do Estado. Esse caso mostra claramente que empresas não o fazem sem contrapartida: os gastos que teriam para incinerar medicamentos vencidos (R$20/kg) são repassados à Prefeitura Municipal. Além disso, as empresas doadoras ganharam isenção no ICMS equivalente a R$66 milhões. No longo prazo, o enfraquecimento do caráter público dos serviços de saúde prejudica toda a população e gera uma relação perniciosa entre o Estado e o setor privado.

Link para a notícia: http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2017/06/07/EMPRESAS-DOAM-REMEDIOS-PERTO-DE-VENCER-SE-LIVRAM-DO-CUSTO-DO-DESCARTE-E-TEM-R-66-MILH.htm

 

Enviado por Gustavo Pereira Machado de Melo Souza.

Anúncios

6 pensamentos sobre “Empresas doam remédios perto de vencer, se livram do custo do descarte e têm R$ 66 milhões em isenções

  1. Muito obrigado pelo envio desta notícia para o blog, Gustavo. Sem isso, acho que não teria conhecimento deste fato gravíssimo. Parece que nossa mídia não costuma dar tanta publicidade a notícias de caráter negativo que envolvem políticos (ou seriam gestores? rs) de determinados partidos. Dito isto, fica cada vez mais claro que a relação público-privado, apontada por muitos estudiosos como fundamento problemático de muitos dos problemas de nosso país, mais uma vez é permeada por isso que você chamou de “relação perniciosa” entre interesses privados de grupos empresariais e o interesse público, nomeadamente da saúde pública. É inadmissível que colegas (e doadores de campanha) do prefeito e seu partido sejam beneficiados em detrimento do contribuinte paulistano e, sobretudo, dos usuários do sistema público de saúde. Lamentável que, em apenas seis meses de governo, o novo prefeito de nossa cidade tenha se mostrado tão mal gestor da coisa pública e com visível descaso pela saúde pública (vide as ações na Cracolândia, o corte de evrbas para a saúde a agora essa compra de medicamentos próximos ao vencimento).

  2. Olá Gustavo, obrigada pelo envio. Nos últimos dias tenho conversado com alguns colegas sobre as políticas públicas da administração do prefeito João Doria e percebemos a notável aproximação do prefeito à iniciativa privada,setor do qual ele mesm veio. O que é mais curioso dessa proximidade maior é como muitas das contrapartidas da prefeitura nessas parceiras se fazem de benefícios para as empresas, como foi o caso apresentado. Além disso, uma aparente falta de respaldo de regulamentação e mesmo das práticas em políticas públicas das gestões anteriores fazem com que existam riscos de que os maiores beneficiários das suas políticas não sejam as populações ditas alvo dessas. O caso desses remédios é algo que me parece claro disso, os remédios próximos da validade e a queda na arrecadação com as isenções, fazem com que a população que mais necessita desses.saia prejudicada. E as empresas vem suas obrigações para com descarte de resíduos diminuídas consideravelmente.
    Outra política de saúde do governo Doria, o Corujao da Saúde, também advoca por um maior acesso à saúde pela população e pode ser analisada a meu ver nessa chave de questionamentos sobre os limites e os benefícios desses tipos de.políticas. A agência Lula, analisou os fatos divulgados pela prefeitura sobre a iniciativa para discutir sua validade, a chegarem se encontra no site da revista Piauí.

  3. A notícia também me chamou muito a atenção, Gustavo!
    Acho essenciais os pontos que você levantou e que a reportagem aprofunda com exemplos, principalmente quanto à medida violar normas sanitárias (como o prazo de comercialização/circulação dos medicamentos) e afastar cada vez mais atividades que deveriam ser de responsabilidade do Estado, aproximando-as da iniciativa privada. Além do prejuízo à qualidade do serviço de saúde proporcionados aos cidadãos (posto que a preocupação com o bem-estar dos indivíduos perde espaço para o foco na otimização de recursos, independente dos impactos sociais que traz); fico com a impressão de que as medidas adotadas pela atual gestão municipal (com respaldo da estadual) são cada vez mais pontuais e sequer formam uma política pública coerente para a saúde. Fica a sensação que as iniciativas são todas de curto prazo, como se a Prefeitura só “apagasse incêndios”, sem planejar uma estratégia mais duradoura para a solução de problemas recorrentes, como o acesso a medicamentos.
    Não fosse o bastante, essa iniciativa da Prefeitura também pode ser questionada juridicamente, como aponta uma reportagem publicada recentemente pelo jornal O Estado de São Paulo (http://economia.estadao.com.br/noticias/governanca,doacao-de-empresa-ao-poder-publico-tem-custo-e-exige-transparencia,70001849886).

  4. O que mais me chamou atenção nesta notícia quando eu a li foi justamente a questão de como uma tentativa deliberada de tentar legitimar uma política de parcerias e doações do setor privado se valendo do marketing e da publicidade corretos pode ser prejudicial à população. Um ponto que vem sendo reforçado pelo prefeito e ainda é alvo de muitos questionamentos e essa tentativa de eliminação das barreiras entre empresas e prefeitura que, segundo a comunicação oficial, trariam benesses à população sem que isso onerasse os cofres públicos. Entretanto o que vem sido visto, e não é necessariamente difícil de se imaginar (ainda mais no momento político que vivemos), é que nada vem de graça.
    O caso dessa doação apenas mostra como o interesse privado acaba por impor suas vontades desde que haja a abertura certa da administração pública. Outros casos que também chamaram a atenção nesta administração e sua relação com o setor foram o da licitação para o patrocínio do Carnaval (http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/politica/2017/06/12/GESTAO-DORIA-ORIENTOU-AMBEV-A-INFLAR-PROPOSTA-PARA-VENCER-CONCORRENCIA-POR-CARNAVAL.htm) (que embora não tenha os mesmos efeitos maléficos que o caso dos remédios, ainda apresenta uma perda para a cidade) e, como foi anunciado hoje, a indicação do presidente do comitê de gestão do grupo empresarial do prefeito para a empresa responsável pelas parcerias e privatizações na cidade, a SP Negócios, o que potencialmente poderia causar um conflito de interesses (http://www.valor.com.br/politica/5012708/doria-nomeia-presidente-do-lide-para-empresa-municipal-sp-negocios).

  5. ola Gustavo,
    faço das palavras das pessoas acima as minhas! essa noticia é chocante e causa revolta/espanto!
    É engraçado pensar que uma noticia tao atual como essas nos volta a reflexoes primitivas, como a questao da legalidade e da moralidade. Apesar de nao ser ilegal o que a noticia reporta, é de moral muito duvidosa; mostrando como o interesse privado pode parecer muitas vezes altruista, mascarando seus reais interesses, que é o lucro.
    Lucro esse que nao se importa com as possiveis graves consequencias da distribuição de remédios que vencerão em um curto período.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s