Conflitos de terra, violência no campo e saúde de camponeses e indígenas – por Cristiane Pereira

Reflexões sobre a ausência de identidade indígena no Brasil e o papel do camponês no plano de desenvolvimento nacional

capa Reuters Indígena
Fonte: REUTERS

Nessa semana de ataque às pautas ambientalistas, com a denúncia dos Estados Unidos ao acordo de Paris, cabe ressaltar um outro ângulo dessa realidade: a crescente violência nas áreas rurais do Brasil devido à disputa por terras. Sabemos que violência no campo, especialmente contra indígenas, não é uma novidade no país. Podemos observar parte dessa realidade no mapa Caci (Cartografia de Ataques Contra Indígenas – a palavra “Caci” também significa dor em guarani), elaborado com dados levantados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Pastoral da Terra (CPT)[1]. No entanto, chama atenção o aumento do número de casos, somente em abril, nove pessoas foram torturadas e mortas, em Colniza (MT), e o índios Gamela foram atacados, em Viana (MA), resultando em 22 feridos, dois com mãos decepadas[2].

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Legenda: Mapa Caci – número de mortes violentas de indígenas no Brasil – total 947 (1985-2014)

Se nos propormos a fazer uma análise crítica de Saúde Global, identificando as narrativas presentes no contexto analisado, podemos assumir que diferentes significados são atribuídos à terra no país (tal como fazem Nunes e Pimenta sobre a emergência de Zika[3]). Por um lado, para empresários ligados ao agronegócio, a terra é uma fonte de riquezas capaz de impulsionar o desenvolvimento nacional. Por outro lado, para camponeses e indígenas, a terra é parte da sua identidade, além de fonte primária de subsistência. Poderíamos nos perguntar se essa situação seria uma uma evidência de que há uma disputa entre projetos distintos no país. Um em que o Brasil seria uma potência agrícola e outro em que o país se proporia a manter reservas indígenas e ambientais[4]. Afinal, ecologia e desenvolvimento são opostos? No entanto, não cabe aqui discutir se essa é ou não uma dicotomia válida.

O que cabe ressaltar é que essa poderia ser uma pauta de disputa política qualquer, não fosse a profunda desproporcionalidade na correlação de forças. Na defesa do projeto ligado ao agronegócio, há figuras que dispõe de poder econômico e político[5], “devidamente” representadas por parlamentares do congresso (a bancada ruralista) e ministros governamentais[6]. Lembrando que os líderes do agronegócio nacional podem também encontrar aliados no mercado mundial de alimentos e terra. O modelo industrial de desenvolvimento adotado durante a Guerra Fria exigia que os setores agrários fossem reorganizados, pois a receita necessária para a construção de fábricas seria obtida por meio de exportações agrícolas. Os camponeses ficaram na base dessa mudança, ameaçados de serem expulsos da terra, ou de ficarem presos em contratos com grandes empresas do agrobusiness[7]. Em contrapartida, ao lado dos indígenas e camponeses, há uma FUNAI enfraquecida (com baixo orçamento e diretores de reputação questionável), movimentos sociais e comissões de direitos humanos de algumas organizações internacionais[8].

Se considerarmos que saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social, tal como define a OMS, podemos entender como os temas se interseccionam. A literatura crítica de Saúde Global reconhece que fatores sociais e assimetrias de poder influenciam o modo que as pessoas vivenciam a própria saúde [9]. Não é surpreendente notar que esse cenário social afete principalmente a qualidade de vida dos grupos mais vulneráveis. Para nos ajudar a refletir sobre o tema, cito aqui parte da definição de vulnerabilidade de João Nunes, como a suscetibilidade a diferentes formas de danos, obstáculos para as capacidades humanas e, principalmente, a incapacidade de reagir[10]. No caso dos indígenas, vemos aumentos nas taxas de homicídios, depressão[11], mortalidade infantil, casos de ameaças, espancamentos e humilhações. No Brasil, a cidade que ocupa a primeira posição do ranking de suicídios, com taxa dez vezes acima da média nacional, chama-se São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Nos últimos 10 anos, o suicídio entre jovens no Amazonas cresceu 134%, e a situação é parecida em outros estados do Norte, como Acre e Rondônia, que viram dobrar suas taxas de suicídios[12].

A situação de vulnerabilidade do indígena se potencializa diante da baixa identificação da sociedade com os povos nativos[13]. Pouco se fala do genocídio indígena na formação do país. A figura idealizada do índio presente na literatura romântica do século XIX, que pretendia construir uma ideologia nacionalista, não dá conta de retratar a cultura indígena nem de inseri-la no imaginário nacional. Há uma estigmatização do índio, como preguiçoso, que não quer trabalhar, o outro que se recusa a adentrar a sociedade de consumo e contribuir para o progresso[14]. Talvez a crueldade dos ataques mencionados no início do texto resida no não reconhecimento da humanidade desse outro, no não reconhecimento do indígena como um semelhante[15]. Por isso, concluo sugerindo que, quem sabe, resgatando essa identificação do Brasil com os povos indígenas sejamos incentivados a nos engajar mais ativamente nessa realidade. João Nunes nos impele a sair da zona de conforto ao afirmar que vulnerabilidade não existe simplesmente, mas é causada por outras pessoas em um processo social. Cabe a sociedade se solidarizar e pressionar por mais transparência no processo de demarcação de terras e rigor nas investigações dos casos de violência no campo. Como toda a nossa discussão demonstra, a urgência dessa mobilização não poderia ser mais latente.

Notas

[1] FÁBIO, A.C. Mapa apresenta mortes violentas de indígenas. Nexo Jornal. Out/16. Disponível em:<https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/10/11/Mapa-mostra-onde-ocorrem-mortes-violentas-de-ind%C3%ADgenas-no-Brasil>.

[2] Nota Pública PCT – Sem direito à terra em vida, massacre e morte indígena. Mai/17. “O primeiro foi em Colniza – MT, em 20 de abril, com 09 torturados e mortos por jagunços encapuzados, sendo o líder dos posseiros degolado. Em Vilhena – RO, no dia 29 de abril, foram encontrados 03 corpos carbonizados dentro de um carro, na mesma fazenda em que 05 trabalhadores foram mortos e três dos quais queimados ainda vivos em 2015, um crime impune. O ataque aos índios Gamela aconteceu no dia 30 de abril, em Viana – MA, com 22 feridos, 02 com mãos decepadas. O mais recente foi o que aconteceu em Pau d’Arco, no sul do Pará, no dia 24 de maio, quando foram mortos 09 homens e 01 mulher, esta liderança de um movimento, pelas Polícias Civil e Militar”. Disponível em: <https://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes/noticias/conflitos-no-campo/3807-nota-publica-sem-direito-a-terra-em-vida-massacre-e-morte-indigna>.

Ver mais em “Relatório violência no campo –  PCT 2016”. Disponível em: <https://www.cptnacional.org.br/index.php/component/jdownloads/send/58­dados­2016/14059­violencia­os-recordes­de­2016­cpt­assessoria­de­comunicacao?option=com_jdownloads>.

[3] NUNES, J. & PIMENTA, D.N. A epidemia de zika e os limites da saúde global. 2016. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (98). Texto parte do programa da disciplina de Saúde Global, disponível em https://saudeglobal.org/saude-global-2017/ 

[4] Fala parlamentar Nilson Leitão em 2013: “If 100,000 producers invade Brasilia, there will be a civil war… The government does not have the right to transform Brazil into an indigenous nation, it cannot be at the same time an Indian reserve and an agricultural power”.

WATTS, J. Killings of Brazil’s indigenous Indians highlight tensions of land disputes. The Guardian. Ago/13. Disponível em: <https://www.theguardian.com/world/2013/aug/08/brazil-land-indigenous-people-killings>.

[5] “No país, 2,8% dos proprietários de terras são donos de mais de 56% de terras aráveis, enquanto 50% dos agricultores são donos de apenas 2,5% da área total”.

FREITAS, A. Nexo Jornal. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2015/12/11/Por-que-o-Brasil-%C3%A9-campe%C3%A3o-mundial-em-assassinatos-de-ambientalistas>.

Ver também:

FREITAS, A. A controversa proposta da bancada ruralista para o trabalho no campo no Brasil. El país. Dez/15. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2017/05/04/politica/1493927909_366887.html>

[6] Osmar Serraglio ex-ministro da Justiça, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, em março de 2017: “O que acho é que vamos lá ver onde estão os indígenas, vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?”.

BRAGON, R & MATTOSO, C. Folha de São Paulo. Mar/17. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/03/1865209-ministro-da-justica-critica-indios-e-diz-que-terra-nao-enche-barriga.shtml>.

[7] Sobre a relação entre o setor agrícola e o desenvolvimento. MCMICHAEL, P. Rethinking Globalization: The Agrarian Question Revisited. Review of International Political Economy 4, no. 4, outubro, 1997 (pp. 630–62).

Sobre a relação entre o mercado de terras mundial, os regimes financeiro, econômico com migrações forçadas. SASSEN, S. Expulsions. Brutality and complexity in the global economy. London, Belknap Press, 2014 (cap. 2).

Sobre regimes comerciais e o poder de pressão doméstica de grandes corporações. MCNEILL, Desmond et al. (2016) Political origins of health inequities: trade and investment agreements. The Lancet, november.

[8] FELLET, J. Brasil é cobrado na OEA por violência contra índios. BBC Brasil. Out/15. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/151020_brasil_violencia_indios_jf_cc>.

[9] OTTERSEN et al. (2014) As origens políticas das inequidades em saúde: perspectivas de mudança. The Lancet- Comissão da Universidade de Oslo sobre Governança Global em Saúde. RJ: CRIS/Fiocruz. Disponível em:

<http://www.med.uio.no/helsam/english/research/global-governance-health/publications/the-lancet-uio-commission-report-portugese.pdf>.

[10] NUNES, J. Security, emancipation and the ethics of vulnerability. 2016. J Nyman & A Burke (eds), Ethical Security Studies: A New Research Agenda. Texto parte do programa da disciplina de Saúde Global, disponível em https://saudeglobal.org/saude-global-2017/ 

[11] Preconceito contra minorias aumenta chances de ter depressão, dizem especialistas. Nações Unidas. Abr/2017. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/preconceito-contra-minorias-aumenta-chances-de-ter-depressao-dizem-especialistas/>.

[12] LOUREIRO, G. A era da auto destruição. Revista Galileu. Nov/2014. Disponível em: <http://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2014/11/era-da-auto-destruicao.html>

[13] MONTESANTI, B. O que o ataque no Maranhão expõe sobre a questão indígena hoje. Nexo Jornal. Mai/17. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/05/02/O-que-o-ataque-no-Maranh%C3%A3o-exp%C3%B5e-sobre-a-quest%C3%A3o-ind%C3%ADgena-hoje>.

[14] Deputado federal Aluisio Mendes (PTN/Maranhão) se refere a grupo de indígenas atacados como “pseudoindígenas”, que estariam ameaçando a população ordeira e trabalhadora. LINHARES, C & BILENKY, T. Folha de São Paulo. Mai/17. Disponível em:

<http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/05/1880160-ataque-deixa-mais-de-dez-indios-feridos-e-com-maos-decepadas-no-ma.shtml>.

[15] Tomando emprestado a ideia utilizada por Tzvetan Todorov na entrevista ao jornal Le Monde. Truong, N. «La tentation du Bien est beaucoup plus dangereuse que celle du Mal». Le Monde. Dez/16. Disponível em: <http://colblog.blog.lemonde.fr/2016/12/31/boris-cyrulniktzvetan-todorov-la-tentation-du-bien-est-beaucoup-plus-dangereuse-que-celle-du-mal/>.

 

Cristiane Pereira é graduanda em Relações Internacionais na Universidade de São Paulo.

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8 pensamentos sobre “Conflitos de terra, violência no campo e saúde de camponeses e indígenas – por Cristiane Pereira

  1. É inegável a importância de textos como esse que chamam a atenção para a situação de extrema vulnerabilidade vivenciada pela população indígena no país. Como foi muito bem colocado, trata-se de uma disputa política completamente desproporcional, que coloca de um lado setores de grande poder econômico e político no Brasil (como empresas de agronegócio e mineradoras, e seus representantes no sistema político) e, de outro, alguns dos setores mais vulneráveis e invisibilizados da sociedade brasileira, como a população indígena, os camponeses e as comunidades quilombola. Além da violência física (como torturas e assassinatos) sofrida por essa população, o artigo faz muito bem em destacar os efeitos dos conflitos por terra para a saúde mental da população indígena, evidenciados pelo aumento na taxa de depressão e suicídio.
    Vale destacar que estamos em uma conjuntura particularmente favorável aos interesses dos grandes grupos econômicos que visam a redução das áreas de proteção ambiental. Estão para ser sancionadas a qualquer momento pelo nosso presidente ilegítimo duas medidas provisórias (MPs 756 e 758) que propõem a redução da proteção de quase 600 mil hectares de Unidades de Conservação na Amazônia, atendendo ao interesse de grileiros, desmatadores e garimpeiros. E assim, infelizmente, testemunhamos o poder econômico e interesses privados continuando a vencer a batalha contra a proteção ambiental e a saúde e bem-estar de nossas populações tradicionais.

    Segue uma matéria bastante completa da Carta Capital sobre as MPs 756 e 758 e os interesses por trás delas:
    https://www.cartacapital.com.br/politica/mps-756-e-758-ampliam-exploracao-na-amazonia-entenda

  2. Cris! Eu a-do-rei seu post, sério, inclusive resolvi comentar (não tinha comentado nenhum até agora haha)! Achei muito pertinente a visão da questão indígena brasileira e do Acordo de Paris como lados de uma mesma moeda. Fui pesquisar a Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil para o Acordo e, apesar de afirmar que “a dimensão social está no cerne da estratégia de adaptação do Brasil” e falar sobre o uso da terra e atenção a populações vulneráveis, não faz uma única menção às populações indígenas; talvez seja mais um indício da forma como a questão é tratada, tanto internamente quanto pelo Itamaraty. O que leva ao questionamento sobre a dicotomia desenvolvimento/ ecologia que você levantou. Acho que já nas premissas das narrativas desenvolvimentistas há o apagamento das populações originárias, por se tratar de um discurso estadocêntrico que nasce justamente do binarismo primitivo/ moderno, fruto da mania iluminista de opor razão humana e natureza. Enveredei pro pessimismo haha mas é que realmente dói o fato dessa questão ser tão invisibilizada quanto latente. Acho que pra gente cabe mesmo é pautar esse tema em sala de aula, ir atrás, conhecer e ser solidário a essa luta cuja história é a própria história do Brasil.

  3. Cris, parabéns pelo artigo.

    Muito bom você ter ido bem longe na história para compreender a temática, remontando ao modelo de indústria pós-Guerra Bipolar. No caso do Brasil, diria que é a questão é ainda pior, já que nosso Estado foi assentado na base do latifúndio monocultor.

    Os governos Dilma pioraram gradativamente a condição dos indígenas e da reforma agrária no país, que atingiu estado de calamidade após o impeachment. O progresso da PEC 215 no Congresso é só a cereja do bolo dessa negligência com o direito às terras indígenas. E o pior de tudo é que o discurso de que demarcação é contrária ao “desenvolvimento nacional” (como se desenvolvimento fosse só entrada de dólares exportando soja!), já muito enraizada. Se você não assistiu ainda, recomendo muito que assista os filmes Martírio e Taego Ãwa, que abordam de forma excepcional a questão agrária relacionada com a questão indígena. O sofrimento do povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, retratado em Martírio e bem nítido no mapa da CACI, é numericamente a maior das tragédias. Mas como o próprio mapa mostra, não é exclusividade de um ou outro estado brasileiro, mas sim uma calamidade generalizada.

  4. Ótimo texto Cris! Assim como foi colocado anteriormente em outro texto do blog (https://saudeglobal.org/2017/06/05/saudes-negligenciadas-a-questao-indigena-por-amanda-vidotto/), é de extrema relevância que façamos uma análise a cerca da situação relativa a saúde dos povos indígenas considerando o impacto do contato com o homem branco. Há de se destacar que essa negligência não ocorre por mero descuido do Estado que seria o responsável pela saúde pública nas aldeias, mas que interesses econômicos de atores privados se sobrepõe a demandas locais. A contaminação de rios e lagos como resultado da produção agropecuária impacta diretamente a saúde desses povos, assim como o desmatamento de vegetação nativa utilizada no tratamento de doenças e ferimentos. Esse contato impacta não apenas a relação que esses povos têm com o meio em que vivem, mas também a relação que tem com eles próprios, a partir do momento em que as mudanças nos hábitos alimentares e a destruição dos meios pelos quais seria possível a aplicação de uma medicina tradicional. A partir daí, o Estado não só é responsável por garantir o direito à saúde para essas populações, como também responsável pela falta de regulação de atividades econômicas que afetam a saúde dessas população.

    Uma outra questão que eu queria pontuar é a situação dos ativistas ambientais que também são uma das principais vítimas da violência no campo. Essa notícia é do ano passado, mas imagino que pouco tenha mudado até hoje: https://oglobo.globo.com/sociedade/sustentabilidade/brasil-o-pais-com-mais-assassinatos-de-ambientalistas-no-mundo-diz-ong-19542977. Essa situação evidencia uma outra questão, que está relacionada a luta por direitos fundamentais no Brasil, um país que tem a agropecuária como base de sua economia de exportação. Enquanto no poder legislativo a “bancada da bala e do boi” cresce quantitativamente, o subsidio para a produção em grandes latifúndios segue o mesmo fluxo, o que, por sua vez, puxa para cima o número de mortes de ativistas ambientais. Essa situação, apesar de consideravelmente mórbida, é constantemente escondida sob o véu da recuperação da economia brasileira, que retomou seus índices de crescimento puxados pelo setor econômico mais importante do pais, o agronegócio.

  5. Curti muito o texto, Cris!! Achei bem aprofundado!
    É realmente muito triste ver os retrocessos que temos tido em nosso país nos últimos anos no que diz respeito aos direitos dos indígenas. E é importantíssimo, em concordância com o que foi trazido aqui, ligar os pontos entre os contínuos conflitos de terra (é válido lembrar, o Brasil é o país que mais mata defensores do meio ambiente e da terra; tendo assassinado em média um defensor por semana nos últimos quinze anos, segundo dados da ONU) e a saúde desses indivíduos e povos (afinal, para grande parte dos povos indígenas, o impacto da ausência de saúde é o caminho para dizimação de culturas inteiras).
    Me lembrou de outras discussões que tivemos aqui no blog e na disciplina acerca da redução de investimentos a nível nacional em saúde tanto por meio de determinação orçamentária do governo atual, como pela PEC 55/2016 (de limitação do investimentos em saúde e outros temas nos próximos 20 anos). Essas restrições em serviços públicos terão impactos importantes na saúde dos indígenas, haja visto que projetos como Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai – Ministério da Saúde) e Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi – SUS) serão, muito provavelmente, prejudicados por esses cortes.
    A irresponsabilidade do Estado Brasileiro perante esses povos, que vivem uma situação de vulnerabilidade e exclusão há séculos, é realmente repudiável. E esse (a saúde e outros direitos dos indígenas em relação ao cenário político e social em que vivemos) é um tema importantíssimo, que devemos trazer mais às discussões que fazemos, como forma de conscientizar-nos e podermos contribuir para a garantia desses direitos.

  6. Excelente!
    O ponto da identificação da sociedade com os povos nativos é central para disseminação da discussão mais embasada no que tange a saúde pública brasileira. Recentemente numa conversa informal com um amigo resgatamos uma aula pública dada pelo professor e antropólogo Eduardo Viveiros de Castro durante o Abril Indígena, na Cinelândia, ano passado. Está disponível por escrito aqui: http://chaodafeira.com/cadernos/os-involuntarios-da-patria/ Para desenvolver a lógica do seu artigo, Cristiane, e chegar, em conclusão, nesse ponto comum, é crucial entender a diferença entre índio e indígena como explana o professor:
    “Pertencer à terra, em lugar de ser proprietário dela, é o que define o indígena. E nesse sentido, muitos povos e comunidades no Brasil, além dos índios, podem se dizer, porque se sentem, indígenas muito mais que cidadãos. Não se reconhecem no Estado, não se sentem representados por um Estado dominado por uma casta de poderosos e de seus marionetes e sicários aboletados no Congresso Nacional e demais instâncias dos Três Poderes. Os índios são os primeiros indígenas a não se reconhecerem no Estado brasileiro, por quem foram perseguidos durante cinco séculos: seja diretamente, pelas ´guerras justas´ do tempo da colônia, pelas leis do Império, pelas administrações indigenistas republicanas que os exploraram, maltrataram, e, muito timidamente, às vezes os defenderam (quando iam longe demais, o Estado lhes cortava as asinhas); seja indiretamente, pelo apoio solícito que o Estado sempre deu a todas as tentativas de desindianizar o Brasil, varrer a terra de seus ocupantes originários para implantar um modelo de civilização que nunca serviu a ninguém senão aos poderosos. Um modelo que continua essencialmente o mesmo há quinhentos anos.”
    Sendo indígena o povo LGBT, o povo negro, as mulheres, todas as minorias político-sociais, “os índios precisam da ajuda dos brancos que se solidarizam com sua luta e que reconhecem neles o exemplo maior da luta perpétua entre os povos indígenas”.
    Está urgente voltar o olhar com cuidado para nossas raízes – silenciadas pelo tempo, pelo espaço, pelo Estado… Entendo que seja esse o nó da teia histórica que nos falta apertar para reconhecer-nos indígenas pertencentes desta terra brasilis. São saberes ancestrais, os índios estão aqui bem antes da formação deste Estado que dizima seus povos. Temos muito que aprender com eles.

  7. Parabéns pelo Artigo, Cris!
    O estado dos direitos dos povos indígenas no Brasil e no mundo precisa ser cada vez mais difundido e a sua contribuição, sem dúvida, colabora com isso.
    Além dos pontos já mencionados tanto no artigo, como nos comentários de meus colegas, gostaria de chamar a atenção para outros dois aspectos preocupantes da política para os índios no Brasil: o primeiro deles se relaciona à inexistência de congressistas que se declaram indígenas na atual legislatura (1) em conjunção com a presença forte de representantes do interesse do agronegócio (2). A atual composição étnica/racial do parlamento brasileiro não reflete a proporções observadas na população e no caso dos índios, a representação nula é fator agravante de sua vulnerabilidade, dificultando ainda mais a vocalização de suas demandas. Um outro ponto que destaco tem relação com os vetos de Temer à nova Lei de Imigração, mais especificamente a retirada do texto que reconhece o direito à livre circulação dos povos indígenas transfronteiriços em terras de ocupação originária. Ao que parece, a medida atendeu às reivindicações de forças conservadoras e na prática amplia “a criminalização de pessoas indígenas criando situações de ilegalidades artificiais para povos indígenas transfronteiriços”(3).
    Diante desse panorama de recrudescimento dos ataques aos direitos indígenas, é fundamental que esses povos se empoderem junto com a sociedade civil nacional e internacional para que suas demandas continuem tendo visibilidade, bem como para que agentes de Estado e privados sejam responsabilizados pela violação dos direitos dessas populações.

    (1) INESC (2014). “Eleições 2014: Congresso Nacional permanecerá desigual nos próximos 4 anos”, disponível em http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2014/outubro/eleicoes-2014-congresso-nacional-permanecera-desigual-nos-proximos-4-anos (acesso em 22/06/2017)
    (2) Agencia Pública (2016). “Conheça as 11 bancadas mais poderosas da Câmara”, disponível em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/conheca-as-11-bancadas-mais-poderosas-da-camara/ (acesso em 22/06/2017)
    (3) Carta Capital (2017). “Veto na Lei de Imigração aumenta a criminalização de indígenas”, disponível em https://www.cartacapital.com.br/sociedade/veto-na-lei-de-imigracao-aumenta-a-criminalizacao-de-indigenas (acesso em 22/06/2017)

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